Será o quinto mês seguido em que a bandeira vermelha em seu segundo nível vigora.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que as contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha em seu segundo nível no mês de outubro. Com a bandeira vermelha no nível dois, no mês que vem, a tarifa continua com um adicional de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Será o quinto mês seguido em que a bandeira vermelha em seu segundo nível vigora.

De janeiro a abril, vigorou a bandeira verde, que não tem custo adicional. Em maio, foi adotada a bandeira amarela, que adicionava R$ 1,00 a cada 100 kWh consumidos.

De acordo com a Aneel, a manutenção da bandeira vermelha nível 2 se deve às condições hidrológicas desfavoráveis e à redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios das hidrelétricas do País.

Escala
O sistema de bandeiras tarifárias leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista. Na bandeira verde, não há cobrança de taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No primeiro nível da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo nível da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh.

O sistema indica o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes das bandeiras, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros. A Aneel deve anunciar a bandeira tarifária que vai vigorar em novembro no dia 26 de outubro. (Anne Warth/ Estadão Conteúdo)


A partir de amanhã (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral.

Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.

Essa verificação deve ser feita por representantes dos partidos políticos e das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e das pessoas autorizadas em resolução específica a formalizar pedido ao juízo eleitoral

Amanhã também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos daquele de funcionamento da junta eleitoral. (Agencia Brasil)


Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Luiz Fux, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu na noite da ultima sexta (28) liminar concedida mais cedo por seu colega Ricardo Lewandowski e proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar entrevista à Folha e ao jornalista Florestan Fernandes na prisão, bem como a qualquer “meio de comunicação”. Se a entrevista já tiver sido realizada, sua divulgação está censurada, diz ainda a sentença. A decisão de Fux vai ao plenário para ser ou não referendada. O advogado da Folha, Luís Francisco Carvalho Filho, declarou que “a decisão do ministro Fux é o mais grave ato de censura desde o regime militar. É uma bofetada na democracia brasileira. Revela uma visão mesquinha da liberdade de expressão”, “Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral”, escreveu Fux. (Rede Brasil de Noticias)


As ligações locais e de longa distância nacional feitas a partir de orelhões da Oi permanecerão gratuitas até 31 de março de 2019 em 11 estados do país. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária. A medida vale para oito estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) e três da Região Norte (Pará, Amazonas e Amapá). A punição é uma extensão de pena aplicada a Oi pela Anatel em outubro do ano passado.
Após fiscalização que constatou que o percentual de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões, a Oi foi responsabilizada. Na ocasião, a agência liberou as ligações locais em 15 estados.


A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Carmen Lucia Santos Pinheiro determinou, em decisão liminar, que os juízes eleitorais do Estado exerçam poder de polícia para realizar busca e apreensão, nas próximas 24 horas, de “todo e qualquer material de responsabilidade das coligações representadas e seus respectivos candidatos, nos quais conste o nome de Lula” como se o ex-presidente ainda fosse candidato ao Palácio do Planalto nas eleições 2018.

A sentença, publicada nesta quinta-feira, 27, é uma resposta a representação apresentada no TRE-BA pela coligação majoritária liderada pelo DEM na Bahia.

O partido, que tem como candidato ao governo do Estado o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo, recorreu à Justiça Eleitoral no dia 22 denunciando distribuição de santinhos com o nome e a foto do ex-presidente petista, preso e condenado na Operação Lava Jato.

Considerado inelegível pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula teve seu nome substituído pelo ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação Fernando Haddad na chapa encabeçada pelo PT à Presidência, composta também por PCdoB e PROS.

De acordo com a denúncia feita pelo DEM, que classificou a prática como “crime eleitoral”, a distribuição de santinhos e panfletos com o nome do líder petista estaria sendo feita no interior do Estado “com conhecimento das cúpulas partidárias, inclusive do governador Rui Costa (PT)”, que é candidato á reeleição. *Estadão


A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou os novos preços de referência para comercialização do diesel, que passou a ser subsidiado pelo governo após a greve dos caminhoneiros. Os preços subiram até 2,76% e variam de acordo com a região. Os novos preços entram em vigor neste domingo (30) e valerão por 30 dias.
Pela nova tabela divulgada pela ANP, a maior alta será na região Norte, de 2,76%, com o preço do litro passando de R$ 2,2281 para R$ 2,2897. No Sudeste, os preços subiram 2,69%, de R$ 2,3277 para R$ 2,3902. No Nordeste, passou de R$ 2,2592 para R$ 2,3203, alta de 2,7%. No Sul, foi de R$ 2,3143 para R$ 2,3737, alta de 2,57%. E no Centro-Oeste avançou 2,59% de R$ 2,4094 para R$ 2,4719. A Petrobras ainda não informou qual será o preço do diesel cobrado nas suas refinarias a partir de domingo.

Por solicitação dos comerciantes e consumidores, a Prefeitura de Itacaré decidiu transferir o dia da feira livre deste sábado, dia 29, para o domingo, dia 30, em função das comemorações da festa do padroeiro da cidade, São Miguel Arcanjo. O pedido foi feito pelos fiéis católicos, feirantes e consumidores, para que pudessem participar da programação da festa, que começa às 5 horas da manhã com a tradicional alvorada.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considerou justa a solicitação, em respeito à fé dos cristãos católicos e também por ser uma tradição da cidade. A mudança será em caráter excepcional, somente nesta semana, retornando ao dia normal a partir do próximo sábado. Para isso, equipes da Prefeitura já estão informando a alteração do dia da feira aos comerciantes e consumidores da sede e da zona rural, para que não tenham prejuízos e que no domingo possam fazer bons negócios.

No dia 29, consagrado ao padroeiro São Miguel Arcanjo, os festejos começam às 5 horas da manhã com a tradicional alvorada pelas ruas da cidade, seguindo às 7 horas da manhã com a celebração da missa das intenções. Às 9h30min será a vez da missa solene celebrada pelo bispo Dom Mauro Montagnolli, seguindo com procissão. E a partir do meio dia acontecerá o caruru na Praça São Miguel, animado pela banda Barulho Bom.

À noite a festa continua a partir das 20 horas, com o show “Padre Ednaldo canta Padre Zezinho”. E às 21 horas será a vez do show de Adriana Arydes e Banda. Com uma voz inconfundível, um carisma singular e canções que têm levado milhares de pessoas em todo o Brasil a uma experiência pessoal com Cristo, Adriana Arydes é uma das maiores cantoras da música católica no país.