A Secretaria de Desenvolvimento Social de Itacaré está orientando os idosos e beneficiários do município incluídos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para que recorram aos seus direitos e possam gozar de uma série de vantagens garantidas pela legislação. E uma dessas vantagens é o desconto na tarifa de energia elétrica. Mais de 4,6 milhões de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito a desconto na conta de luz. A redução no valor da fatura pode chegar a 65% e é garantida pela Tarifa Social de Energia Elétrica, mas nem todos sabem dessa vantagem.

Para orientar os beneficiários do BPC sobre os procedimentos e documentos necessários, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itacaré tem realizado o atendimento diário, das 8 às 14 horas, na sede da secretaria, ao lado do Clube Pirajá. O objetivo desse trabalho, segundo informou o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é assegurar os direitos desses beneficiários, que muitas vezes não sabem exatamente dos seus direitos e deixam de gozar desses benefícios. Essa redução na tarifa, conforme explica o prefeito, acaba ajudando no orçamento da família e possibilita que com essa economia possam adquirir outros produtos que necessitam.

Para solicitar o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica, o beneficiário do BPC ou alguma pessoa da família deve procurar um posto de atendimento da companhia de energia elétrica da região. É preciso ter em mãos o cartão do BPC, um documento de identificação – como o CPF ou a Carteira de Identidade -, e a última conta de luz. A partir daí, a companhia elétrica irá verificar se o BPC está ativo e se o beneficiário é um cliente residencial.

A redução na conta de luz varia de acordo com o consumo mensal de cada família, indo de 10% a 65%, até o limite de 220kWh, conforme a seguinte tabela: Para o consumo de até 30 kwh, o desconto é de 65%; de 31 a 100 kwh é de 40% e de 101 a 220 kwh o percentual de desconto é de 10%.

O BPC é um benefício de um salário mínimo por mês pago para idosos a partir de 65 anos e deficientes de qualquer idade que comprovem baixa renda. Já a Tarifa Social de Energia Elétrica também contempla todas as famílias inscritas no Cadastro Único com dados atualizados e renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo.


Um tiroteio na Avenida Sete de Setembro, no centro de Ilhéus, na manhã de ontem (29), causou correria, pânico em comerciantes e consumidores, e resultou na morte de uma pessoa. A vítima foi identificada como Gabriel da Silva Barbosa, de 30 anos. A polícia investiga se o rapaz era o alvo dos atirados e qual a motivação para o crime. A polícia ainda tenta identificar quem são os atiradores. De acordo com testemunhas, foram pelo menos dois criminosos e o tiroteio ocorreu por volta das 10 horas, numa ação rápida. A vítima foi atingida com pelos menos três disparos. Os bandidos fugiram em um veículo branco, que teria sido abandonado no bairro da Conquista. *Com informações do blog do Pimenta


O governo publicou, na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, o Decreto 9.739 que define novas medidas para concursos públicos, além de estabelecer finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg). O documento detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades da administração. O governo alega que as medidas apontam diretrizes a serem adotadas visando o fortalecimento da capacidade institucional dessas entidades, bem como procedimentos e trâmites a serem adotados para a apresentação de propostas de medidas para a organização e a inovação das instituições.

Além disso, apresenta regras para concursos públicos e contratação excepcional de pessoal para atender necessidades temporárias que sejam do interesse público. O decreto também apresenta regras para criação, transformação ou extinção de cargos; para a criação, reorganização ou extinção de órgãos e entidades. Também define a aprovação ou revisão de estatutos e estruturas regimentais; bem como para o remanejamento ou redistribuição de cargos e funções públicas. Atualmente, o governo só pode extinguir o cargo ocupado por meio de lei, assim, como criá-lo. Já o cargo sem ocupante pode ser extinto por meio de decreto. *Da redação Agência Brasil.


A Polícia Civil de Ilhéus localizou e prendeu o autor das portagens do Facebook, no dia 27 último, anunciando que haveria um ataque no restaurante da Uesc e outros estabelecimentos em Itabuna e Ilhéus. Wellington Monteiro de Oliveira, 23 anos, estudante do ensino médio, já tem registro policial por porte de drogas. Ao ser interrogado, ele assumiu o crime, mas disse que foi apenas uma brincadeira e não tinha noção da repercussão que gerou. A polícia esteve na residência do acusado mas não encontrou nada de ilícito. As mensagem sobre o pseudo ataque foram postadas com o uso do smartphone pessoal do autor. O aparelho e Wellington foram apresentados na sede da 7ª Coorpin.


Passageiros de um ônibus da viação Viametro e quem passava pela Avenida Canavieiras, no centro de Ilhéus, levaram um grande susto nesta terça-feira (26). Um grupo de passageiros filmou o momento em que o motorista estacionou para buscar uma das bandas da porta traseira do veículo. A porta caiu no meio da rua. Os passageiros relataram que por pouco não aconteceu um acidente, pois a via estava movimentada no instante em que um das partes da porta se soltou do ônibus em movimento e caiu na pista. O motorista só percebeu o que tinha acontecido cerca de 50 metros do local onde a porta caiu. Passageiros afirmam que usar ônibus do transporte coletivo em Ilhéus está cada vez mais perigoso. Eles se queixam que parte da frota está sucateada e mais de uma vez, nos últimos meses, pneus se soltaram do veículo em movimento nas ruas da zona urbana e na zona rural de Ilhéus. *Com informações do blog do Pimenta


A campeã de surfe Luzimara Souza morreu ao ser atingida por raio enquanto estava no mar, na praia da avenida Leste-Oeste, em Fortaleza. A atual campeã do Circuito Cearense de Surfe 2018 foi levada ao Instituto José Frota (IJF), mas não resistiu. Segundo informação do Corpo de Bombeiros, ela sofreu parada respiratória. A morte de Luzimara foi confirmada por Amélio Junior, presidente da Federação de Surfe do Estado do Ceará. Outro surfista, ainda sem identidade confirmada, também foi atingido. Segundo informação do Corpo de Bombeiros, ele chegou ao quartel carregado por banhistas por volta de 9 horas. Ele tinha pulso, mas estava em parada cardiorrespiratória. Após os primeiros atendimentos, ele foi levado pelo Samu ao IJF. Ele não portava documentos, além de ter chegado inconsciente, não foi possível identificar nome ou idade da vítima. A capital cearense teve manhã de fortes chuvas e trovoadas. Segundo testemunhas, antes da chuva havia poucos surfistas, porque a maré estava baixa. Com o aumento da chuva, o nível do mar também aumentou, o que chamou atenção de vários praticantes do esporte. Mesmo com a forte chuva e os raios, poucos surfistas saíram do mar até o momento em que a primeira vítima foi atingida.


A inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) custará, este ano, R$ 85, conforme previsto no edital do exame, publicado hoje (25), no Diário Oficial da União. O valor é maior do que o cobrado no ano passado, R$ 82. Os estudantes que se enquadrarem nos critérios de isenção, terão entre os dias 1º e 10 de abril para fazer a solicitação. As inscrições no Enem 2019 poderão ser feitas de 6 a 17 de maio.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o valor cobrado segue abaixo do custo real do exame, como nos anos anteriores. Caso fossem considerados os custos reais do exame por estudante, o preço seria R$ 106,59 por participante.

Após fazer a inscrição, os estudantes terão até o dia 23 de maio para efetuar o pagamento, respeitando os horários de compensação bancária. Somente após o pagamento, a inscrição é confirmada.

Até 2014, o Enem custava R$ 35. Em 2015, foi feito o primeiro reajuste desde que o exame passou a valer também para o ingresso em universidades, modelo vigente hoje. Nesse ano, o Enem passou a custar R$ 63. Em 2016, foi reajustado para R$ 68. Em 2017, passou a custar R$ 82, valor mantido em 2018.

Isenção

A isenção deve ser solicitada pela Página do Participante do Enem, a partir das 10h, no horário de Brasília, do dia 1º de abril até as 23,59 do dia 10 de abril. No mesmo período, os estudantes isentos no ano ano passado que faltaram o exame, podem apresentar justificativa e solicitar novamente a isenção.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

No dia 17 de abril, o Inep vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado. Esses participantes, assim como os demais, deverão fazer ainda a inscrição no Enem no período de 6 a 17 de maio.

Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Segundo o Inep, os participantes isentos representam, geralmente, cerca de 70% do total de inscritos.

Enem 2019
O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5h30.

No segundo dia, os estudantes terão 5h para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).