Itacaré: Prefeito abre crédito suplementar de mais R$ 1,6 milhão de reais.

O Prefeito Antônio Mário Damasceno, popular Antônio de Anízio, abriu um crédito suplementar na última semana no valor de R$ 1.681.617.49 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos).

A abertura de crédito foi publicada no Diário Oficial do município no dia 27 de agosto de 2019, sendo o Decreto Nº 0000427/2019, de 01 de julho de 2019. No mesmo dia foi publicado a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para o exército financeiro de 2019, através do Decreto de número 0000425/2019.

As dotações suplementares foram por exemplo, para:

GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO

Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00
Total da Unidade R$ 10.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Diárias – Civil Fonte: R$ 3.000,00
Serviços de Consultoria Fonte: R$ 57.000,00
Total do Projeto/Atividade R$ 60.000,00
Total da Unidade 60.000,00

SECRETARIAL MUNICIPAL DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: R$ 30.700,00
Total do Projeto/Atividade 30.700,00

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte: R$ 80.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado Fonte: R$ 123.362,53
Total do Projeto/Atividade 203.362,53
Total da Unidade 234.062,53

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Serviços de Consultoria Fonte: R$ 20.000,00
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Material de Consumo Fonte: R$ 125.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: R$ 20.000,00
Total do Projeto/Atividade 145.000,00

MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: R$ 10.000,00
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00
Total da Unidade R$ 175.000,00

SEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: R$ 73.000,00
Total do Projeto/Atividade R$ 73.000,00
Total da Unidade R$ 73.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: R$ 30.000,00
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00

GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Material de Consumo Fonte: R$ 210.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: R$ 680.554,96
Total do Projeto/Atividade R$ 890.554,96
Total da Unidade R$ 920.554,96

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GESTÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte: R$ 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: R$ 500,00
Total do Projeto/Atividade R$ 5.500,00

GESTÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Material de Consumo Fonte: R$ 8.000,00
Material de Consumo Fonte: R$ 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: R$ 3.500,00
Total do Projeto/Atividade R$ 13.500,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2.061 – GESTÃO DO BLOCO DA RECURSO DO IGD-SUAS
Diárias – Civil Fonte: R$ 4.000,00
Total do Projeto/Atividade R$ 4.000,00
Total da Unidade 23.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO
Material de Consumo Fonte: R$ 10.000,00
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00
Total da Unidade 10.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA – PSF
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: R$ 12.000,00
Total do Projeto/Atividade R$ 12.000,00

MANUTENÇÃO AÇÕES DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Diárias – Civil Fonte: R$ 6.000,00
Material de Consumo Fonte: R$ 102.000,00
Serviços de Consultoria Fonte: R$ 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: R$ 15.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores Fonte: R$ 11.000,00
Total do Projeto/Atividade R$ 164.000,00
Total da Unidade R$ 176.000,00
Total R$ 1.681.617,49

Artigo 2o. – As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal
No. 4.320/64,

Dotações Anuladas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte: R$ 103.172,71
Total do Projeto/Atividade R$ 103.172,71
Total da Unidade R$ 103.172,71

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fonte: R$ 1.700,00
Total do Projeto/Atividade R$ 1.700,00
Total da Unidade R$ 1.700,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Obrigações Patronais Fonte: R$ 50.000,00
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00
CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
Obras e Instalações Fonte: R$ 30.000,00
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
33903000000 – Material de Consumo Fonte: R$ 184.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: R$ 10.000,00
Total do Projeto/Atividade R$ 194.000,00

MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte: R$ 10.000,00
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)
31901100000 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Fonte: R$ 50.000,00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte: R$ 50.000,00

Total do Projeto/Atividade 100.000,00

2.013 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte: R$ 50.000,00
Obrigações Patronais Fonte: R$ 3.000,00
Material de Consumo Fonte: R$ 100.000,00
Material de Consumo Fonte: R$ 17.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: R$ 25.000,00
Total do Projeto/Atividade R$ 195.000,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte: R$ 10.000,00
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00
Total da Unidade R$ 589.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte: 400.244,78

Obrigações Patronais Fonte: 25.000,00
Total do Projeto/Atividade 425.244,78
Total da Unidade 425.244,78

SEC. MUNIC. DE TRANSP. PÚBLICO E TRANSITO

GESTÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE PÚBLICO E TRANSITO
Obrigações Patronais Fonte: 54.000,00
Total do Projeto/Atividade 54.000,00
Total da Unidade 54.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Obras e Instalações Fonte: 50.000,00
Total do Projeto/Atividade 50.000,00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO
Obrigações Patronais Fonte: 50.000,00
Equipamentos e Material Permanente Fonte: 30.000,00
Total do Projeto/Atividade 80.000,00
MANUTENÇÃODO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA – PSF
Obrigações Patronais Fonte: 100.000,00
Total do Projeto/Atividade 100.000,00

REFORMA E MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Obras e Instalações Fonte: 50.000,00
Total do Projeto/Atividade 50.000,00

2.027 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC
Obrigações Patronais Fonte: 50.000,00
Total do Projeto/Atividade 50.000,00
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
Material de Consumo Fonte: 14 50.000,00
Total do Projeto/Atividade 50.000,00
Total da Unidade 380.000,00

ITACARÉ-TUR

GESTÃO DE EVENTOS DA ITACARÉ-TUR
Material de Consumo Fonte: R$ 78.500,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: R$ 50.000,00
Total do Projeto/Atividade R$  128.500,00
Total da Unidade R$ 128.500,00
Total R$ 1.681.617,49

No diário oficial o prefeito fez também um  acréscimo de dotação para a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Material de Consumo Fonte: R$ 41.000,00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte: R$ 15.000,00
Total do Projeto/Atividade R$ 56.000,00
Total da Unidade R$ 56.000,00
Total R$ 56.000,00

Fonte: Itacaré Informa.

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