Após visita ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) para falarem acerca da necessidade de o órgão alimentar o SisConta Eleitoral, o Procurador Regional Eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello, e o Corregedor interino do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho, retornaram com importante notícia. Além de fornecer os dados necessários ao SisConta Eleitoral – cadastro de inelegíveis monitorado pelo Ministério Público –, o TCM irá disponibilizar aplicativo da própria instituição para compartilhar dados dos gestores que tiveram as contas reprovadas.

Com a abertura do aplicativo do TCM para o TRE e para a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), o SisConta Eleitoral ganha, agora, um reforço no combate aos “fichas-sujas”. Isso, porque, de acordo com o procurador Ruy Mello, das 30 ações judiciais que foram propostas pela Procuradoria Eleitoral contra os inelegíveis nas últimas eleições na Bahia, pelo menos 25 foram respaldadas por decisões do TCM. Em outras palavras, significa dizer que as decisões e pareceres da corte de contas ensejaram a maior parte dos casos de inelegibilidade naquele pleito.

Para a disponibilização dos dados, o TCM irá compartilhar a senha de uso do aplicativo. O acesso vai auxiliar a análise do histórico dos candidatos, trabalho que serve para embasar os promotores eleitorais na hora de fazer os pedidos de indeferimento das candidaturas. Da mesma maneira, o conhecimento dos dados pelos juízes tornará mais eficiente a atuação da Justiça Eleitoral, que julgará estes eventuais pedidos do Ministério Público.

Últimas visitas

As últimas entregas de ofícios agendadas estão previstas para está terça-feira (5/4), às 14h, na Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União na Bahia, e para a quarta (6/4), às 15h, na Assembleia Legislativa baiana.

Com informações do TRE/BA e do TCM.


No entanto, adolescentes que forem fazer o alistamento eleitoral pela primeira vez devem ficar atentos ao prazo final para a realização do procedimento: 4 de maio. Nesta data ocorrerá o fechamento do cadastro eleitoral em todo o país, sendo, portanto, data limite, para que todos os eleitores façam qualquer tipo de solicitação junto à Justiça Eleitoral. O prazo final não deve ser confundido com a data que marca o fim da “Semana do Jovem Eleitor”. Embora a campanha coordenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi encerrada na última sexta-feira (1º), a data limite para todos os eleitores – inclusive os jovens de 16 e 17 anos – solicitarem qualquer serviço à Justiça Eleitoral é 4 de maio. A campanha, que circula em âmbito nacional, tem como objetivo, justamente, incentivar o alistamento eleitoral destes jovens antes do findar do prazo. Na Bahia, dos cerca de dez milhões de eleitores aptos a votar no momento, quase 139 mil têm entre 16 e 17 anos e votam facultativamente. Desses jovens, pelo menos 77 mil já fizeram o recadastramento biométrico. Para fazer a inscrição, o adolescente deve comparecer ao cartório eleitoral ou postos de atendimento nos SACs com documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de quitação militar, no caso dos que sejam do sexo masculino.(Giro em Ipiaú)


Com o fim do prazo de filiação partidária para quem tem pretensões eleitorais em 2016, neste sábado (2), as peças do tabuleiro político tiveram a definição em Itacaré. Muitas lideranças trocaram de partido ou se filiaram a uma sigla para concorrer a uma cadeira na Câmara de Vereadores ou ao comando do Executivo municipal.

Entre as novas filiações e mudanças de partido estão a dos vereadores: Joselito Reis Vieira, o Litinho, Arnaldo Silva Santos, o popular Arnaldo do Esporte e Pedro Reis dos Santos, o Pedrão, que migraram para o Democratas (DEM), Benildo da Passagem permanece no (PCdoB), Givaldo José Anes Machado, o Givaldo da Ambulância e Mauricio Gonçalves Setúbal, o Maurição permaneceram no Partido Republicano Brasileiro (PRB), Leônidas Francisco dos Santos o popular Painho, no Solidariedade, Jarbas Jr, no (PSB), assim como o suplente Manoel da Lapa Freire. O vereador Lenoildo Ribeiro dos Santos, o Canelinha, não foi encontrado pela nossa equipe para informar se permanece no (PSD), ou se filiou a outro partido. Já os pré-candidatos a prefeito: O vereador Josimar Vasconcelos, antes filiado ao Partido Social Cristão (PSC), foi para Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e o presidente da Câmara Edson Arantes Santos Mendes, o popular Nego de Saronga, saiu do Partido Popular Socialista (PPS), e foi para o DEM. E Danilo Reis permaneceu no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O destaque ficou por conta do vice-prefeito Cau Barros que rompeu com a base do prefeito Jarbas, mudou de partido e concorrerá ao executivo pelo (PROS) Partido Republicano da Ordem Social. Já Júnior Andrade, até o fechamento desta matéria, não informou se continua no (PRB), ou se migrou para Partido Socialista Brasileiro (PSB), partido da base do prefeito. Genilson permanece no Partido dos Trabalhadores (PT), e possivelmente será o candidato do partido nestas eleições, já que tanto o ex-prefeito Antônio de Anizio (PT), ventilado como possível pré-candidato do partido, quanto o prefeito Jarbas Barros (PSB), estão inelegíveis por 8 anos, por terem contas reprovadas pela Câmara de Vereadores, sendo assim não poderão concorrer às próximas eleições, e nem ocupar cargos públicos no município, o que abrirá um leque opções para o eleitorado,  e para novas lideranças.

A partir de agora a sorte está lançada a todos pré-candidatos, e até eleições no dia 02 de outubro muita coisa pode mudar, alianças  podem surgir e candidaturas podem ser abortadas. Até lá, tudo pode acontecer.


No último dia 30, a Associação de Proteção Ambiental e Bem Estar Animal de Itacaré – Anjo Azul prestou homenagem aos PMs Tiago Marcel Andrés Ferreira, José Mário Setúbal Filho e Mateus Santos Marçal, envolvidos no atendimento a ocorrência de denúncia de maus-tratos a cães, no bairro da Concha em Itacaré, em agradecimento ao PETO pelo esforço, carinho e atenção com que trataram a um pedido de socorro a um animal.
Na oportunidade, o Capitão Wecsley, subcomandante da unidade, a Presidente da Associação Soeli Castilho e a Vice-presidente Ana Laura, debateram ações para melhoria dessa parceria e a importância da mesma para o município.
Entenda o caso:
No dia 28 de Fevereiro, sábado, agentes do Peta procuraram Soeli Castilho, Presidente da Associação Anjo Azul, alegando terem recebido uma ligação anônima com a denúncia de que um cachorro estava enrolado em sua própria guia e não conseguia se mover em uma casa vazia no bairro Concha. Soeli prontamente foi com os PMs onde abriram o cadeado e cortaram a corrente e a guia. O cão foi alimentado e não foi constatado nenhum problema físico. Seu tutor foi comunicado e orientado a deixar o animal em melhores condições.
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Cerca de trinta alunos da rede pública de ensino em Itacaré, realizaram na tarde desta sexta-feira (01), mais um protesto por falta de transporte escolar para regiões da Camboinha e Campo Seco. Segundo os lideres do manifesto, a prefeitura vem deixando e muito a desejar, quase todos dias falta ônibus para localidades. “Já imagino o dia de vim estudar, transporte escolar é uma obrigação da gestão municipal, se a verba vem todo mês, porque não tem o transporte”? Questionou um dos estudantes que participou do manifesto.

Os estudantes fecharam a rua em frente a prefeitura no centro da cidade com pedras e galhos de árvores no começo da tarde, só liberaram o trânsito após a chegada da policia, e da promessa que a situação seria resolvida nas próximas semanas.

Lembrando que no último mês de março, estudantes da rede publica de ensino em Taboquinhas realizaram dois protestos e fecharam a rodovia Taboquinhas/Itacaré em protesto a falta de Transporte escolar na região. E os protestos só foram resolvidos após a colocação de ônibus escolares para os estudantes.


Em entrevista ao jornal A Tarde, Railton Lemos, coordenador da Dendê Produções, que organiza o Surf Eco Festival, declarou que faltou verba por parte da Prefeitura de Itacaré e da patrocinadora Mahalo que não cumpriram com o combinado. “A Prefeitura não repassou valores nos últimos dois anos, somando cerca de 77 mil dólares. E a Mahalo, que deveria pagar metade da premiação total, bancou apenas 7 mil dólares”, afirmou Lemos.

Ainda segundo Railton Lemos, a Dendê Produções já está tomando decisões para resolver o impasse. “Entramos com medidas judiciais contra os devedores e também estamos negociando com a WSL [Liga Mundial de Surfe] para pagar e voltar ao calendário”, finalizou.

Outra etapa brasileira que  acabou cortada do calendário do surfe por falta de pagamento foi a de Saquarema, criada em 2009, no Rio de Janeiro. Valendo 10.000 pontos, a etapa não pagou os 250 mil dólares de premiação em 2015.

Até a noite desta sexta-feira, a prefeitura de Itacaré não havia respondido à reportagem sobre o caso. O Surf Eco acontece há oito anos, tendo passado também por Praia do Forte e Salvador.(A Tarde)


As atletas Itacareenses Kelly Silva de 15 anos e Mari Santos de 16 anos, embarcaram nesta quarta-feira (30) para o Rio de Janeiro, onde irão disputar a 1ª Etapa do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia categoria Sub-19, para atletas com até 19 anos. Essa é a primeira vez que a dupla sai do estado para disputar um evento. E segundo Joedson Marques, o popular Joé do Vôlei, “Esta será uma oportunidade ímpar para elas, que irão disputar uma competição nacional, uma experiência a mais, pois é sempre importante voltar de um torneio desse nível com bons resultados – afirmou.

Para viajar e participar da etapa, as atletas tiveram o apoio de Junior Andrade, Hamilton da Lotérica e Guri, Cachoeira do Cleandro, e do vereador Nego de Saronga.

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