Uma das comissões que discutem a reforma política na Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) o fim das coligações para eleições proporcionais, a cláusula de barreira e a criação de federações e subfederações de partidos. O texto-base da deputada Shéridan (PSDB-RR) foi aprovado simbolicamente, com divergência apenas do PSOL. A proposta já pode ser levada ao plenário da Câmara, onde tem de ser votada em dois turnos. Em seguida, o texto retorna ao Senado, de onde veio, já que sofreu alterações. Os deputados da comissão aprovaram o fim das coligações já para as eleições proporcionais de 2018. O texto de Shéridan previa isso apenas para 2020, mas foi alterado por um destaque, aprovado por 18 a 11. Shéridan admitiu ter flexibilizado as regras em seu relatório para atender os partidos nanicos. “Foi uma construção para compreender o maior número de partidos”, afirmou a relatora. Ela facilitou a existência dos chamados “nanicos”, já que, com as alterações, a deputada ajudou esses partidos a acessar o dinheiro do fundo partidário e o tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Partidos com “afinidade ideológica e programática” poderão se unir em federações, com direito a acessar recursos do fundo partidário e tempo de rádio e televisão. (Folha)


 

Um dos projetos mais aguardados pela população de Itacaré, que regulamenta os serviços de moto táxi, já está em trâmite na Câmara de Vereadores e deverá ser votado em breve. Cerca de 50 associados deverão ser contemplados com esse projeto que torna legal o serviço de transporte mais utilizado da cidade. Segundo o Presidente da Associação, Glauber Santana, esse projeto é de interesse de todos os itacareenses, pois o serviço após regularizado dará mais tranqüilidade aos utilizadores que vai desde turistas até pessoas da nossa região que trabalham ou se deslocam por outros motivos e utiliza o serviço, além disso os membros associados passarão a ter amparo legal, poderão contribuir junto ao INSS e também ter acesso a outros benefícios como financiamento mais barato junto a algumas instituições financeiras.

Segundo Presidente da Câmara, Lenoildo Ribeiro, popular Canelinha , o projeto já se encontra nas mãos da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final na qual Benildo da Passagem é o presidente, tem como vice o vereador Pedrão e relator Milton Ramos. Na última terça feira (15), durante a sessão da Câmara de Vereadores, em seu pronunciamento Benildo reconheceu a importância do projeto, mas ressaltou que se preciso poderá utilizar o tempo regimental de até 90 dias para analisar e fazer algumas emendas. “Esse projeto é de muita importância e não podemos votar de qualquer maneira, temos o prazo regimental de 90 dias, estou analisando com tranquilidade e atenção, pelo que vejo esse projeto precisa de alguns detalhes como ter uma cota mínima para mulheres, isso precisa ficar claro aqui na lei, não sei se 5 ou 10%, mas que contemple as mulheres que queiram exercer a função, outro detalhe é que não podemos cometer equívocos de deixar pessoas que lá no passado contribuíram com a associação ficar de fora, possivelmente colocarei uma emenda nessa lei”, ponderou Benildo durante o seu pronunciamento.

Além de Benildo, os demais vereadores também falaram sobre a importância do projeto, Milton Ramos e Pedrão que fazem parte da comissão também deixaram claro que apoiam a associação e votarão favorável ao projeto.

Em contato com Itacaré Urgente, Canelinha explicou que espera um parecer favorável do projeto e que o mesmo deverá ser votado em duas sessões diferentes como manda o regimento interno e a lei orgânica  do município e se aprovada logo em seguida deverá ser encaminhada ao chefe do executivo para ser sancionada e virar lei.

 


A sessão da Câmara de Vereadores de Itacaré desta Terça feira (15) aprovou por unanimidade  em 1° votação o projeto de lei 008-17 que concede a Associação Escolinha Gol De Placa, representada na sessão pelo membro Alexsandro, popular Leleco, o título de utilidade pública, que permite a escolinha receber maiores recursos com base legal das entidades públicas. Leleco falou da precariedade do esporte e cobrou maior empenho do governo “Em Itacaré não tem nada pro jovem fazer, o esporte está abandonado, temos apenas uma quadra na cidade, que é a do colégio Manoel Castro, na Pituba, que está sem condições nenhuma, toda quebrada. Vemos ai o pessoal do judô e de outros esportes que sofrem com a falta de apoio”.

O Presidente da Câmara de Vereadores Leonildo Ribeiro, popular Canelinha, conduziu a votação que teve apoio de todos vereadores e falou sobre a importância desse projeto, “Sabemos das dificuldades enfrentadas pelo esporte desse município e esse projeto tem uma importância muito grande, com o reconhecimento de utilidade publica a escolinha poderá receber um apoio maior e terá ainda mais credibilidade perante os órgãos públicos e sociedade”. Canelinha lembrou ainda que o projeto passará por mais uma votação, “Na próxima semana teremos a segunda e última votação e tenho certeza que essa casa mais uma vez aprovará de maneira definitiva esse projeto para ser encaminhada logo em seguida ao chefe do executivo”.

Ainda sobre o esporte os vereadores Dinho, Miguel da Matinha, Guri e Hamilton da Paixão elogiaram a iniciativa de Leleco e cobraram uma postura mais contundente sobre a situação do esporte em nosso município, eles lembraram que o orçamento aprovado foi de 1,3 milhão de reais para o esporte. Já o vereador Givaldo da Ambulância lembrou que o esporte em Taboquinhas está abandonado, “A gestão tem mostrado empenho em algumas coisas, inclusive a festa do padroeiro foi realmente um sucesso, mas não podemos deixar de falar que o esporte em Taboquinhas e zona rural está esquecido, até um jogo de futebol para movimentar um final de semana só acontece quando agente está de frente, fica aqui minha cobrança ao prefeito, vamos ver isso ai” Disse Givaldo em seu pronunciamento.

Pedrão por sua vez além de fazer sua cobrança à gestão municipal teceu duras críticas aos empresários do município, “É um absurdo, em várias cidades por ai vemos os empresários e comerciantes incentivando o esporte, patrocinando, aqui em Itacaré isso não acontece, o esporte é para tornar o jovem um cidadão, depois eles não podem reclamar, eles tem que ter responsabilidade social também, não é só a gestão municipal”.

Entenda o que é o título de utilidade pública

A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis, significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade. Com este documento, as organizações também podem inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos para o bom funcionamento da própria instituição, tornando legal e viabilizando o recebimento de verbas, materiais e equipamentos. Também com esse título facilita a obtenção de recursos da iniciativa privada, pois passa uma credibilidade maior ao doador. Para a obtenção desse título a instituição tem preencher alguns requisitos, como está funcionando por um determinado tempo, ter registro num cartório, possuir Ata de Fundação e Estatuto.


O ex-prefeito de Itacaré, Jarbas Barbosa Barros, foi multado em R$1,5 mil por não ter apresentado as prestações de contas relativas aos meses de novembro e dezembro de 2016 através do sistema e-TCM, bem como não ter inserido no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) do TCM os dados da gestão municipal, referentes ao mês de dezembro.

O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, registrou que essa punição diz respeito apenas ao descumprimento das obrigações estabelecidas em resoluções do TCM, o que não eximi o gestor de eventual responsabilização por irregularidades que possam ser constatadas no julgamento das contas de 2016. Apesar de notificado, o gestor não apresentou qualquer justificativa para a sua omissão. (Ascom/TCM)


André Rhouglas bate as mãos do sapato empoeirado, senta-se e procura uma sombra atrás do carro da Polícia Militar, estacionado no gramado do Congresso Nacional. Está cansado e com sede. No último sábado, o mineiro de 56 anos deixou a casa e os filhos e se enfiou num ônibus na rodoviária de Ponte Nova (MG), a 190 quilômetros de Belo Horizonte. Foram 15 horas de viagem e 910 quilômetros, até chegar ao Planalto Central. Trouxe uma mochila com roupas, água, algum dinheiro e uma faixa de protesto contra o Congresso e o governo de Michel Temer. Nesta quarta-feira, 2, dia em que o parlamento vota a denúncia contra Temer, Rhouglas esperava uma multidão no gramado do Congresso Nacional. Encontrou a grama seca e um vazio absoluto da Esplanada. Nenhum outro manifestante sequer. “Brigamos tanto em 2013 por causa de 20 centavos. Hoje não mexemos nem um dedo por centenas de bilhões que são roubados todos os dias. Ficamos parados no sofá, olhando tudo e reclamando, sem fazer nada”. Pedreiro, garçom, pintor e desenhista de faixas, Rhouglas trouxe consigo uma cruz de madeira, para simbolizar “o sacrifício do povo brasileiro”. Na última noite, conseguiu colocar o objeto na laje do Congresso, ao lado da grande cuia que cobre o Senado Federal. “Confiscaram minha cruz, quebraram ela, mas não vou embora. Viajei até aqui para protestar”, diz André Rhouglas, Leia mais no UOL


 A tatuagem veio a público durante entrega de caminhões de lixo em reduto eleitoral do parlamentar, e segundo o custou R$1.200 em seis vezes no cartão.

Defensor ardoroso do presidente Michel Temer (PMDB), a ponto de bater boca com adversários em comissões e no plenário da Câmara,  o deputado Wladimir Costa (SDD/PA) resolveu tatuar, no ombro direito,  a sua admiração pelo presidente.  A façanha veio a público durante entrega  de caminhões de lixo em Salinópolis,  no Pará, reduto eleitoral do parlamentar.

Vestindo regata amarela e bermuda jeans, durante o evento, no sábado passado (29), o deputado que ficou famoso ao estourar uma bomba de confete durante a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), chamou a atenção do público ao tirar a blusa.