Prefeitura e comunidade discutem criação do Sistema Municipal de Cultura de Itacaré.

Criar o Sistema Municipal de Cultura para que sejam desenvolvidos cada vez mais projetos, eventos e investimentos nas ações e movimentos culturais da cidade. Esse foi o objetivo da reunião realizada na manhã desta quinta-feira, na Câmara de Vereadores, promovida pela Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura, onde foi discutida a lei que cria definitivamente o sistema. A proposta foi esclarecer as dúvidas dos vereadores e da comunidade sobre a lei que foi discutida, debatida e elaborada pelo poder público e sociedade civil organizada durante as conferências municipais, seminários e encontros de cultura realizados nos últimos anos.

A criação do Sistema Municipal de Cultura faz parte do compromisso do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, de valorizar cada vez mais os artistas e as manifestações culturais do município. O documento será agora encaminhado para a Câmara de Vereadores para discussão e votação e em seguida retorna ao Poder Executivo para que seja sancionada. A lei dispõe sobre os princípios, objetivos, propostas e financiamentos do Sistema Municipal de Saúde. Durante a reunião os representantes da comunidade falaram sobre a necessidade da Câmara de Vereadores aprovar a lei que foi elaborada e discutida amplamente de forma conjunta por todos os segmentos, inclusive dos poderes Executivo e Legislativo, além dos prejuízos que a cidade vem somando por não ter ainda o seu sistema de cultura criado e regulamentado.

O secretário de Juventude, Esporte e Cultura, Diego Augusto, explicou que a construção e o desenvolvimento de políticas culturais dependem da participação, da contribuição e do envolvimento de todos os itacareenses. Através do trabalho conjunto, com todos participando, propondo, colocando a sua opinião e dando a sua contribuição será possível elaborar e desenvolver projetos muito mais eficazes para incentivar a cultura, valorizar cada vez mais os artistas e mostrar o potencial cultural do município. A expectativa é de que a comunidade possa acompanhar na Câmara de Vereadores cada etapa da tramitação do projeto de lei para solicitar dos parlamentares a aprovação da proposição. Os representantes da comunidade também se colocaram à disposição dos vereadores para explicar como foram realizadas as discussões com a sociedade e como se chegou na elaboração dessa lei, construída a várias mãos, contribuições e participações.

O Sistema Municipal de Cultura(SMC) faz parte do Sistema Nacional de Cultura (SNC) que é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas por governo, estados e municípios. O objetivo do sistema é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do País, para que todos os projetos tenham continuidade, mesmo com a alternância de governos. Em Itacaré o Sistema Municipal de Cultura, construído e discutido com a comunidade, será um importante instrumento para a busca de apoio para os projetos, iniciativas e eventos culturais na cidade. Secom/Itacaré.


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