Após quatro meses preso, Joseilton Jorge da Conceição, de 25 anos, foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado, por estupro de uma turista de Brasília, na praia da Ponta do Mutá, em Barra Grande, na península de Maraú, no Sul da Bahia. O julgamento aconteceu nesta terça-feira, dia 23.

A decisão é do juiz Alysson Camilo Floriano da Silva, da Vara Criminal de Itacaré. O réu, que está preso, não poderá recorrer em liberdade. As informações são do Tribunal de Justiça.

A turista de 34 anos, foi violentada no dia 10, de fevereiro na Praia da Ponta do Mutá. Ela caminhava pela praia quando foi abordada pelo acusado. Em depoimento, ela afirmou que tentou se livrar do estupro, mas foi agredida com socos e chutes, antes de ser violentada sexualmente.

De acordo com o ex-delegado titular de Maraú, Marcos Augusto Larocca, Joseilton foi reconhecido pela vítima por meio de fotografias. A roupa usada por ele no momento do estupro também foi apreendida e encaminhada para a perícia. De acordo com a Polícia Civil, essa não é a primeira vez que o jovem teria se envolvido nesse tipo de crime. “Em 2014, Joseilton, que é pescador, foi conduzido para o posto policial de Barra Grande, suspeito de ter importunado sexualmente uma mulher”, afirmou o delegado.

VEJA SENTENÇA:

Sentença: … Dessa forma, em atenção ao disposto na parte final do caput, do art. 70 do Estatuto Repressivo, as penas devem ser aplicadas cumulativamente, o que me faz tornar definitiva a reprimenda em 20 anos de reclusão e em 360 (trezentos e sessenta) dias-multa, calculados á razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, devidamente corrigido. (…) No caso ora analisado, considerando-se que JOSEILTON JORGE DA CONCEIÇÃO permaneceu preso durante toda a instrução criminal e que estão inalteradas as circunstâncias fáticas que renderam ensejo à prisão cautelar, somadas à necessidade de, doravante, garantir a aplicação da lei penal e manter a ordem pública, mantenho a prisão preventiva do sentenciado, negando-lhe o direito de recorrer em liberdade. Custas pelo senenciado, nos termos do art. 804 do CPP. Itacaré(BA), 23 de julho de 2019. Alysson Camilo Floriano da Silva – Juiz de Direito.

Fonte: Barra Grande 24h.


A Prefeitura de Itacaré está realizando o serviço de recuperação da balsa do distrito de Taboquinhas, que faz a travessia dos moradores da zona rural. O objetivo, segundo explicou o prefeito Antônio de Anízio, é garantir um serviço muito melhor, com mais segurança e conforto para os usuários da balsa.

O equipamento foi retirado para as margens do Rio de Contas e realizado uma série de reparo e melhorias, como soldas, recuperação da estrutura, retirada de materiais enferrujados e substituição por novos, reparos de possíveis infiltrações e na esteira de acesso dos usuários do transporte. Os serviços foram elogiados pelas comunidades que diariamente utiliza esse transporte para atravessar sobre o Rio de Contas.

Antônio de Anízio considera como de fundamental importância a manutenção da balsa, jpa que diariamente dezenas de pessoas, das mais diversas comunidades da zona rural de Taboquinhas, utiliza esse transporte, principalmente os estudantes e pequenos agricultores. Além de garantir o acesso dos moradores, a balsa ainda é de fundamental importância para o escoamento da produção agrícola, já que a região é formada basicamente de agricultores familiares que cultivam os mais diversos produtos.


A Caravana Respeita As Mina de Combate à Violência contra as Mulheres estará no município de Itacaré nesta quinta e sexta-feira, dias 25 e 26, com o objetivo de sensibilizar a população em relação à temática do enfrentamento à violência contra as mulheres e fortalecer a rede especializada de atendimento local às mulheres em situação de violência. A iniciativa é do Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, em parceria com a Prefeitura de Itacaré, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

De acordo com a programação, na quinta-feira a caravana vai estar no Colégio Estadual Taboquinhas, a partir das 8h30min. Já na sexta-feira as atividades acontecerão no Colégio Estadual Aurelino Leal, também a partir das 8h30min. Durante a caravana as técnicas da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) promoveram oficinas com a população da cidade. Voltadas para estudantes das redes estadual e municipal de ensino, integrantes da sociedade civil, segurança e da rede, as conversas apresentaram temas como enfrentamento às violências contra mulheres com recortes de gênero, raça e prevenção, além da importância em incentivar o empoderamento feminino.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera importante a caravana, como forma de discutir e trazer à tona questões como a violência e os direitos das mulheres. Iniciada em 2016 com o nome Caravana Cravos e Rosas, em 2017 se ampliou e passou ao formato atual. A Caravana Respeita as Mina conta com a parceria do Instituto Avon e apoio da ONU Mulheres e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM). A proposta é sensibilizar e mobilizar municípios baianos para o enfrentamento à violência contra as mulheres.


O consumidor de gás liquefeito de petróleo (GLP), que é o gás de cozinha, poderá encher o botijão de forma parcial, sem ser obrigado a comprar ele cheio, como ocorre hoje. Essa é uma das medidas que podem ser implementadas pelo governo nos próximos meses dentro da política de abertura do mercado de gás natural no país. A informação foi dada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Odoni, em cerimônia no Palácio do Planalto para o lançamento do programa Novo Mercado de Gás.

“Atualmente, não é possível comprar um botijão parcialmente cheio, prática que equivaleria ao motorista ser obrigado a encher todo o tanque do carro. Isso impacta particularmente as famílias de baixa renda, que chegam ao final do mês sem recursos para comprar um botijão completo. Assim, uma dona de casa pode ser levada a migrar para o carvão, a lenha e o álcool, correndo riscos e criando implicações para a saúde pública. Acidentes dessa natureza são frequentemente noticiados. A permissão do enchimento fracionado e a venda de botijões parcialmente cheios são analisadas”, disse Odoni, em discurso.


A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), divulgou um alerta de ressaca em mar de Ilhéus, há 65km ao sul de Itacaré. A ressaca provocará ondas de 2,5 a 3 metros entre o litoral dos estados da Bahia, ao norte de Ilhéus, e do Rio Grande do Norte ao sul de Touros, até a manhã de sexta-feira (26). De acordo com a marinha, a ressaca ocorre por conta da persistência de um sistema de alta pressão atmosférica. Nesse período, os pescadores devem evitar o mar, e as pessoas precisam ficar atentas às ondas que podem se aproximar das áreas de beira-mar. Em alguns casos, a ressaca destrói calçadões, estabelecimentos à beira do mar e até derrubam árvores. *Com informações do G1


Com expectativa dos organizadores de reunir público total de 20 mil pessoas, a sexta edição do Festival Gastronômico Sabores de Itacaré será realizada entre quinta-feira (25) e domingo (28). O evento é um atrativo a mais no município onde o fluxo turístico já é mais intenso no mês de julho, devido às férias escolares na região sudeste do país. Com isso, a média da ocupação hoteleira alcança 80% no período. Nesta edição, o festival valoriza a agricultura familiar, a gastronomia de raiz e os roteiros gastronômicos. Os pratos oferecidos devem conter obrigatoriamente ingredientes da agricultura familiar regional. “Teremos a participação de 42 estabelecimentos e mais de 50 pratos estarão disponíveis”, informou o secretário de Turismo de Itacaré, Júlio Oliveira.

Os consumidores podem escolher entre entrada, prato principal ou sobremesa, com preços que variam de R$ 7 a R$ 90. Camarão Ouriçado, Acarajé Mississipi, Peixe Raízes e Filé Aldeia Especial são algumas das refeições servidas nos restaurantes. Para sobremesa há desde Brownie com Sorvete e Geleia de Cupuaçu a Cacau-Pimenta e Maracaxi Show. A principal novidade desta edição é o Circuito Gastronômico na orla de Itacaré, com feira gastronômica, armazém do chocolate, cozinha show, feira da agricultura familiar, feirinha de artesanato e apresentações culturais e musicais, dentre outros atrativos.Shows

A grande atração musical do festival é a cantora Maria Gadu, que se apresenta no sábado (27), a partir das 23h, na orla marítima da cidade, com show aberto ao público. Artistas da região, como Padre Edinaldo, banda Espartas, Marcos Abaga, Trio Baianado, Laís Marques, Reginaldo Natureza e Grupo Rayô, dentre outros, também são atrações.

Realizado pela Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Turismo, o Festival Sabores de Itacaré tem patrocínio do Governo do Estado, por meio das secretarias do Turismo (Setur) e de Desenvolvimento Rural (SDR).

Para o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, eventos como este reforçam o potencial turístico de uma região já dotada de belas praias e noite animada. “Com realizações como o festival gastronômico, além de competições de surf, turismo de observação de aves e, a partir de agora, o Réveillon Nº 1, Itacaré mostra como é importante manter um calendário de eventos para atrair turistas o ano inteiro”, afirmou.


 

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25). A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição. Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os registros com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano. A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. *Agência Brasil