O prefeito de Itacaré, Jarbas Barbosa (PSB),  no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 80, da Lei orgânica do município,  decretou feriado o dia 29 de junho de 2015, em alusão às festividades do dia de São Pedro. E ponto facultativo o dia 03 de julho de 2015, em alusão às comemorações do dia da Independência da Bahia. O decreto não se aplica aos serviços das áreas de saúde, limpeza pública, guarda municipal, salva vida, agentes de trânsito e pessoal de apoio da estação rodoviária, que deverão cumprir suas escalas de trabalho normalmente. O Decreto entra em vigor na data da sua publicação dia 25/06/2015. Confira o decreto no site da Prefeitura de Itacaré.

decreto_municipal_feriado_29_junho

Ponto facultativo o dia 03 de julho de 2015, confira abaixo:

decreto_municipal_ponto_facutativo


Foi publicado no site wsl south america, o calendário das competições oficiais do surf sul-americano para o segundo semestre de 2015. E por mais um ano, foi mantida a etapa do Mahalo Surf Eco Festival na Praia da Tiririca em Itacaré, feminino e masculino. A data foi confirmada de 27 de outubro a 01 novembro de 2015, agora é só aguardar.

CALENDÁRIO DAS ETAPAS DA WSL SOUTH AMERICA NO SEGUNDO SEMESTRE:
Jul 17-19 – JP 1000 – Maui and Sons Pro Junior em San Bartolo – Peru
Ago 04-09 – QS 1500 – Maui and Sons Arica Pro Tour em El Gringo, Arica – Chile
Out 20-25 – QS 6000 – Red Nose Santa Catarina Pro na Praia do Santinho, Florianópolis (SC)
Out 27-01 – QS 6000 – Mahalo Surf Eco Festival na Praia da Tiririca, Itacaré (BA) – Brasil
Out 27-01 – QS 3000 feminino – Mahalo Surf Eco Festival na Praia da Tiririca, Itacaré (BA)
Nov 02-09 – QS 10000 – SP Pro 10.000 na Praia de Maresias, São Sebastião (SP) – Brasil
Nov 04-08 – QS 1500 feminino – Pichilemu Women´s Pro em Punta de Lobos, Pichilemu – Chile

Confira o Calendário completo abaixo:

calendario_do_ surf_2015

 


Câmeras de segurança instaladas dentro de um comércio de Araras (SP) registraram o momento em que dois suspeitos armados entram no local para assaltar e disparam contra o dono do estabelecimento, que foi atingido no peito. Um maço de dinheiro que ele carregava no bolso da camisa ajudou a amortecer o impacto da bala, segundo a Polícia Militar. A ação aconteceu na noite de sexta-feira (26) no Jardim Copacabana. A dupla fugiu. Para a família, o maço formou uma espécie de barreira e impediu que a bala atingisse o coração. Sueli de Assis de Braga, irmã da vítima, contou ao G1 que valor do maço de dinheiro não era alto, cerca de R$ 190 em notas de R$ 2, R$ 5 e R$ 10. Ela, que trabalha com o irmão há cinco anos no depósito de bebidas, disse que tinha ido embora antes do assalto. Mauro Moreira de Assis, de 56 anos, foi socorrido para a Santa Casa, onde permanece internado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI). Apesar de não ter atingido nenhuma veia importante, a bala perfurou o pulmão. Neste sábado (27), os médicos pararem de dar sedativos, mas a vítima ainda respira com a ajuda de aparelhos. “O maço de dinheiro desviou a bala favoravelmente”, disse o médico responsável pelo atendimento Henrique Cataldo. *Informações do G1.


O segundo dia do Forró Mar, “São Pedro de Itacaré”, terá como atração principal o ritmo dançante, da banda Cueca Branca, além do cantor sertanejo Daniel Vieira e a banda itacareense Bonde do Andrezão. Confira abaixo a programação de hoje e amanhã.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO SÃO PEDRO DE ITACARÉ 2015.

O palco da festa será na praça São Miguel contará apresentações de quadrilhas juninas e palco alternativo. Confira abaixo a programação completa do evento hoje e amanhã:

Domingo (28)

Palco Alternativo
20hrs: Bonde do Andrezão

Palco principal
22hrs: Banda Cueca Branca

0:30hrs: Banda Daniel Vieira

Segunda-feira (29)

Cupim de Ferro
Banda É só Filé

Palco Alternativo
Marlon Moreira


A Bi-Campeã Mundial de Paracanoagem Marta Ferreira, conquistou o 3° Lugar no Campeonato Pan-americano de Paracanoagem ocorrido em São Paulo no período de 18 a 21 de junho no Centro de Práticas Esportivas da USP. Martinha faturou a medalha de bronze e em postagem nas redes sociais Marta falou da conquista: “Um dia é o Ouro mas hoje foi o Bronze! Agradeço a Deus e a todos pela torcida! 3° Lugar no Campeonato Pan-americano em São Paulo. Perde-se uma competição, mas ganha-se na alegria e amizades verdadeiras! Super Feliz!” finalizou. O evento faz parte da série de competições classificatórias para os Jogos Paraolímpicos do Rio em 2016, maior sonho da atleta que já é Bi-campeã mundial, bi-campeã Panamericana, Tetra-campeã Sul-americana e 09 vezes campeã nacional. (Informe Ipiaú)


A fim de garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais de 2016, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) esteve, no incio desde mês, no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado da Bahia. Na reunião, o procurador Regional Eleitoral Ruy Mello e o procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), Pablo Barreto, pediram o apoio do presidente do TCM, Francisco Netto, para que as decisões e os pareceres prévios do tribunal melhor atendam às condições estabelecidas em julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para configuração de inelegibilidade de candidatos com contas reprovadas.

Em processo recente, o TSE firmou o entendimento de que, nos casos de reprovação de contas de gestão ou ordenação de despesas, as decisões ou pareceres prévios dos tribunais de contas dos municípios são suficientes para determinar a inelegibilidade prevista pela Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). Antes, o entendimento era de que, para tornar um político inelegível, os casos precisavam ser apreciados e as contas rejeitadas também pela câmara de vereadores do respectivo município.

Na reunião, Ruy Mello salientou que, para que os pareceres e decisões dos tribunais de contas sejam levados em consideração pela Justiça Eleitoral, são importantes a descrição detalhada das irregularidades e a indicação acerca do dolo na conduta do gestor público. Nos julgamentos do TSE, as cortes de contas devem, ainda, distinguir os casos de análises e decisões sobre “contas de governo” e “contas de gestão”, sendo estas últimas aquelas em que há efetiva ordenação de despesas pelo gestor público.

Barreto enfatizou a necessidade de treinamentos interinstitucionais, reunindo membros e servidores do TCM, do MPF e da PRE, visando a aprimorar a troca de informações relevantes para investigações e processos sob a responsabilidade das instituições. O MPF já realiza este tipo de atividade em parceria com órgãos como a Justiça Federal, a Polícia Federal, o Ministério Público do Estado da Bahia e a Controladoria Geral da União.

Na oportunidade, o procurador Regional Eleitoral indicou, ainda, a intenção de prorrogar o termo de cooperação firmado entre os órgãos, por meio do qual, dentre outras atividades, o TCM tem informado à PRE os casos de reprovação de contas de gestores que configurem inelegibilidade (saiba mais). O termo tem vigência até dezembro próximo.

Francisco Netto foi receptivo, sinalizando a intenção de renovar a cooperação e realizar os treinamentos conjuntos. Com relação às sugestões sobre a forma e conteúdo dos pareceres e decisões do TCM, para se adequar aos julgamentos da Justiça Eleitoral, o presidente informou que o assunto será submetido inicialmente à análise da sua assessoria jurídica e será agendada uma nova reunião para tratar do tema.

Também estiveram presentes na reunião os procuradores do Ministério Público Especial de Contas Guilherme Macedo e André Vaccarezza, que manifestaram concordância com as sugestões da PRE/BA e a reafirmaram o compromisso de atuação conjunta e colaboração.