Se, em algumas cidades do estado, o cenário político para 2016 ainda parece bastante longe de começar, com sondagem de poucos nomes para as eleições que vão escolher prefeitos e vereadores, o mesmo não se pode dizer de Itabuna, município localizado a 426 km da capital baiana, sendo a quinta mais populosa da Bahia, com mais de 200 mil habitantes. A política já efervesce as articulações internas dos partidos e alguns se colocam para o páreo, mostrando que até o final do prazo para a definição do quadro, a corrida será grande para ver que tem fôlego de ir adiante. Até o momento são apontados como possíveis pleiteantes o atual prefeito Claudevane Moreira (PRB), o vice-prefeito Wenceslau Júnior (PCdoB), o deputado estadual Augusto Castro (PSDB), o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB), os ex-prefeitos Capitão Azevedo (DEM), Geraldo Simões (PT) e Fernando Gomes (PMDB), o médico Antonio Mangabeira (PDT), Acácio Pinto e a empresária Leninha Duarte. (Tribuna da Bahia)


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. A matéria, aprovada na forma de uma emenda substitutiva do deputado Lincoln Portela (PR-MG), será votada ainda pelo Senado.

De acordo com o texto, matar cão ou gato terá pena de detenção de 1 a 3 anos. A exceção será para a eutanásia, se o animal estiver em processo de morte agônico e irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida.

Se o crime for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle zoonótico, a pena será de detenção de 1 a 3 anos. Neste último caso, ela será aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infecto-contagiosa que não responda a tratamento.

Essas penas serão aumentadas em 1/3 se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.

Assistência e abandono

Para o agente público que tenha a função de preservar a vida de animais e não prestar assistência de socorro a cães e gatos em situações de grave e iminente perigo, ou não pedir o socorro da autoridade pública, a pena será de detenção de 1 a 3 anos.

O abandono de cão ou gato provocará a detenção por 3 meses a 1 ano. O abandono é definido pelo projeto como deixar o animal de sua propriedade, posse ou guarda, desamparado e entregue à própria sorte em locais públicos ou propriedades privadas.

Rinha de cães

No caso da rinha de cães, a pena será de reclusão de 3 a 5 anos; e a exposição de cão ou gato a perigo de vida ou a situação contra sua saúde ou integridade física provocará detenção de 3 meses a 1 ano.

Aumento de pena

Todas as penas previstas no projeto serão aumentadas quando, para a execução do crime, se reunirem mais de duas pessoas.

Interesse da sociedade

O autor da proposta disse que o projeto vai ao encontro das expectativas dos eleitores. “Estamos decidindo dentro do que a sociedade nos pede”, disse Tripoli.

“Cada vez cresce a preocupação da sociedade brasileira para corrigir essas práticas de covardia que ainda acontecem”, acrescentou o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE). Segundo ele, estatísticas demonstram que quem maltrata animais tende a maltratar mais idosos, crianças e mulheres.

Mesmo com orientação de todos os partidos a favor do texto, houve críticas à medida. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pediu mais tempo para analisar o projeto. “O mérito é indiscutível, mas há uma confusão para usar o direito penal para mudar comportamento. Tenho dúvidas se o texto está adequado.”

Já o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) considerou uma “loucura” a Câmara votar a proposta, porque, em sua avaliação, ela pode causar superlotação de presídios. “Seria preciso usar o Maracanã para colocar as pessoas que agem contra cães e gatos.” (Agravo)


O governo informou na noite desta sexta-feira (24) que o reajuste geral do funcionalismo público estadual será de 6,41%. O projeto de lei foi enviado hoje mesmo para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para ser aprovado. O pagamento será parcelado – 3,5% retroativo a março e 2,91% em novembro. Os servidores que permanecerão com vencimentos abaixo do salário mínimo, mesmo após a concessão dos 3,5%, sairão desta faixa no mês de novembro, quando receberão, além dos 2,91% previstos, um reajuste complementar de 2,43%, informa ainda o governo. O reajuste contempla cerca de 260 mil servidores e gera despesa de aproximadamente R$ 390 milhões aos cofres públicos. O acordo do reajuste foi fechado depois de reunião entre o governador Rui Costa com representantes da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) e de vários sindicatos. Em nota, o governo destaca que o reajuste geral está sendo concedido aos servidores pelo nono ano consecutivo. Destaca ainda outros “ganhos específicos de cada categoria”, como a Gratificação por Atividade Policial (GAPV), para policiais militares e civis, e cita que as áreas de educação e saúde também terão “avanços”. (Giro em Ipiaú)


O Partido Social Cristão (PSC) vai oficializar brevemente a pré-candidatura do vereador Josimar Vasconcelos à prefeitura do município de Itacaré. A data do lançamento será anunciada e deve reunir simpatizantes, correligionários e amigos. A pré-candidatura de Josimar conta com a simpatia de alguns empresários de Itacaré e de lideranças governistas da esfera estadual. A decisão de se candidatar a prefeito de sua cidade vem deixando o atual prefeito Jarbas Barbosa Barros com as barbas de molho e visivelmente preocupado com o desenrolar da política itacareense. Natural de Itacaré, 28 anos de idade, pai de dois filhos, membro de uma família de tradições na política local, o jovem Josimar é filho e neto dos ex -prefeitos, Antonio Hudson S. Vasconcelos (Son) e Antonio Vasconcelos Couros. Vereador em seu primeiro mandato, foi um dos mais votados no último pleito e vem se consolidando como forte liderança. Sua atuação na Câmara Municipal como vereador atuante e independente vem sendo apoiado por setores da sociedade que clamam por mudança e renovação na administração municipal.(Fonte: Jornal Tribuna da Região).


Preocupado com o aumento da violência no distrito de Taboquinhas, município de Itacaré, o ex-prefeito Antônio de Anísio, entregou pessoalmente ao Comandante Geral da Policia Militar da Bahia, Coronel PM Anselmo Alves Brandão, um relatório que mostra o aumento da violência no município, principalmente em Taboquinhas. Anísio aproveitou para solicitar do Coronel Anselmo, o aumento do efetivo da Policia Militar do distrito. Anísio foi muito bem recebido pelo Comandante Geral da PM na Bahia, que prometeu resolver o problema da falta de efetivo o mais rápido possível. O encontro entre Antonio de Anísio e o Coronel PM Anselmo aconteceu em Uruçuca, durante visita do Governador Rui Costa (PT), que foi ao município com sua comitiva para inaugurar o DISEP, no último sábado (18/04). (Ubaitaba Urgente).


O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Itacaré, realiza neste sábado (25), a partir dás 17hs, no Colégio Estadual Aurelino Leal, a sua plenária municipal. Participe, a Plenária será de debates e deliberações sobre a atualização do projeto partidário, os desafios dos novos tempos, a situação nacional e internacional, as perspectivas de avanço do projeto político e a renovação do modelo de organização do PT.

O Evento será aberto a toda comunidade, onde terá a oportunidade de criticar, propor e expressar sua opinião sobre os temas abordados. O evento terá como moderadores os Professores da UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz: Josué Cândido da Silva, Laila Bricht e o Coordenador de Politica de Educação Educação Superior SEC -BA, Flavio Gonçalves dos Santos.
VENHA PARTICIPA DESSE MOMENTO DE CONSTRUÇÃO SOCIAL E POLÍTICO.


O ex-vereador Antonio Carlos Santos Matos, o popular Tonho do Bicho, protocolou nesta segunda-feira (13), ao lado do Dep. Estadual  Jânio Natal,  um pedido no TRE/BA, solicitando a suspensão do processo de transferência do Cartório Eleitoral de Itacaré para o município de Uruçuca. Segundo Tonho do Bicho, caso isso venha a ocorrer será mais uma perda grande e um retrocesso pra Itacaré, levando em conta o tamanho de nossa área rural e os prejuízos que tal mudança provocará as comunidades rurais por conta do deslocamento, tendo em vista à atual situação do município e da ausência do Poder Público, ainda afirma que é uma tremenda irresponsabilidade do prefeito de Itacaré, por não tentar mobilizar a sociedade na intenção de impedir que isso aconteça. Tonho do Bicho, ressalta ainda que não é mais vereador, contudo, apoiou o Deputado Estadual reeleito Jânio Natal (PRP), e que essas solicitações são o mínimo do que pode ser feito por Itacaré. Importante lembrar que independente de partido o que esta em questão é o nome de nosso município, finaliza ex vereador.
Segue no link ao lado ofício 079/2015, do Gabinete do Dep. Estadual Jânio Natal, a pedido do ex vereador de Itacaré Tonho do Bicho. Clique ao lado >>[email protected]>>