O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) considerou inconstitucional a cobrança da taxa para a entrada em Morro de São Paulo. Segundo publicação do Bahia Notícias, os desembargadores integrantes do plenário votaram por unanimidade a extinção da taxa de preservação ambiental. O processo foi julgado no último dia 11, mas tramitava no TJ-BA desde fevereiro de 2014. O acórdão foi disponibilizado nesta quarta-feira (23) no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e cópias foram enviadas ao Ministério Público, Câmara Municipal e Prefeitura de Cairu.


O laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) aponta que a turista italiana encontrada morta em um imóvel em Morro de São Paulo, região turística da Bahia, foi esganada (asfixia pela compressão do pescoço com as mãos). A informação é da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) nesta terça-feira (22). Pamela Canzonieri, 39 anos, foi achada morta na noite do dia 17 de novembro.

Segundo a secretaria, a Delegacia Territorial de Cairu, responsável pela investigação do crime, aponta que a italiana foi surpreendida dentro de casa, pois não havia sinais de arrombamento do imóvel. A polícia trabalha com duas linhas de investigações e a delegada responsável pelo caso, Argimária Freitas Soares, já colheu depoimentos de pessoas ligadas à vítima.

Outros detalhes da investigação, como suspeitos e motivação, não foram informados pois, conforme a secretaria, a divulgação pode atrapalhar os procedimentos de investigação. Por meio de nota, o consulado italiano em Salvador informou que as unidades diplomáticas da Itália na capital baiana e em Recife estão a par do caso e interagindo com as autoridades policiais. Informou ainda que os familiares estão cientes do acontecido, mas não há detalhes de quando eles virão ao Brasil. (G1)


O Ministério da Educação divulgou, nesta terça-feira (22), os novos locais de prova para os alunos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio nos dias 3 e 4 de dezembro. Os Inscritos que farão a segunda aplicação do Enem 2016 já podem consultar locais de prova na Página do Participante.

É necessário informar CPF e senha antes de visualizar o cartão de confirmação. Quem esqueceu a senha deverá entrar na Página do Participante do Enem para recuperá-la, informando o CPF e a data de nascimento.

Após a solicitação, é necessário aguardar o encaminhamento da senha por e-mail ou mensagem no celular (SMS), para realizar o novo acesso.

No total, 277.624 pessoas não participaram da aplicação regular por conta das ocupações de escolas de educação básica e instituições de ensino superior. O volume de afetados corresponde a 3,21% do total.

Só não haverá a segunda aplicação de prova no Acre, Amazonas, Amapá e Roraima. Os estados com o maior volume de inscritos previstos para a segunda aplicação são Minas Gerais (72.302), Paraná (43.617), Bahia (37.927) e Espírito Santo (23.486).

Comunicação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) enviou SMS e e-mail a todos os inscritos autorizados para participar dessa segunda aplicação para informar sobre a liberação dos novos Cartões de Confirmação.

A verificação dos cartões é de responsabilidade dos inscritos e pode ser realizada na internet, por meio da Página do Participante e também pelo Aplicativo Enem 2016.

Entretanto, em função de uma política estabelecida pelas lojas de aplicativo, apenas será possível visualizar os dados pelo aplicativo dentro do prazo de oito dias úteis.

A cada três dias, novos lembretes serão enviados por SMS e e-mail para quem ainda não tiver verificado seu local de prova, para garantir a tranquilidade de todos os participantes.

É importante que os inscritos visitem o local de provas com antecedência e, nas datas do exame, não se esqueçam de levar documento original com foto e caneta de tinta preta fabricada em material transparente.

A apresentação do Cartão de Confirmação nos dias de prova não é obrigatória. Entretanto, o documento tem informações como número de inscrição, data, local e horário de realização das provas, opção de língua estrangeira, necessidade de atendimento especializado ou específico, além da indicação de solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso). (Agravo)


Ricardo Gomes não é mais técnico do São Paulo Futebol Clube. Marco Aurélio Cunha, executivo de futebol do clube, convocou a imprensa de forma repentina no início da tarde desta quarta-feira para fazer o anúncio do desligamento do treinador, que comandou o treino desta quarta-feira normalmente antes de ser chamado para a reunião na área interna do CT. O dirigente não quis dar entrevista e não respondeu a nenhuma questão, apenas fez o comunicado para formalizar o ato na sala de imprensa do CT da Barra Funda.

“O São Paulo Futebol Clube anuncia que teremos uma mudança no comando técnico. Ricardo Gomes e o auxiliar Luiz Otávio deixam o clube. Agradecemos o trabalho. Vamos começar novos planos e rumos dentro da nossa ideologia para 2017. O Pintado será o treinador interino para os jogos que faltam e na pré-temporada, para a Flórida Cup, já teremos o novo treinador”, disse Cunha, em rápidas palavras.

Marco Aurélio Cunha comunicou a saída de Ricardo Gomes e não respondeu a nenhuma questão dos jornalistas (Foto: Djalma Vassão/Gazeta Press)
Marco Aurélio Cunha comunicou a saída de Ricardo Gomes e não respondeu a nenhuma questão dos jornalistas (Foto: Djalma Vassão/Gazeta Press)

Ricardo Gomes assumiu o São Paulo dia 21 de agosto . Desde então, o time do Morumbi entrou em campo 18 vezes, venceu em seis oportunidades, empatou cinco partidas e acabou derrotado em sete jogos. Atualmente, a equipe ocupa apenas a 13ª na tabela de classificação do Brasileirão, com 46 pontos. Somando a outra passagem do técnico no comando do time, entre junho de 2009 e agosto de 2010, ao todo seu retrospecto é de 90 jogos, com 44 vitórias, 26 derrotas e 20 empates.

O rompimento partiu da diretoria do São Paulo, que já estava decidida há alguns dias, mas aguardou “o melhor momento” para fazer o anúncio. Como o time já não aspira mais nada na temporada e faltam apenas dois jogos para as férias coletivas, o presidente Leco e sua cúpula entenderam que esse seria o momento ideal. Segundo Marco Aurélio Cunha, Ricardo Gomes entendeu a situação e recebeu a notícia de forma “muito educada e compreensiva”, como de costume.

Agora, o Tricolor do Morumbi vai ao mercado. A diretoria já tem um leque de opções e espera definir o mais rápido possível em que irá centralizar seus esforços. Rogério Ceni segue sendo o nome preferido, mas, o São Paulo trabalha com outros nomes por entender que o ex-camisa 01 talvez ainda não deseje retornar ao clube nesse momento. A intenção é contratar um técnico com uma “nova linha ideológica” e que tenha tempo para trabalhar desde a pré-temporada, com o objetivo de fazer o São Paulo voltar a brigar por títulos. Fonte: Gazeta Esportiva.


A primeira estrada ecológica do país e também uma das mais belas está passando por um momento gravíssimo. Já são alguns meses que a rodovia sofre com os problemas de buracos que colocam a vida de muitos condutores em risco. A realidade do local é triste e toda atenção é pouco para quem transita nessa localidade.

BURACOS NA RODOVIA ILHÉUS-ITACARÉ CAUSAM RISCO DE ACIDENTES

Um empresário está colocando cascalho em alguns buracos mas isso não resolve. “Estou tentando fazer minha parte já que nossos governantes estão colocando a minha vida, de família e muitas pessoas em risco. Eu acho isso um tipo de assassinato e por isso autorizei meus funcionários a taparem alguns buracos” concluiu o empresário que prefere ser não identificado.

Moradores e empresários tapam os buracos de forma improvisada com cascalho.

São 65 km margeando o litoral, com características únicas, como praias selvagens, cachoeiras, mirantes, passarelas e túneis para animais silvestres. Possui três unidades de conservação. Parque Estadual do Conduru e Unidades de Conservação da Lagoa Encantada e Serra Grande –Itacaré. Possui uma parte com ciclovia que é uma grande opção de passeio diferente. É importante que a rodovia se mantenha sempre intacta pois mexe com vidas e a preocupação fica muito grande com o risco eminente de morte.Fonte: Fatos e Detalhes

 


A Justiça Federal de Eunápolis realizou uma audiência conjunta de conciliação sobre ações civis públicas relativas às barracas de praia da orla norte de Porto Seguro, extremo sul da Bahia. A sessão, ocorrida na última quinta-feira (17), resultou em um acordo feito com os donos das barracas para que sejam feitos ajustes nas estruturas, depois do impasse em que a Justiça chegou a determinar a demolição e posteriormente suspender a derrubada das barracas, por meio de liminar, em setembro desse ano. Na audiência, ficou ajustado que os donos das barracas devem apresentar um projeto de requalificação das barracas, com adequação que atenda a critérios ambientais, administrativos e de patrimônio histórico, com base nos critérios estabelecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), até o dia 23 de fevereiro do próximo ano. Quem desrespeitar o prazo deverá pagar multa de R$ 5 mil. Já a prefeitura de Porto Seguro se comprometeu a emitir um parecer conclusivo sobre o projeto até o dia 18 de maio do próximo ano.  Em seguida, o Iphan, com o parecer da prefeitura, deverá emitir parecer técnico conclusivo até o dia 20 de junho. *G1


A Procuradoria da Província de Ragusa, na Sicília, abriu um inquérito sobre a morte da turista italiana Pamela Canzonieri, de 39 anos, em Morro de São Paulo, na Bahia. As informações são da Agência Ansa.
A vítima, que trabalhava como garçonete na vila, foi achada morta em sua residência na última quinta-feira (17), mas ainda não se sabe a causa do falecimento. Segundo a polícia, o corpo tinha “marcas” e estava cercado por vestígios de uso de drogas, embora o pai de Pamela negue que a filha usasse substâncias ilícitas.
Segundo a 5ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Valença), até a tarde desta terça-feira (22) nenhuma autoridade da procuradoria italiana esteve no local. Hoje, a delegada titular, Argimária Freitas, ouviu amigos da vítima. Nenhum familiar compareceu para depor.
De acordo com o procurador de Ragusa, Carmelo Petraglia, o objetivo do inquérito é ajudar a polícia local a realizar “investigações independentes”, o que não estaria sendo feito até agora. A turista era natural daquela cidade siciliana. (Correio)