Ferramenta lançada neste sábado (27) pela Folha em conjunto com o Datafolha mostra quais prefeituras entregam mais serviços básicos à população usando menor volume de recursos financeiros. O Ranking de Eficiência de Municípios – Folha, é um indicador criado para ferir a qualidade da gestão das prefeituras do Brasil nas áreas de educação, saúde e saneamento, levando em conta a receita disponível da prefeitura. No Ranking de Eficiência dos Municípios, Itacaré ocupa a é o 1.970ª colocação. Na Bahia, a cidade mais bem colocada foi Barro Preto, que ficou na 11º lugar, seguido de Salinas da Margarida 21º, Ibicaraí 64º, Nova Fátima 79º, e Sobradinho 106º. Na região as cidades de Uruçuca é o 942º, Aurelino Leal é o 1.565º, Ubaitaba é o 1.652º, Itabuna 1.685º, Maraú é o 3.527º, Camamu 3.596º Ilhéus 3.665º colocado.

 

De acordo com o levantamento, apenas 24% dos 5.569 municípios brasileiros são eficientes no uso de recursos em saúde, educação e saneamento – obtendo nota igual ou superior a 0,5. No país, no topo da lista, está Cachoeira da Prata (MG), com 3.727 habitantes e heranças deixadas pelo passado industrial forte. Na rabeira estão cidades do Norte, Centro-Oeste e o Rio Grande do Sul. O levantamento revela que nos 5% menos eficientes, com índice de até 0,30, o funcionalismo cresceu 67% entre 2004 e 2014, em média. A população aumentou 12% no período. Os dados completos podem ser vistos neste link.

Fonte: Itacaré Urgente


Uma das coisas que mais incomoda a população nesse período de eleições é a propaganda por meio de carros de som. De acordo com um dos moradores que preferiu não se identificar, alguns carros estão ultrapassando o limite de som no Bairro da Passagem.”Tem gente que precisa dormi cedo, outros tem dificuldades de levar criança de colo para as ruas, todo esse barulho incomoda os adultos e principalmente as crianças que tem a audição sensível, e em Itacaré estão abusando do volume”, denunciou o morador.

“Eu gostaria de aproveitar este local para pedir aos candidatos a prefeito e a vereador que aconselhem os motoristas de carro de som para baixarem o volume quando se aproximarem das escolas e outros locais em que não é permitido, pois ao invés de conseguirem votos, estão é perdendo! Inclusive, afirmou a professora Maria Mendes em sua página em rede social.

Reclamações são constantes, e muitos moradores tem usado grupos no whatsapp para pedir aos candidatos a prefeito e vereador para atentarem para a lei eleitoral, que diz “que é permitida a circulação de carros de som e minitrios como meio de propaganda eleitoral, desde que observado o limite de 80 (oitenta) decibéis de nível de pressão sonora, medido a 7 (sete) metros de distância do veículo, e respeitadas as vedações previstas no § 3o deste artigo”.

De acordo com o TSE, é permitido o uso de alto-falantes ou amplificadores de som na propaganda eleitoral somente das 8h às 22h, sendo proibido o uso desses equipamentos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, entre outras instituições. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe também a realização de showmício e de evento assemelhado para promover candidatos. E, ainda, a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Quais são as regras?

  • só é permitido utilizar carros de som entre as 8h e 22h;
  • o veículo não pode estar a uma distância menor a 200 (duzentos) metros de hospitais e casas de saúde; sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e outros estabelecimentos militares; escolas, bibliotecas públicas, teatros e igrejas, quando em funcionamento;
  • o nível de pressão sonora não pode ultrapassar 80 (oitenta) decibéis, medido a 7 (sete) metros de distância do veículo;

O que acontece com quem desrespeitar a lei?

Depende da infração. Quem realizar propaganda eleitoral fora do período legal pode ser punido com o pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00, ou uma quantia proporcional ao custo da propaganda, quando este for maior.

Caso haja violação do horário permitido por lei ou da distância mínima que o equipamento deve estar dos prédios públicos citados anteriormente, será formalizada uma providência administrativa para interromper a infração.

Como denunciar Propaganda Eleitoral irregular

O descumprimento das leis que regulamentam a propaganda eleitoral são puníveis e podem ser denunciadas por qualquer cidadão nas zonas eleitorais de cada município, ou diretamente na Procuradoria Regional Eleitoral de cada estado.
Ao denunciar, o cidadão precisa se identificar e descrever a infração, informando o local (endereço), a data e hora do ocorrido, o candidato ou partido que foi favorecido e, quando possível, apresentar fotos ou vídeos que possam comprovar a infração. Não serão aceitas denúncias anônimas, mas o sigilo da identidade do denunciante está garantida. As punições dependem de cada caso, e cabe ao juiz solicitar a retirada da propaganda irregular e iniciar o processo de investigação.
Alguns Tribunais Regionais Eleitorais permitem a denúncia pela internet, através do serviço ‘Denúncia Online’ ou ainda por meio da Ouvidoria.

Onde fazer a denúncia

O endereço das zonas eleitorais podem ser encontrados no site do Tribunal Superior Eleitoral no menu ‘Eleitor’, na seção ‘Zonas Eleitorais’. Já os endereços e telefones das Procuradorias Gerais Eleitorais estão disponíveis no site do Ministério Público Eleitoral.


O baiano Aloísio Dantas de Moraes e o juiz aposentado Cícero Rodrigues Ferreira Silva, da Comarca de Canto do Buriti, no Piauí, foram presos na manhã de sexta-feira (26) suspeitos de integrar uma organização criminosa. Outras três pessoas, suspeitas de fazerem parte da quadrilha, estão sendo procuradas.

Segundo o coordenador do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Estado da Bahia (Gaeco), promotor Luciano Ghignone, os integrantes da quadrilha se aproveitavam de imóveis que estavam com ações judiciais em andamento e, em parceria com o juiz, transferiam o bem para o nome de um dos bandidos. “Sem conhecimento do proprietário do imóvel, eles conseguiam uma ordem judicial e enxertavam o pedido de um novo imóvel no processo, cancelava a hipoteca e transferia o imóvel da ação para o nome de alguém do grupo criminoso”, afirmou.

Ainda de acordo com o promotor, depois de criar a nova documentação o grupo procurava vítimas para comprar os imóveis falsificados. O baiano Aloísio era um dos homens que emprestavam o nome para que as propriedades fossem registradas. O juiz aposentado Cícero era quem dava a ordem para a transferência. “Como ele é uma autoridade judicial, as decisões dele têm força de lei em todo o Brasil. Desta forma, mesmo sendo um juiz de lá (Piauí) ele conseguia determinar que essas hipotecas fossem canceladas em Salvador, em outras cidades da Bahia e até em outros locais do Brasil”, contou o promotor. As transferências fraudulentas envolviam casas, apartamentos e propriedades rurais.

Grupo atuava em diversas cidades
Além de Salvador, o grupo aplicou o golpe em Itabuna, Itacaré e Canavieira, na Bahia, e nos estados do Piauí, São Paulo e Rio Grande do Sul. A investigação começou quando uma das vítimas procurou o Ministério Público e fez a denúncia, no começo de 2016. Os promotores encontraram ações fraudulentas envolvendo a quadrilha desde 2012. Durante a investigação, eles identificaram um padrão de transferências suspeito e, então, chegaram ao grupo.

Segundo o promotor, o MP ainda está investigando qual o montante em dinheiro movimentado pela quadrilha, mas, até o momento, sabe-se que cerca de 200 transferências irregulares de imóveis foram feitas pelo mesmo grupo. Na sexta-feira, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e seriam cumpridos outros cinco mandados de prisão temporária em todo o Brasil, mas três suspeitos não foram localizados.

Em Salvador, além de Aloísio, estava prevista a prisão de Fred Brito de Andrade, morador do condomínio Vila do Bosque, em Canabrava, por envolvimento com a quadrilha, mas ele não foi localizado. Duas pessoas foram conduzidas para o MP para prestar esclarecimentos e liberadas.

Os promotores acreditam que, pelo menos, oito pessoas estejam envolvidas no esquema. Os investigadores vão analisar os documentos apreendidos, como certidão de registro, escrituras e contratos de compra e venda de imóveis para comprovar os crimes e identificar outras vítimas. Os acusados vão responder por crime de estelionato, organização criminosa e por falsificação de documentos. A operação batizada de “Immobilis” foi realizada pelo Gaeco com apoio operacional do Departamento de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil (Draco). Fonte: Informe Baiano.

 


A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no dia 30/08/2016 terça-feira das 09:30 as 15:30, em partes da zona rural da cidade de Itacaré.

Serão atingidos os seguintes locais:

Alto da Boa Vista, Entroncamento estrada de Taboquinhas, Entroncamento Itacaré/Ubaitaba, Fazenda Capitão, Fazenda conjunto Santo Antonio, Fazenda conjunto São Roque, Fazenda Estrela de Fogo, Fazenda Lua Cheia, Fazenda Maravilha, Fazenda Santa Luzia, Fazenda São José, Povoado Região do Fojo, Rua Beira Rio, Rua do Campo, Rua do Comercio, Rua do Jenipapo, Rua do Miranda.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, a depender das condições atmosféricas, poderá ser cancelada, caso ocorra situações de risco que impossibilite as manobras para desligar à rede elétrica.

Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.

A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.


Dois alunos do Colégio Aurelino Leal cumpriram o seu papel de cidadão e pediram a impugnação da candidatura de Antônio de Anízio (PT ), na última segunda-feira, 21, por meio de uma petição protocolada no Fórum de Itacaré (Confira Clique aqui).

Os estudantes cobram da Justiça o cumprimento da lei da ficha limpa, uma vez que o candidato tem duas contas rejeitadas, uma em 2007 quando gestor da Câmara Municipal de Itacaré e a outra em 2011 quando Prefeito de Itacaré, motivo do pedido de inelegibilidade do candidato para as eleições deste ano.

Antonio de Anísio foi intimado pelo MPE – Ministério Público Estadual através do Juiz da 198ª Zona eleitoral, Dr. Daniel Alves Ramos para apresentar contestação no prazo de 07 dias sobre a possível impugnação do registro de sua candidatura à prefeitura de Itacaré.

Fonte: Ilhéus 24hrs.


A capela que deu origem à igreja foi fundada no século XVI, pelo padre jesuíta Luís Grã, contemporâneo de José de Anchieta. Apenas em 1723 foi construída a versão atual do templo religioso, que foi tombado via Ipac em 2010 como Patrimônio Cultural da Bahia, sob o decreto 12.530/10.

ita-3-225x300A revitalização da igreja conta com o incentivo financeiro dos turistas, comerciantes e moradores da região e do projeto ‘A Fé Restaurada’, que coleta doações de fiéis. A iniciativa tem apoio da prefeitura local e da Paróquia de Ilhéus. Em parceria, os restauradores e arquitetos da coordenação de Elementos Artísticos (Cores) do Ipac fazem a vistoria e orientação técnica da obra. Os reparos da matriz, que possui um altar-mor e outros dois altares menores, começaram com a retirada das camadas da tinta verde que cobriam o altar central da igreja e descobriram detalhes folheados a ouro.

“Foram montados ateliês para realizarmos emassamento, nivelamento, reintegração de partes faltantes e recomposição de perdas da estrutura do altar-mor, incluindo o forro do teto da capela, além do restauro dos outros dois altares secundários”, diz a coordenadora da Cores, Kathia Berbert. “Também está sendo recolado o mármore de Carrara original, que tinha sido retirado e guardado na sacristia”, completa a especialista. Os restauradores localizaram ainda vários trabalhos artísticos, pinturas e a cor original do altar, em tom amarelo.

normal_1472061742Restaurao_da_Igr._de_So_Miguel_Arcanjo__Itacar_16

A restauração da Igreja Matriz de São Miguel Arcanjo faz parte de um sistema de parcerias criado pelo Ipac, que geralmente envolve organizações não-governamentais, comunidades locais, prefeituras municipais, paróquias de igrejas e até governos estrangeiros. No caso de Itacaré, o Ipac participa com técnicos e itens especializados. Em outros, o instituto disponibiliza operários e ferramentas, enquanto os parceiros conseguem recursos para compra de materiais. Fonte: Ascom/Ipac


Já algum tempo, estudantes universitários reclamam das más condições do transporte universitário, em Itacaré. Eles alegam que os veículos estão em situação precária, vidros quebrados, cintos de segurança ruins e sujeira. E nesta terça-feira(23), os estudantes tiveram que revezar, puxando uma corda improvisada amarrada ao limpador de para-brisa que estava quebrado.A noite a situação foi pior ainda, ônibus parou várias vezes na estrada em meio a escuridão, para arrumar a corda que não suportou.Cerca de 40 alunos estavam no ônibus. “O motorista puxava a corda de um lado e nos do outro, para seguirmos viagem, um verdadeiro absurdo com a educação do municipio que está abandonada a bom tempo”, comentou uma estudante. “Outro dia, o ônibus pegou fogo e saiu fumaça pra todo lado, com todo mundo dentro, por sorte não causou um desastre. Prefeito respeito é tudo que pedimos”, comentou outra estudante.

Atualizado as 17hrs.

Por meio da assessoria, a Secretária da Educação de Itacaré informou que não tinha tomado conhecimento da situação ocorrida com o ônibus. A secretaria informou ainda que o limpador de para-brisa foi consertado nesta quarta-feira (24).

Confira o vídeo abaixo: