O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, voltou ao Senado e agora foi aprovado em definitivo. O projeto vai agora a sanção presidencial.

A relatora do projeto, Kátia Abreu (PP-TO), comentou a postura das companhias de energia, que não religam a luz nos fins de semana, mesmo quando a dívida é paga. “Parece que é maldade: corta na sexta, e a família só vai ter a luz de novo na segunda-feira, mesmo que ela tenha o dinheiro para religar a luz”, disse de acordo com a Agência Brasil.

O projeto também obriga a companhia fornecedora de energia a notificar o cidadão antes de realizar o corte por falta de pagamento. “Se a empresa de energia cortar a luz sem notificação, ela terá que pagar até o dobro do valor daquela conta”, disse Kátia.


A partir do mês de junho, além das agências da Caixa Econômica Federal, as dos Correios serão opções para que a população possa receber o auxílio emergencial pago pelo governo federal, por causa da pandemia do novo coronavírus. Em nota oficial, os Correios informaram que o início do pagamento aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, mães solteiras, autônomos e desempregados acontece em junho nas agências postais, mas não confirmaram uma data específica. “As agências estão, nesse momento, em processo de adaptação dos sistemas para realização do serviço”, diz o comunicado. “A data de início do atendimento, as formas de acesso da população e demais procedimentos serão amplamente divulgados pelos canais oficiais da empresa”, acrescentou.


Morte é de idosa de 64 anos, que era diabética e hipertensa. Ela estava internada no Hospital Costa do Cacau, onde faleceu.

A morte é de uma idosa de 64 anos, que tinha diabetes e hipertensão. Ela estava internada no Hospital Costa do Cacau, na cidade de Ilhéus. A idosa morreu no dia 16 de maio, mas a morte só foi divulgada pela Secretária de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) no domingo (24).

Até o último boletim divulgado pela Sesab, a Bahia registra cerca de 14 mil casos da Covid-19, com 460 mortes. Informações: G1 Bahia.


Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, disse nesta sexta-feira (22), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana.

Para isso, seria preciso um gasto adicional de R$ 180 milhões, que é o custo estimado pelo TSE de um dia adicional de eleição. Diante do quadro de crise fiscal, porém, outra possibilidade seria expandir o horário de votação, para que dure 12 horas, o que teria um custo menor.

“Em vez de irmos até as 17h, irmos talvez até as 20h, e começar às 8h. Portanto, iríamos de 8h às 20h, 12 horas de votação. Esta é uma ideia, é uma possibilidade. Essa não depende de lei, podemos nós mesmos regulamentar no TSE”, disse o ministro, durante uma live promovida pelo jornal Valor Econômico.

Votação pode ser por faixa etária
A Justiça Eleitoral estuda ainda fazer a votação dividida por faixa etária, nos diferentes turnos do dia de votação. Para isso, é preciso “ouvir sanitaristas [para saber] se colocaríamos os mais idosos votando mais cedo, depois os mais jovens na hora do almoço. A gente tentar fazer uma divisão dessa natureza”, disse Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal – STF.

O ministro disse, ainda, que mantém diálogo constante com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o eventual adiamento do calendário eleitoral. Para a alteração do calendário, é necessária que o Congresso aprove uma proposta de emenda constitucional (PEC).

A definição sobre o adiamento das eleições depende ainda da trajetória da curva de contaminação do novo coronavírus, afirmou Barroso. “Em meados de junho será o momento de se bater o martelo”, finalizou ele. Fonte: Agencia Brasil.


No fim da manhã deste sábado (23), o governador Rui Costa sancionou a lei que antecipa para todas as cidades do estado os feriados de São João (24/06) e da Independência da Bahia (02/07) para as próximas segunda e terça-feira (25 e 26/05), respectivamente. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto, de autoria do Poder Executivo, durante votação extraordinária realizada hoje.

Na quarta-feira, dia 27 de maio, os municípios baianos que desejarem poderão antecipar um feriado municipal previsto para este ano. Em Salvador, por exemplo, o prefeito ACM Neto antecipou o feriado de 8 de dezembro, referente aos festejos de Nossa Senhora da Conceição da Praia para o dia 27/05. Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari também vão antecipar feriados municipais para a próxima quarta-feira.

Todas as entidades, inclusive as bancárias, deverão seguir o que determina a legislação estadual, municipal e federal. Neste caso específico, a lei estadual determina que segunda e terça serão feriados, portanto os bancos estão proibidos de funcionar.

Quinta e sexta

Em decreto publicado no Diário Oficial deste sábado, o governador Rui Costa também determinou a suspensão dos serviços não essenciais nos dias 28 e 29/05 (quinta e sexta da próxima semana) em nove cidades com mais de cem casos confirmados da Covid-19: Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari. Nestes locais, será permitido apenas o funcionamento das agências bancárias, farmácias, indústrias, limpeza pública, manutenção urbana, supermercados e outros serviços relacionados a saúde e segurança.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o governador Rui Costa anunciou as medidas ontem (22) e destacou que esta antecipação tem por finalidade reduzir a taxa de disseminação do novo coronavírus, que hoje está em pouco mais de 5% na Bahia.


O município de Itacaré registrou na manhã deste sábado mais um caso de paciente que foi curado do coronavirus. Dessa vez foi o aposentado Bertulino Silvano dos Santos de 75 anos. O paciente estava em isolamento social e recebeu alta médica, sendo recebido com festa pelos amigos e servidores do Abrigo São Pedro. Emocionado, Seu Bertulino agradeceu pelo tratamento que recebeu, falou de alegria em retornar para o Abrigo e do carinho de toda a equipe do Comitê de Monitoramento da Prefeitura de Itacaré.

Na sexta-feira(22) mais três pacientes de Itacaré receberam alta médica e estão curados do coronavírus. Os três pacientes são do distrito de Taboquinhas, cumpriram o isolamento social e não apresentam mais o vírus do Covid 19. Com esses resultados de curas, Itacaré está com 11 casos confirmados no município desde o início da pandemia, sete já foram curados e receberam alta médica e outros quatro casos estão em isolamento social, sendo monitorados pela equipe de Saúde da Prefeitura de Itacaré.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, comemorou mais essa vitória do aposentado Bertulino e dos demais pacientes que derrotaram o coronavírus porque permaneceram em isolamento social. Ele reafirmou a importância de todos os moradores tomarem os devidos cuidados, evitarem aglomerações, usarem máscaras, álcool gel e, principalmente, ficarem em casa.

E para evitar o surgimento de novos casos, proteger a população e evitar a proliferação do Covid 19 o prefeito de Itacaré publicou novas medidas que determinam o toque de recolher das 21 horas até as 05 da manhã, prevê o fechamento das barreiras sanitárias e o acesso à cidade à noite e garante o funcionamento apenas dos serviços considerados essências, que são as atividades indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.


Mais nove casos positivos da Covid-19 foram confirmados hoje pela Secretaria Estadual da Saúde. No boletim divulgado há pouco, o município registra 427 casos da doença. Setenta e cinco exames aguardam a validação do município. Já Itabuna alcançou a marca de 706 casos e outros 77 também aguardam validação. Juntos os dois maiores municípios sulbaianos alcançam juntos a marca de 1.133 casos positivos da Covid-19. Isso significa dizer que a cada 100 casos da Covid-19 na Bahia, 10 são no eixo Ilhéus-Itabuna. (JBO)