Prefeitura de Itacaré recebe denúncia de invasão de área pública na Ponta do Xaréu.

A Prefeitura de Itacaré recebeu a denúncia de uma possível invasão de uma área pública situada na Ponta do Xaréu, no caminho da Praia da Concha, local onde será construído pelo poder público municipal um mirante para os itacareenses e turistas. No local já teria sido construído um muro pelos invasores, sem qualquer autorização, que foi demolido pela Prefeitura, considerando que o espaço é público e deve ser usufruído por todos.

Essa semana a invasão continuou. Para garantir a ocupação irregular, a Prefeitura de Itacaré já está adotando todas as medidas legais e já solicitou o apoio da Polícia Militar para evitar que a ocupação continue. Os invasores foram notificados e poderão responder ao crime de ocupação irregular, reparando inclusive os danos cometidos contra o bem público e ao meio ambiente.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que mesmo estando nesse momento de emergência, na luta contra a pandemia do coronavírus, a Prefeitura vai continuar vigilante para evitar esses abusos, impedindo que pessoas se aproveitem da situação para ocupar os espaços públicos. “Não podemos aceitar que pessoas utilizem esse momento delicado que a cidade atravessa para cometer irregularidades”, reafirmou o prefeito.

Os invasores já estão sendo notificados para que apresentem as documentações comprovando ter a posse do terreno, que é público. Na Prefeitura os responsáveis pelos setores garantiram que os invasores não possuem qualquer documento das secretarias de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente ou Fazenda para a realização de qualquer obra no local. O projeto, segundo colocou o prefeito, é da utilização do espaço como um mirante para a contemplação do pôr do sol e de funcionar como um espaço de lazer para todos os itacareenses e turistas.


Comentários

Deixar uma Resposta