Passado o primeiro turno das eleições municipais de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a apreciar os recursos nos processos de registro de candidaturas que estão sendo remetidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A Resolução TSE nº 23.455/2015 regulamentou essas leis para as eleições de 2016, detalhando os procedimentos quanto aos processos de registro de candidatura. O Artigo 44 permitiu que candidatos com pedido de registro de candidatura indeferido pelo Juiz Eleitoral, e que apresentaram recurso ao Tribunal Regional Eleitoral competente, pudessem continuar a fazer campanha eleitoral até o julgamento do recurso pelas instâncias superiores. Assim, esses candidatos participaram da propaganda no horário eleitoral gratuito e puderam  receber votos na urna eletrônica.

Dessa forma, na  medida em que os recursos forem remetidos pelos TREs, eles serão analisados e julgados pelos ministros do TSE.  De acordo com a norma,  mesmo que cada processo traga as suas particularidades, o que se espera é que a tramitação ocorra da forma mais célere possível, por conta da sua natureza e do rito previsto para o seu julgamento. A Justiça Eleitoral também tem em vista a proximidade do segundo turno das eleições e da diplomação dos eleitos, que tem até o dia 19 de dezembro para ocorrer. A ideia é evitar que aconteça  uma “terceira” eleição.

Votos anulados e nova eleição

Uma importante alteração promovida pela Lei nº 13.165/2015, conhecida como reforma eleitoral de 2015, foi a introdução parágrafo 3º no Artigo 224 do Código Eleitoral. Esse dispositivo determina que, caso o candidato que recebeu o maior número de votos tenha concorrido com o seu registro de candidatura indeferido e apresentado recurso, se confirmada essa decisão pelo TSE, deverão ser realizadas novas eleições, “independentemente do número de votos anulados”.

De acordo com o assessor-chefe da Assessoria Consultiva (Assec) do TSE, Sérgio Ricardo dos Santos, o art. 224 do Código Eleitoral trata da verificação da validade da eleição.  “O candidato ao cargo de prefeito que obteve a maior votação em um município com menos de 200 mil eleitores estiver com o seu registro de candidatura indeferido no dia da eleição, e a soma dos votos dos candidatos que com ele concorrem (e que não estejam com o registro indeferido) for inferior a 50% dos votos dados a candidatos, a Junta presidida pelo Juiz Eleitoral não poderá proclamar nenhum candidato eleito. Após o julgamento do recurso desse candidato pelo TSE, o Juiz Eleitoral deverá marcar a data para a realização de nova eleição”, esclareceu.

Situação semelhante ocorre na hipótese do candidato a prefeito estar com o registro deferido no dia da eleição e, após proclamado eleito, vir a ter seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Independentemente do número de votos obtidos, após o TSE ter julgado o seu recurso, serão realizadas novas eleições.

Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde há possibilidade da realização de um segundo turno, a lei é aplicada de forma parecida. Se o candidato mais votado não obtiver a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno, a Junta Eleitoral tomará providências para a realização do segundo turno de votação com os dois candidatos mais votados, mesmo que um deles ou ambos estejam com o registro indeferido – mas desde que ainda pendente o julgamento de seus recursos pelo TSE. (Agravo)


A TV Bahia, emissora filiada a Rede Globo de televisão, destacou mais uma matéria do Itacaré Urgente durante a programação do Jornal Bahia Meio Dia, apresentado por Fernando Sodake e Silvana Freire, que foi ao ar na tarde desta segunda-feira (17).

O atropelamento vitimou Eliene Batista Martins, de 34 anos, e Cleilma de Jesus Silva, 19 anos. A criança que também foi atropelada, segundo o jornal ainda se encontra internada no Hospital Luís Vianna Filho em Ilhéus, com expectativa de receber alta ainda hoje. A policia segue em buscas de pistas que levem aos autores dos atropelamentos, que até a tarde desta segunda não foram identificados. Confira a reportagem completa abaixo:


Thaís venceu a final que teve pódio 100% sulbaiano na capital sergipana, mostrando que o surf feminino está cada vez mais sólido na Costa do Cacau.

Além de Thaís, as outras representantes do sul da Bahia que chegaram ao pódio do Backfish FSS foram as ilheenses Andrea Mendes e Camille Landenberger, segunda e quarta colocadas, respectivamente, e ainda a itacareense Isadora Caldas, que terminou a disputa na 3ª colocação.

Esta era a quarta competição consecutiva que Thaís participava em menos de um mês. Antes de chegar à capital de Sergipe, Thaís já havia feito uma maratona em busca de competições pelo país. A primeira, a Copa Costa do Cacau, dias 18 e 19/9 no sul da Bahia, quando ela terminou na 2ª colocação. A segunda foi o Brasileiro Feminino, em Ubatuba (SP), nos dias 24 e 25 de setembro, quando a itacareense parou no round 1. Depois veio o circuito Linha Verde, no litoral norte baiano, dias 8 e 9 de outubro. Ali, novamente, Thais terminou com a 2ª colocação. Surf 73.


Tragédia. Um veículo em alta velocidade atropelou três pessoas que estavam no acostamento, e duas morreram no local, nas proximidades do do Posto Policial Rodoviário no Km 06 na Vila Marambaia. De acordo com informações, as duas vítimas que ainda não foram identificadas, moram no KM 06 em Itacaré, e são esposa e filha de um comerciante conhecido como Cremildo. O impacto foi tão violento que os corpos das vítimas foram arremessados mais de 10 metros do local do acidente. Uma das vítimas, um criança que estava no colo, ficou ferida com um corte na região da cabeça, foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e encaminhada ao Hospital Regional de Ilhéus, e segundo informações não corre risco de morte.

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Os corpos das duas vítimas foram removidos pela DPT de Ilhéus.

Após a tragédia, moradores da localidade realizaram protesto queimando pneus e galhos de arvores fechando a rodovia, que ficou interditada até as 0hrs, quando foi feito uma acordo entre moradores da localidade e TOR (Equipe Tático Operacional Rodoviário) no local.

O condutor do veículo uma Pick up Montana preta, não foi ainda identificado, evadiu-se do local, a policia segue em busca dos envolvidos.

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Moradores queimaram pneus em protesto

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Foto: Albert Queiroz

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(Imagens: Albert Queiroz/Taboquinhas INforma)


Com as proximidade do fim da terceira gestão do prefeito Jarbas em Itacaré, uma das cidades mais lindas e visitadas em todo estado, volta a viver deficiência na coleta de lixo. Marcando a gestão Jarbas como uma das piores das últimas décadas.

Com consecutivos atrasos salariais, falta de pagamentos a fornecedores, queda no IDEB do município, greve e paralisação dos salva-vidas por falta de condições de trabalho e atrasos salariais, paralisação dos servidores da educação, falta de condições de trabalho, obras paradas, troca-troca de secretários praticamente todo mês. A cidade se encontra visivelmente abandonada pelo poder público e a situação é preocupante.

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A criançada não se conteve de alegria ao ver as brincadeiras educativas do gruo de dança “Os Frenéticos”, da escola de dança local, “Dançarte”. “Foi um dia diferente para a garotada carente do bairro que necessita de tantas coisas e um dia como esse fica marcado na história dessa galerinha comenta André Oliveira, um dos organizadores do evento.

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Para André, o evento tem importância fundamental na vida das crianças, porque além de ser um momento simbólico e de interação de todas as crianças do bairro num momento único. A realização do evento foi de André e Ró Oliveira. De acordo informações, essa Fundação Segunda Chance já tem vários outros projetos em pauta que serão desenvolvidos nos bairros, com foco principalmente nas crianças e adolescentes.

 

“Não podemos deixar de agradecer a todos os comerciantes e moradores locais que participaram da doação dos presentes. Acreditamos que ano que vem será ainda melhor. Esse foi o primeiro de muitos, e o mais importante deste projeto é que não tem fins lucrativos ou fins políticos”. Finaliza André Oliveira. (Ubaitaba.com)

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A Praia da Concha, em Itacaré, será palco para o Mar de Itacaré Paddle Race, competição equivalente à 4ª etapa do Campeonato Baiano de Stand Up Paddle 2016. O evento será realizado no próximo dia 29 e promete reunir, na surf city, os maiores remadores do estado, que irão disputar divididos em três modalidades: Stand Up Paddle, Canoa Havaiana e Paddle Board, amadores e profissionais.

Haverá disputas nas categorias Race Profissional Masc e Feminino / Race distance 8 Km; Race 14 / Race distance 8 Km; Race Amador / Race distance 4 Km; Funrace / Race distance 3 Km; Junior / Race distance 2 Km; Kids / Race distance 1 Km; PaddelBoard / Race distance 8 Km e Canoa OC1 / OC6 – Race distance 9 Km

O evento segue com inscrições abertas e será realizado pela Associação Baiana de Stand Up Paddle (Abasup), em parceria com a Associação de Stand Up Paddle de Itacaré (Assupi). Os interessados podem obter mais informações no site da Abasup, através do endereço eletrônico www.abasup.com.br.

Segundo a programação estabelecida pelos organizadores da competição, na sexta-feira, dia 28, a partir das 14 horas, haverá entrega de kits aos participantes, com realização de clínicas de Sup e Canoa, além de palestra técnica. No dia seguinte, o dia do evento, as disputas terão início às 10 horas, obedecendo o seguinte cronograma: 10h Kids, 10:30h Junior, 11:30h Fun Race, 12:00h Race 12’6 Amador, 12:30h Canoa Havaiana OC1/OC6, 13:30h Race 12’6 PRO, Race 14’0 e Paddle Board.

A premiação acontecerá às 18 horas e se dará nos seguintes critérios: CATEGORIA PROFISSIONAL MASCULINO e FEMININO Premiação em dinheiro – Rateio de todas as inscrições do profissional masculino, premiando do 1º ao 3º na proporção de: 1º.50% do total; 2º 30% do total e 3º 20% do total. Já as demais categorias serão premiadas com troféu do 1º ao 3º e a OC6 com medalhas.

Fonte: Surf 73 // Foto: Michel Terrien