Em função das notícias e boatos de distribuição ilegal de lotes e cadastramento de beneficiários para o empreendimento denominado Loteamento São João (Eco Bairro), o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, esclarece que qualquer distribuição ou cadastramento que porventura esteja sendo feita no município é absolutamente ilegal, haja vista não ter seguido o quanto determinado pelas leis vigentes no país.

Em Nota Pública o prefeito destacou que a referida área ainda não tem sequer a infraestrutura necessária para habitação, faltando continuidade do projeto, implantação de luz, água e demais exigências mínimas para habitação digna do indivíduo, conforme preceitua a lei.  Destacou ainda que tais procedimentos de cadastramento, doação e ou distribuição dos referidos lotes não seguem os princípios que norteiam o Estado Democrático de direito e não contam com o aval da Administração Pública Municipal, ante a patente ilegalidade nas “pseudo” doações dos lotes.

De acordo com a Nota Pública assinada pelo prefeito, a Prefeitura Municipal de Itacaré é proprietária de uma área de 50ha 66a 41ca, adquirida através de processo de desapropriação da fazenda São João em 27 de agosto de 2013, conforme matrícula de número 4125 no cartório de imóveis de Itacaré. Tal área fora adquirida com fins de implantação de equipamentos públicos, entre eles, um loteamento denominado “Loteamento São João” (Eco Bairro), com o objetivo de prever áreas para equipamentos públicos de médio e grande porte (hospital/UPA/escolas/Disep/estádio/etc…) e lotes residenciais para atender a demanda por habitações de interesse social para a população de baixa renda.

Ainda conforme o prefeito, a referida área está invadida e já foi proferida decisão em 22 de setembro de 2016, Tutela de Urgência para reintegração de posse, em trâmite para comprimento imediato, conforme processo N° 8000355-46.2016.8.05,0114, despachado pelo juiz substituto da comarca. Concluída a retirada dos invasores, a Prefeitura retomará o devido processo legal para implantação do loteamento e posterior entrega dos lotes, nos moldes da legislação vigente.

O projeto do loteamento, ainda segundo o prefeito, está em fase de desenvolvimento/conclusão pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Após concluído o projeto, o mesmo deverá ser objeto de processo de aprovação pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e pelos órgãos ambientais competentes. Apenas e tão somente depois de devidamente licenciado, o loteamento deverá obrigatoriamente ser registrado no cartório de imóveis para que sejam criadas as matrículas individuais de cada lote.

Posteriormente, só depois de cumpridas essas etapas a transmissão dos lotes e demais áreas poderá ser feita, atendendo à legislação vigente e será encaminhado  projeto de Lei Autorizativa, que deverá ser discutida, votada e tão logo aprovada pela Câmara de Vereadores. A Lei definirá os critérios a serem seguidos no cadastramento dos futuros beneficiários, que deverão ser necessariamente comprovados como carentes, nos moldes da lei.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 


Vereadora por quatro mandatos, eleita prefeita com 50,65% dos votos válidos no pleito de outubro do ano passado, tornando-se a primeira prefeita de Ubaitaba, cidade localizada na região Sul da Bahia, distante 61 km de Itabuna.

Na reunião na Serin, Suka Carneiro solicitou a pavimentação das ruas do Bairro Zitão e também a pavimentação asfáltica das principais ruas de Ubaitaba.

“Também reivindiquei a reforma de nosso ginásio de esportes e a implantação do Centro de Canoagem, que foi prometido pelo governador. Segundo Josias Gomes, atualmente está sendo elaborado o parecer técnico para permitir a sua implantação no município”, diz a prefeita de Ubaitaba. (Assecom/Ubaitaba)


A ex-primeira dama Marisa Letícia, de 66 anos, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico e foi internada nesta terça-feira (24) no Hospital Sírio-Libanês, no Centro de São Paulo. Após saber do AVC, o ex-presidente Lula foi para lá. De acordo com o centro médico, ela deu entrada às 15h30. A ex-primeira dama chegou consciente e foi levada diretamente para a sala de cateterismo, onde os médicos iniciaram um procedimento para tentar estancar a hemorragia.Em sua conta oficial no Twitter, o ex-presidente comentou a internação da mulher. “Dona Marisa Letícia foi hospitalizada nesta terça-feira. Estamos torcendo muito para que ela se recupere logo. #ForçaDonaMarisa”, disse no microblog. *G1


Um novo sistema de liquidação e compensação de boletos bancários irá permitir que as cobranças vencidas sejam pagas em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que desenvolveu o mecanismo, diz que ele trará mais controle e segurança ao meio de pagamento, que agora terá no comprovante detalhes como os juros, as multas, os descontos e as informações do beneficiário e do pagador. A mudança vai ser implantada de maneira gradual. A partir de março, cobranças iguais ou superiores a R$ 50 mil poderão ser pagas em qualquer banco e até o fim do ano o sistema valerá para boletos de qualquer valor. A principal diferença do novo sistema será que todas as informações do boleto deverão estar em uma plataforma online. Dessa forma, os bancos poderão controlar melhor os boletos que foram postados e qualquer instituição poderá checar digitalmente os dados para realizar os pagamentos. Assim que o consumidor, seja ele pessoa física ou jurídica, fizer o pagamento de um boleto vencido, será feita uma consulta para verificar se os dados do documento coincidem com os que constam na nova plataforma. Após a confirmação, a operação será validada. (giro em Ipiaú)


Cem gramas de cocaína escondidos dentro de um urso de pelúcia foram apreendidos, nesta terça-feira (24), na casa de um homem suspeito de tráfico de drogas no município de Ilhéus. A informação foi divulgada pela Polícia Civil. A droga foi encontrada por policiais da 7ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin) quando tentavam cumprir um mandado de busca contra um homem identificado coom Marcos Welber Ferreira Santos, conhecido como Perna. Segundo a polícia, ele não estava no local quando os policiais chegaram e está sendo procurado. No imóvel, localizado na Rua da Saboaria, bairro Princesa Isabel, no qual também reside a companheira do suspeito, a polícia disse ter encontrado ainda duas balanças de precisão com resíduos de pó branco e a quantia de R$ 611. O delegado Evy Paternostro, coordenador regional, informou que vai solicitar à Justiça a prisão temporária do traficante. O material apreendido será encaminhado para a perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). *G1/BA


A comunidade de Água Fria, distrito de Itacaré, comemora até o próximo domingo, dia 29, a festa em louvor a Senhor do Bonfim, padroeiro da localidade, que segundo a devoção católica é uma figuração de Jesus Cristo em que é venerado na visão de sua ascensão. Os festejos foram iniciados no último dia 20, com o novenário sempre às 19h30min. A cada noite a igreja recebe grupos e comunidades de outros locais como convidados especiais.

Para facilitar o transporte dos fiéis, a Prefeitura de Itacaré tem disponibilizado um veículo que se desloca do centro de Taboquinhas, saindo da praça Nativo Viera, em frente a igreja católica de Bom Jesus da Lapa, até Água Fria, sempre por volta das 19 horas. Todos os dias, no final da celebração, a igreja vai estar vendendo bolos, tortas, mingau e salgados que serão doados pelas pessoas da comunidade para fins lucrativos da igreja.

O novenário prossegue até o dia 28 de janeiro. No domingo, dia 29, os festejos em louvor ao Senhor do Bonfim serão iniciados às 5 horas da manhã com alvorada, seguindo da missa solene e procissão, encerrando com a Benção do Santíssimo Sacramento.

FESTA – A Prefeitura de Itacaré também estará realizando uma grande festa com várias atrações musicais, na quadra esportiva de Água Fria. No sábado a festa começa às 20 horas, com Benner Show, seguindo da banda Amassa e JP no Caprixo. No domingo a festa começa às 16 horas, com Júnior Santos e CIA, Zé do Arrocha, Kuarto Light, A Proibida, com participação especial de Tony Canabrava.


Saiu a grade de atrações da festa em comemoração aos 285 anos de emancipação politica e administrativa. Entre as atrações a dupla revelação Thaine & Tainá, o reggae da Banda Adão Negro e o agito de Bim Bahia e a Banda Massa, e grande programação cultural, que este ano só terá um dia de festa. Confira abaixo a programação Completa.

05:00 Alvorada
06:00 Tradicional Mingau
07:00 Missa na Igreja de São Miguel
08:00 Campeonato Esportivos na Praia da Coroinha (Vôlei, Futevôlei e o tradicional Baba)
10:00 Lavagem da Rua 26 de Janeiro (Bairro do Marimbondo)
14:00 Apresentações Culturais – Volta da Jibóia, Bicho Caçador, Samba de Roda e Grupo de Danças.
18:00 Terno de Reis

Festa na Praça São Miguel.
18:30 Banda Amassa
20:00 Banda Bim Bahia
22:00 Banda Adão Negro
00hrs Thaine & Tainá

Conheça um pouco sobre a história de Itacaré.

A História de Itacaré

Foto: Arquivo Itacaré.com

A cidade de Itacaré originou-se de uma aldeia habitada por índios Tupiniquins até a chegada dos europeus em 1.530, quando iniciou sua colonização. Por volta do ano de 1.718, o Jesuíta Luis da Grã construiu a Igreja de São Miguel às margens do Rio de Contas, quando então, o povoado passou a se chamar São Miguel da Barra do Rio de Contas. Foi elevada à categoria de Município em 26 de janeiro de 1.732, por ordem da Condessa do Resende – Dona Maria Athaíde e Castro, donatária da capitania de Ilhéus, sendo nomeada Itacaré somente em 1.931. O primeiro Prefeito Municipal (Intendente), foi Joaquim Vieira dos Santos (01/01/1890 a 31/12/1893) e o atual Antônio de Anízio, empossado no último dia 01 de janeiro, está em seu segundo mandato.

História de Itacaré
Seu desenvolvimento, marcado entre 1.890 e 1.940, baseou-se no Cultivo do Cacau, período que ficou conhecido como a “Época do Ouro Negro”, no qual Itacaré se destacou como o principal Porto de escoamento da Produção Cacaueira da Bahia e teve seus Casarões Coloniais construídos pelos ricos “Coronéis”.

O declínio dessa Época teve início com o assoreamento da barra do Rio de Contas, quando seu Porto foi transferido para a cidade de Ilhéus. Foi agravado pela forte crise econômica conseqüente da “Quebra de 1929” e consolidou-se, anos mais tarde, quando uma praga conhecida como “Vassoura de Bruxa” dizimou as lavouras de Cacau da região.

Com o declínio da Economia Cacaueira, Itacaré ficou esquecida guardando seu “tesouro”: Belas praias e Mata Atlântica preservada, graças ao Cultivo do Cacau. Anos mais tarde, foi redescoberta por surfistas aventureiros em busca das boas ondas. Em 1.998, a conclusão da Estrada-Parque BA-001 Ilhéus-Itacaré facilitou muito o acesso e possibilitou que Itacaré se tornasse um destino turístico muito procurado.

Hoje, Itacaré encanta pessoas de todas as partes do Brasil e do mundo e, é considerado um dos destinos turísticos mais belos e visitados do País!

Significado do nome Itacaré

O significado da palavra Itacaré ainda hoje gera muitas dúvidas, alguns dizem ser “Pedra Torta”, outros dizem ser “Pedra Bonita” mas, segundo uma pesquisa feita junto à Biblioteca Central da Universidade Federal da Bahia, a palavra Itacaré é formada por: “itacá” = rio ruidoso + “ré” = diferente. Desta forma, concluiu-se que o nome Itacaré significa “rio de ruído diferente”.

Cultura em Itacaré
Em Itacaré, como em toda a Bahia, a Cultura Popular é caracterizada por manifestações folclóricas, religiosas ou não, pela culinária típica e pelo artesanato que, juntos, contam um pouco da nossa história, pois carregam traços de Culturas dos povos que deram origem à população brasileira, como os índios, os portugueses e os escravos africanos.

Dentre as manifestações folclóricas e religiosas que encontramos aqui em Itacaré, podemos citar as festas da Igreja Católica, ou dos Terreiros de Candomblé, a Capoeira, Danças Afro-descendentes como o Samba de Roda, o Maculelê e a Puxada de Rede, Bicho Caçador, Dança da Jiboia as Festas Juninas e muitas outras, além do Carnaval é claro…

Essas manifestações culturais populares ocorrem nas ruas de Itacaré, em datas específicas ao longo do ano, e também em apresentações realizadas por Grupos de Capoeira e Associações Culturais aqui existentes, que se dedicam ao trabalho com idosos, crianças e adolescentes, onde resgatam e ensinam a origem de suas raízes incentivando assim a preservação da cultura local.

A culinária típica regional e o artesanato com fibras vegetais de coqueiros e palmeiras também fazem parte da cultura no dia-a-dia da comunidade e dos visitantes.

Passeando pelas ruas de Itacaré, você tem a oportunidade de vivenciar nossa cultura quando encontra pescadores tecendo suas próprias redes, artesãos produzindo luminárias e outros objetos de decoração feitos com fibras vegetais, nativos entrelaçando e dando formas às folhas do coqueiro, rodas de capoeira, ambulantes vendendo frutas regionais da época, além de muitas “comidinhas” típicas como os Tabuleiros de Acarajé ou Abará, Carrinhos de Tapioca, cocadas, mingaus, mungunzá e muitas outras delícias da culinária baiana!