Oficina discute temas avançados de direito florestal em Itacaré.

Discutindo sobre o “Temas Avançados de Direito Florestal”, uma palestra sobre Área de Preservação Permanente urbana no Novo Código Florestal começou nesta terça-feira (28) em Itacaré. O evento faz parte do cronograma de atividades da Semana da Mata Atlântica 2015, iniciada na última segunda-feira, 25, com a qual o Ministério Público estadual destaca a importância de viabilizar a conservação, restauração e uso sustentável deste bioma, ao mesmo tempo em que homenageia os dez anos de sua atuação ambiental especializada por meio do Núcleo da Mata Atlântica (Numa).

A palestra de abertura da oficina foi ministrada pelo promotor de Justiça de Santa Catarina, Paulo Antônio Locatelli. O promotor de Justiça Fábio Corrêa, do MP baiano, falou sobre proteção legal das espécies da flora ameaçadas de extinção e a bióloga Eline Martins sobre planos de ação nacionais para a conservação destas espécies. Nesta quarta-feira continua dàs 9h às 12h, com questões como aspectos jurídicos da regularização ambiental, que vão ser abordados pelo promotor de Justiça Yuri Mello, e o funcionamento e as experiências práticas do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir).

Fonte: Ceama.


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