Itacaré decreta situação de emergência e suspende aulas, serviços e eventos.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio assinou nesta terça-feira o decreto 528/2020 declarando situação de emergência em saúde pública em todo o âmbito do município de Itacaré, suspendendo alguns serviços, ampliando a rede de atendimento e ainda com uma série de orientações para a realização de eventos, bem como o funcionamento dos bancos, correios, dos bares, restaurantes e similares.

A medida levou em consideração a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) pela Organização Mundial da Saúde, a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e, principalmente, o dever do Poder Público Municipal de zelar pela garantia do bem-estar e conservação da saúde pública dos seus munícipes.

Na lista de ações previstas no decreto está a suspensão, já a partir desta quarta-feira, dia 18 de março de 2020, pelo prazo de 30 dias corridos, das atividades de classe de todas as unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Educação, bem como de todos os estabelecimentos da Rede Privada de Ensino (superior, médio, fundamental, básico, assim como creches). Também fica suspenso por 15 dias corridos, a contar de 18 de março de 2020, podendo ser prorrogado, o funcionamento do Posto dos Correios e das Serventias Judiciais do Município de Itacaré.

Pelo Decreto ficam ainda suspensas pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por iguais ou sucessivos períodos, a realização de quaisquer eventos públicos ou particulares que reúnam mais de 50 pessoas e que necessitem de autorização ou licença do Poder Público, como shows, festas, reuniões, congressos ou seminários. Os bares e restaurantes, pousadas, padarias, lanchonetes, deverão respeitar o distanciamento mínimo de pelo menos 1,5m entre as mesas, bem como a disponibilização de sabão e álcool gel para higienização das mãos.

Os estabelecimentos comerciais fechados e climatizados, a exemplo de agências bancárias, deverão limitar seu atendimento a cinco clientes por vez, devendo ainda disponibilizar em suas mesas álcool gel para higienização das mãos. As agências bancárias deverão divulgar a possibilidade da utilização de canais de atendimento alternativos como aplicativos, terminais de autoatendimento, correspondentes bancários e internet bank, como forma de se preservar a prestação de sérvios bancários sem provocar a aglomeração de clientes nas agências. O não cumprimento das medidas estabelecidas no Decreto será caracterizado como violação à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis, inclusive, no que couber, e até cassação de licença de funcionamento.

O prefeito Antônio de Anízio afirmou que até o momento não foi registrado nenhum caso em Itacaré, mas todas essas medidas são necessárias para prevenir a proliferação da doença no município. De acordo com ele, a confirmação de alguns casos positivos no Brasil, e por ser Itacaré um local turístico, a cidade assume um importante papel na luta contra essa pandemia. A proposta é justamente evitar aglomerações, realizar ações de prevenção da doença, promover meios de informação e esclarecimento, manter em funcionamento os postos de atendimento para os casos suspeitos da doença e conclamar a todos nessa luta contra o coronavírus.


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