Representantes do APLB, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia núcleo Itacaré (APLB), estiveram reunidos em manifestação na manhã desta sexta feira (28) de apoio à greve geral que pára vários setores em todo o Brasil.

Na pauta da manifestação, o protesto contra as reformas trabalhista e previdenciária que estão sendo realizadas pelo governo do presidente Michel Temer.

Em tempo, em Itacaré os bancos estão fechados e a maior parte dos serviços públicos foram interrompidos em apoio ao movimento.

“Precisamos fortalecer a luta contra a reforma da previdência, a lei trabalhista, terceirização e a tudo que agride o trabalhador. Juntos somo fortes”.


Índios da etnia Tupinambá ocupam a sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em Ilhéus, região sul da Bahia , na manhã desta quarta-feira (14). Eles são residentes de Olivença, distrito a cerca de 16 quilômetros de Ilhéus, e cobram melhorias para o serviço de saúde nas comunidades indígenas. De acordo com informações do cacique José Sival Teixeira, cerca de 100 índios estão no local desde terça-feira (13). Além de melhorias no serviço de saúde, o grupo também protesta contra a PEC-215, que transfere do poder executivo para o legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas, e pede pela conclusão das obras de saneamento. “Estamos unidos para brigar pela nossa causa. Precisamos que mais médicos sejam contratados para cuidar da saúde indígena, e que as obras de saneamento que foram iniciadas sejam retomadas e finalizadas”, disse o cacique José Sival. *Informações do G1


Moradores da cidade de Coaraci, sul da Bahia, protestaram na última segunda-feira (21) durante a sessão da Câmara Municipal. Com o plenário lotado de manifestantes, os vereadores foram questionados sobre a aprovação do reajuste nos subsídios dos parlamentares. A nova lei sancionada no dia 20 de setembro eleva o pagamento em quase 25%, chegando as inacreditáveis em R$ 7.596,68 (Sete mil quinhentos e noventa e seis reais, sessenta e oito centavos). O valor passa a valer a partir de 2017.
Alguns cargos do executivo também teve um generoso ajuste. O prefeito passa a receber R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais); o vice em R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais); dos secretários e controladores internos em R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). “A muitos parece que tal decisão é despropositada considerando-se as dificuldades orçamentárias enfrentadas pelo município, a crise em que vive o país e também por não ter havido debate com a comunidade sobre esta lei antes de sua aprovação”, diz o texto da petição.
O pedido de revogação foi entregue ao presidente da Câmara após o discurso do representante do grupo “Cidadãos Conscientes de Coaraci”. Na sessão desta segunda (28) a população irá pressionar novamente sobre o posicionamento do legislativo.
 Por Lane Fonseca

A primeira estrada ecológica do país e também uma das mais belas está passando por um momento gravíssimo. Já são alguns meses que a rodovia sofre com os problemas de buracos que colocam a vida de muitos condutores em risco. A realidade do local é triste e toda atenção é pouco para quem transita nessa localidade.

BURACOS NA RODOVIA ILHÉUS-ITACARÉ CAUSAM RISCO DE ACIDENTES

Um empresário está colocando cascalho em alguns buracos mas isso não resolve. “Estou tentando fazer minha parte já que nossos governantes estão colocando a minha vida, de família e muitas pessoas em risco. Eu acho isso um tipo de assassinato e por isso autorizei meus funcionários a taparem alguns buracos” concluiu o empresário que prefere ser não identificado.

Moradores e empresários tapam os buracos de forma improvisada com cascalho.

São 65 km margeando o litoral, com características únicas, como praias selvagens, cachoeiras, mirantes, passarelas e túneis para animais silvestres. Possui três unidades de conservação. Parque Estadual do Conduru e Unidades de Conservação da Lagoa Encantada e Serra Grande –Itacaré. Possui uma parte com ciclovia que é uma grande opção de passeio diferente. É importante que a rodovia se mantenha sempre intacta pois mexe com vidas e a preocupação fica muito grande com o risco eminente de morte.Fonte: Fatos e Detalhes

 


Familiares e amigos do garoto Davi, morto no feriado do dia 15 de novembro, atingido por uma bala perdida no Pau Caído, em Itabuna, foram às ruas na tarde desta sexta-feira (18) em um ato de protesto. Com gritos de ordem como “queremos paz”, “queremos justiça” e “fora promotora”, a população saiu do Jardim do Ó – onde aconteceu a concentração, e percorreu todo o trajeto da Avenida do Cinquentenário, parando no Fórum Ruy Barbosa.
Davi completaria 12 anos no próximo dia 15, por isso, uma nova caminhada já está marcada para essa data. Aos prantos, a mãe do pequeno garoto disse que não esperava perder o filho dessa forma e que quer justiça.
Outro ato de protesto está previsto para acontecer na próxima segunda-feira (21) às 10h, com saída do Jardim do Ó. Dessa vez, organizado pelos familiares e amigos do jovem Jadson, 18 anos, assassinado também na terça-feira (15) em uma barraca de salgados, no bairro São Caetano.
Fonte: Verdinho de Itabuna.

Na terça-feira, o texto foi aprovado em segundo turno pelo plenário da Câmara e agora segue para o Senado. Ele estabelece um teto para o crescimento das despesas públicas federais e tem recebido muitas críticas por alterar o financiamento em duas áreas essenciais para o bem-estar da população: saúde e educação.

Mas como a PEC afeta os servidores federais? Segundo especialistas consultados pela BBC Brasil, há três tipos de impacto.

O primeiro deles está descrito na proposta: caso o limite de gastos seja descumprido por um Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário) ou órgão, o mesmo não poderá conceder aumentos para seus funcionários nem realizar concursos públicos. Outras sanções são impedir a criação de bônus e mudanças nas carreiras que levem a aumento de despesas.

As medidas funcionam como uma forma de punição se a conta não fechar.

Há também consequências que não são citadas na PEC, mas podem vir após sua implementação, como o congelamento de salários e uma discussão maior sobre distorções do funcionalismo público do país.

Salários congelados

De acordo com os especialistas, existe a possibilidade de que, com a aprovação da proposta, os funcionários públicos deixem de ganhar reajuste e não tenham suas remunerações corrigidas pela inflação mesmo com o cumprimento do teto.

Isso acontece porque o teto é global e vale para todos os custos de um Poder ou de um órgão. Dessa forma, se o Executivo tiver que dar mais verba para as escolas, por exemplo, poderá segurar as remunerações de seus empregados.

Na prática, isso equivaleria a reduzir os salários, porque a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo– é quanto poder de compra o dinheiro perde determinado período. Sem a correção, é como se o pagamento diminuísse, porque o mesmo valor compra menos que antes.

Em 2015, 20% das despesas do governo federal foram com pessoal. O percentual deve crescer mais com os aumentos concedidos neste ano.

Em julho, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que concedeu reajuste de até 41,47% nos salários dos servidores do Judiciário e aumento de 12% para analistas e técnicos do Ministério Público da União.

No entanto, o que mais prejudica as contas públicas é a Previdência desse grupo de mais de 2 milhões de pessoas, das quais 44% são aposentados ou pensionistas.

Mudanças na Previdência

Segundo cálculos do professor de economia da FGV e PUC-SP Nelson Marconi, no ano passado os benefícios pagos a servidores federais somaram R$ 105 bilhões.

Como as contribuições de quem está trabalhando não cobrem esse montante, há um deficit de R$ 92,9 bilhões, próximo ao rombo de R$ 90,3 bilhões do INSS. A diferença é que o primeiro atende 980 mil pessoas e o segundo, 32,7 milhões – é onde estão os profissionais da iniciativa privada.

Com uma participação tão expressiva na crise fiscal do país, o fundador e secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, não vê outra escapatória a não ser mexer no funcionalismo.

“Pela magnitude do problema, não adianta imaginar que o governo pode reequilibrar despesas cortando passagem aérea, vigilância, segurança, como disse nas outras vezes. Dessa vez vai ter que acertar os grandes grupos de despesas.”

Esse controle, no entanto, está atrelado a alterações no regime previdenciário, uma das principais fontes de gastos.

“Como os valores de aposentadoria têm evoluído ao longo dos anos, para que o teto funcione e não leve ao corte de outras despesas em saúde, educação e investimento, é preciso acontecer uma reforma da Previdência. Se uma continuar a subir, vai ter que contrair a outra”, afirma Marconi.

Para Gil Castello Branco, diante da importância de saúde e educação, que receberam um tratamento diferente nas regras da PEC, os funcionários não devem ser poupados. Ambas as áreas só entram no teto em 2018.

“A despesa com pessoal não é prioritária. Estávamos discutindo se o orçamento de 2016, corrigido pela inflação, seria suficiente para saúde e educação, e vimos que não. Por isso, veio esse tratamento especial. Se estamos aumentando os gastos ali, não vamos podemos fazer isso com os servidores.”

Missão do funcionalismo

Para os entrevistados, a proposta pode levantar uma discussão sobre privilégios e distorções no funcionalismo.

Um levantamento realizado pelo professor Nelson Marconi mostrou que empregados da área pública ganham mais do que os da iniciativa privada em todos os níveis de escolaridade. Entre os que têm ensino médio, por exemplo, essa lacuna era em média 44% no ano passado.

Gil Castello Branco, da Contas Abertas, cita os salários altíssimos de algumas carreiras e o sonho dos jovens de entrar em órgãos públicos apenas pela estabilidade como algumas distorções produzidas pelo atual sistema.

“Já houve matérias mostrando garçom do Senado ganhando R$ 15 mil. Há margem, por esses valores estratosféricos, para você rediscutir a estrutura de cargos e salários”, diz.

“Em Brasília, por exemplo, há uma distorção grave a ser corrigida quando se observa que o sonho de dez em dez jovens é fazer um concurso público. O jovem quer ingressar numa carreira do Executivo, Judiciário ou Legislativo, independentemente da vocação.”

Branco acrescenta que, por já entrarem ganhando muito e não terem progressão de salário, nem avaliação de desempenho, muitos profissionais se sentem desmotivados. E acabam se acomodando.

A estabilidade no cargo, diz a economista-chefe da XP Investimentos Zeina Latif, também seria um ponto a ser discutido. Ela argumenta que, ao ter essa garantia, o funcionário deveria começar com um salário mais baixo, para estimulá-lo a se desenvolver.

Segundo Latif, uma saída seria adotar valores do setor privado como a “meritocracia e a concorrência”. Essas práticas, ela diz, já estão presentes em países como Dinamarca, Reino Unido, Suíça e México.

“Com o teto, a gente vai precisar discutir prioridades e o incômodo em relação a quão caro é o nosso funcionalismo vai ficar mais explícito. Se a sociedade começa a se incomodar com a estabilidade no setor público quando há tanta gente desempregada, a discussão pode se tornar uma pauta política.”

Mas os entrevistados se mostram céticos quanto à capacidade do governo Temer de implementar mudanças tendo em vista a pressão dos grupos interessados e da instabilidade política do país.

“Não vão conseguir comprar tanta briga ao mesmo tempo. Não vão mexer em tantas reformas. Não tem estabilidade e não dá tempo”, diz Nelson Marconi.

Membros do Legislativo e do Judiciário têm força para inviabilizar esse debate e ainda garantir reajustes durante uma crise fiscal, argumenta a coordenadora de Pesquisas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Patrícia Pelatieri.

Isso porque têm mais autonomia e questões relacionadas a aumentos, por exemplo, são legisladas ou julgadas por eles mesmos.

‘Nem todos são marajás’

Ao mesmo tempo, Pelatieri pondera que o funcionalismo público federal não é homogêneo e acha que é injusto dizer que toda a máquina é inchada.

“Nem todos os funcionários têm tratamento isonômico, alguns podem ter reajuste mais forte em detrimento de outras categorias. Quem trabalha nos ministérios, na saúde, na educação, não tem o mesmo poder de quem trabalha no Legislativo, no Banco Central, na Receita.”

Segundo a pesquisadora, sem espaço para o crescimento da folha de pagamento e com as sanções previstas na PEC, o teto deve levar à redução do número de funcionários públicos, o que poderia poderia afetar ainda mais os hospitais e escolas do país.

“É uma parte do funcionalismo federal a que tem salários muito mais elevados do que nós, reles mortais. Não dá para colocar tudo num saco de marajás.” Fonte: UOL Notícias