As campanhas para as eleições municipais 2016 tiveram início nesta terça-feira (16). Em Itacaré, município com 26 753 habitantes, cinco candidatos disputam o cargo de prefeito. São eles: Antônio Mario Damasceno o “Antônio de Anizío (PT), Danilo Reis (PMDB), Edson Arantes Santos Mendes,  o “Nego de Saronga” (DEM),  Josimar Vasconcelos (PSDB) e Júnior Andrade (PRB).

Experiência
Dos cinco candidatos, quatro têm experiência em corrida eleitoral, e apenas Júnior Andrade, ainda não passou pelas urnas.Entre os vices, Rodolfo Quadros (PSL), e Júnior de Manduca (PSDB), também participarão de uma eleição pela primeira vez. Já Charles Gusmão (PSC) foi candidato a Deputado Estadual em 2014, Genilson Bomfim (PT), foi candidato a prefeito em 2012,  Edy Móveis (PT do B) foi candidato a vereador em 2012.

Chapas e maiores Coligações: 

Chapa Júnior Andrade e Rodolfo Quadros – Coligação “Renovar pra Avançar”, liderada pelo PRB, e composta por mais cinco partidos são eles: PSB, Solidariedade, PSL, PRTB e PMB,  tendo 42 candidatos a vereadores.

Na Chapa de Antônio de Anizío e Genilson – Coligação “No Coração do Povo” liderada pelo PT, e composta por mais cinco partidos: PP, PR, PPL, PEN e PTN, tendo 27 candidaturas a vereadores.

Josimar e Júnior de Manduca – Coligação “Um novo rumo, uma nova história”, liderada pelo PSDB, é composta por mais três partidos, entre eles, o PV, PC do B e PSD, tendo 22 candidatos a vereadores.

Nego de Saroga e Charles Gusmão – Coligação ” Não vamos desistir de Itacaré” liderada pelo DEM, e composta por mais três partidos: PPS, PROS e PSC, tendo 19 candidatos a vereadores.

Na Chapa Danilo e Edy Móveis – chapa majoritária liderada pelo PMDB, coligação “Mudança de Verdade” e a chapa proposicional “Pra mudar de Verdade”, composta por mais três partidos: PT do B, PMN e PTC, tendo 11 candidatos a vereadores.

A partir de agora, os registros serão analisados e caso haja problema, o candidato deverá ser informado. E, no prazo de cinco dias, qualquer cidadão, partido, candidato ou o Ministério Público Eleitoral poderá entrar com pedido de impugnação. Os partidos têm até o dia 12 de setembro para substituir o candidato por outro da coligação.

Eleitor pode propor notícia de inelegibilidade contra candidaturas irregulares

A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações e candidatos. Mas o que poucos sabem é que a legislação permite ao cidadão, no pleno exercício dos direitos políticos, propor, sem que seja representado por um advogado, uma notícia de ausência de condição de elegibilidade. Também pode propor uma notícia de incidência em causa de inelegibilidade.

Na prática, o cidadão que identificar alguma irregularidade na candidatura de um político pode apresentar à Justiça Eleitoral uma “petição fundamentada em duas vias, explicando que o candidato x está na lista do TCU (Tribunal de Contas da União) ou tem condenação por improbidade administrativa”, exemplifica o assessor Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alfredo Renan Dimas e Oliveira. A petição pode ser apresentada também ao MPE e, no caso dos municípios, aos promotores eleitorais.

Depois de protocolada a notícia, o juiz que receber o caso dará prosseguimento à instauração da notícia. “O juiz junta a notícia nos autos do pedido de registro [de candidatura] e intima o candidato para manifestação. A instrução do processo segue, no que couber, a regra da ação de impugnação do registro”, diz o assessor. O juiz poderá pedir ainda alguma diligência para verificar a veracidade do que está sendo alegado na notícia. Depois, proferirá sua sentença, pelo deferimento ou indeferimento do registro da candidatura.

Na hipótese de não ser aceita a notícia, não há previsão para que o eleitor possa recorrer da sentença. No entanto, ao reconhecer repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 728188, o Supremo Tribunal Federal (TSE) firmou o entendimento de que o MPE, como fiscal da lei, tem legitimidade para recorrer de decisão que deferiu o registro de candidatura, mesmo que não tenha apresentado impugnação. Essa decisão já valeu para as Eleições 2014.

Existe ainda a possibilidade de, mesmo sem a impugnação ou sem a notícia, o juiz conhecer, de ofício, uma causa de inelegibilidade, quando ciente por outra forma. Um exemplo é quando a autoridade tem ciência pelos jornais de que determinado candidato ao cargo de prefeito tem condenação criminal proferida por órgão colegiado.


Daniel Álvaro Ramos disse que o julgamento das contas pela Câmara sem o direito à ampla defesa causaria “dano irreparável” a Antônio de Anízio. A decisão do magistrado reafirma a candidatura a prefeito de Tonhe de Anízio (PT).

O próprio legislativo, por meio do presidente da comissão responsável pelo julgamento das contas, vereador José Ribeiro, reconheceu que o ex-prefeito não foi notificado para se defender. Na decisão, o juiz cita declaração do presidente da Comissão de Contas de que Anízio “nunca foi cientificado para se defender no processo”.

Tonhe de Anízio disse ter recebido a decisão judicial com serenidade, pois ela repara injustiça cometida pela Câmara de Vereadores. “Como ex-vereador e ex-presidente do legislativo, sabemos do valor da democracia e do respeito à ampla defesa. Por questões políticas, não me permitiram fazer a defesa de minhas contas. A Justiça repõe a verdade. Vamos em frente em nosso desejo e sonho de fazer uma Itacaré melhor e mais justa para todos”, disse. Fonte: Políticos do Sul da Bahia.


Um grave acidente envolvendo dois carros ambos de Itacaré, nas proximidades do Km 05, próximo ao ferro velho de moral. Segundo informações o motorista do carro prata identificado como Sampaio,  perdeu o controle da direção do carro e invadiu a contra mão e bateu frontalmente com o táxi que ia sentido Ilhéus com passageiros. Apesar da violência do acidente, nenhuma das pessoas envolvidas no acidente corre risco de morte. Agora a noite o motorista do táxi, identificado pelo pré-nome Billy, foi transferido para Ilhéus com suspeita de fratura na costela.

Algumas testemunhas relataram que o condutor estava dirigindo o veiculo visivelmente sob o efeito de bebida alcoólica.

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Na próxima terça-feira (16) tem início a propaganda eleitoral. Até o dia 1º de outubro, os candidatos a prefeito e a vereador estão autorizados a fazer campanha para as eleições 2016, mas devem ficar atentos às restrições impostas pela legislação eleitoral. As regras para a propaganda em 2016 estão dispostas na Resolução TSE nº 23.457/2015, que também trata do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha. As punições para quem cometer irregularidades vão de multa até detenção.

Confira as novas as novas regras.

Internet

É permitido fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação e por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente por eles mesmos.

O uso de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados também está autorizado. Sob qualquer forma, é vedada a propaganda paga na internet.

Som

O uso de alto-falantes ou amplificadores de som em veículos e sedes de partidos ou coligações é liberado das 8 horas às 22 horas.

A circulação de carros de som e minitrios, como meio de propaganda eleitoral, devem observar o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora.

Os comícios são permitidos das 8h à meia-noite, mas a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe a realização de showmício e de evento assemelhado para promover candidatos, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Rádio e TV

A propaganda em rádio e TV é restrita ao horário eleitoral gratuito, que começa dia 26 de agosto. A propaganda partidária não será veiculada no segundo semestre.

Jornais e revistas

Os candidatos estão autorizados a fazer anúncios pagos na imprensa escrita, com a respectiva reprodução na internet, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral em datas diversas, por veículo, no espaço máximo por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de 1/8 de página de jornal padrão e 1/4 de página de revista ou tabloide.

Bens públicos e particulares

É vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, colocação de placas, faixas, estandartes, cavaletes, bonecos e peças afins em bens em que o uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. A proibição se estende aos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.

Mesas para distribuição de material e bandeiras ao longo das vias públicas devem ser móveis e não podem dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos – a colocação e a retirada dos meios de propaganda devem ocorrer entre as 6h e as 22 horas.

Já a propaganda em bens particulares pode ser feita somente em adesivo ou papel, com dimensão máxima de meio metro quadrado. Nos carros, são permitidos adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa e, em outras posições, adesivos até a dimensão de 50cm x 40cm.

Folhetos e outros materiais

A propaganda eleitoral por meio de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos deve ser editada sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato, e deve trazer o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem. Brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou qualquer outro bem ou material que possa proporcionar vantagem ao eleitor são vedados pela legislação eleitoral.


Após receber a informação de que houve um roubo às margens da orla de Itacaré, praticado por dois indivíduos armados, as guarnições de serviço da 72ª CIPM de Itacaré, iniciaram incursões e abordagens de imediato, até encontrarem um dos autores na posse de uma espingarda calibre 22, a mesma utilizada no assalto, com um carregador, 15 munições e todos os pertences subtraídos das vítimas. O autor foi reconhecido pelas vítimas e conduzido, junto com todo o material, à Delegacia de Ilhéus.


A carreta do Odontomóvel estará concluindo o período de atendimento em Itacaré neste sábado (13). O Odontomóvel constitui uma das ações do Projeto Saúde Sem Fronteira do Governo do Estado da Bahia. Seu objetivo é ampliar e qualificar o acesso a assistência odontológica em comunidades baianas com carência nessa especialidade e de vulnerabilidade social, e estará antedendo a toda população de Itacaré.No Odontomóvel são ofertados serviços gratuitos de restauração, cirurgias de alta e baixa complexidade, tratamento de canal, colocação de coroa provisória, aplicação de flúor, exame radiológico, periodontia (tratamento de gengiva), entre outros. Enquanto aguardam, os pacientes são orientados sobre os cuidados com a saúde bucal. Para o atendimento, as pessoas devem levar o Cartão do SUS, documento de identidade e comprovante de residência.


Segundo informações a cobra que possuía um pouco mais de um metro, estava bem lenta e não oferecia risco. A Jibóia, apesar de ter fama de animal perigoso, não é peçonhenta (apesar de sua mordida ser dolorosa e poder causar infecção), e não consegue comer animais de grande porte, sendo inofensiva. É um animal muito perseguido por caçadores e traficantes de animais, pois tem um valor comercial alto como animal de estimação, além de sua pele poder ser usada na confecção de artefatos de couro.

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