O primeiro turno das eleições municipais de 2016, que elegerão em Itacaré e em todo o país prefeitos e vereadores, será realizado em 2 de outubro, primeiro domingo do mês. Confira abaixo o calendário eleitoral de 2016 com as principais datas da disputa. As principais mudanças nas eleições de 2016 com relação às de 2014 foram determinadas pelo projeto de reforma política aprovado no Congresso em 2015 e sancionado pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado.

Na reforma aprovada pelos parlamentares, foram alterados, por exemplo, o prazo para início da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer.

Um ponto ainda está pendente e não é consenso no meio político. Como a presidente Dilma Rousseff vetou o item que permitia o financiamento empresarial de campanha e esse veto pode ser derrubado pelo Congresso, não há definição do que pode acontecer caso deputados e senadores restabeleçam o dispositivo. No entanto, se o veto for mantido, não haverá doação de empresas para campanhas neste ano.

CRONOLOGIA
Veja abaixo as principais datas das eleições municipais de 2016:

Calendário Evento
2 de abril Prazo para o candidato estar fifliado a um partido.
4 de maio Prazo para o eleitor requerer inscrição eleitoral, pedir transferência de domicílio, regularizar sua situação ou solicitar a transição para uma seção eleitoral especial (em caso de deficiência).
13 de junho Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico dos locais de votação.
5 de julho Data a partir da qual os candidatos podem fazer propaganda intrapartidária, visando sua nomeação à candidatura. É vetado o uso de rádio, televisão e outdoor.
20 de jullho Os partidos são autorizados a promover convenções para definir seus candidatos.
3 de agosto Prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.
15 de agosto Data limite para os partidos e as coligações registrarem seus candidatos.
16 de agosto Está autorizada a propaganda eleitoral. A campanha começa.
26 de agosto Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
13 de setembro Último dia para que os partidos políticos, as coligações e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral os gastos de campanha dos candidatos.
15 de setembro Divulgação do relatório das receitas em dinheiro coletados pelos partidos e pelos candidatos para patrocinar as campanhas.
17 de setembro Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou prazo, salvo em flagrante delito.
22 de setembro Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor dentro do seu domicílio eleitoral.
27 de setembro Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito ou em virtude de setença criminal por crime sem fiança ou por desrespeito a salvo-conduto.
29 de setembro Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
30 de setembro Termina o período de exibição de propaganda eleitoral paga.
2 de outubro Primeiro turno das eleições.
28 de outubro Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão e da porpaganda paga na imprensa escrita.
30 de outubro Segundo turno das eleições.

 

Prazo de filiação (até março)
Uma das alterações aprovadas na reforma política foi a data para os candidatos se filiarem a partidos pelos quais pretendem concorrer. Nas eleições de 2014, eles tinham que se filiar com pelo menos um ano de antecedência. Agora, poderão ingressar na legenda seis meses antes, até o fim de março.

Convenções partidárias (julho-agosto)
As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho.

Início da campanha (agosto)
Neste ano, a campanha começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6 de julho. Assim, a duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias.

Propaganda no rádio e na TV (a partir de agosto)
A propaganda no rádio e na TV, por sua vez, começa a ser transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os programas começaram a ser exibidos em 19 de agosto, o que reduz as inserções de 45 para 35 dias.

Prazo para registro de candidatos (até agosto)
O prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios deve ser feito até as 19h do dia 15 de agosto de 2016.

NOVAS REGRAS
Veja as principais mudanças para as eleições deste ano:

Tamanho da propaganda na TV
Nas eleições municipais, no primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto.

Propaganda “cinematográfica”
Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados.

Veículo com jingles
Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições.

Pré-candidatura
Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada. Ficam vedados, porém, pedidos explícitos de votos antes do início oficial da campanha. Também fica permitido que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

Gastos nas campanhas
Para prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.

Teto de gasto de campanha de prefeito em município com até 10 mil habitantes
Até R$ 100 mil.

Cabos eleitorais
Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.

Propaganda em carros
Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.

Propaganda em vias públicas
Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.

Redes sociais
A campanha nas redes sociais estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários.

Substituição de candidatos
Fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica.

Horários de comícios
Comícios de encerramento de campanhas podem ir até 2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento de campanha também deviam acabar à meia-noite.

Fonte: G1


Muita gente deve ter esquecido, mas no dia 29 de fevereiro venceu o prazo estipulado pelo governo federal para que os motociclistas se habilitem para guiar uma cinquentinha.
Sendo assim, que for pego dirigindo um ciclomotor a partir do dia 1º de março será multado em R$ 574,62.
O valor é referente à infração gravíssima, de R$ 191,54, multiplicada três vezes, como previsto no Artigo 162 do CTB para o caso de conduzir veículo automotor sem estar habilitado. A multa, vale ressaltar, ficará no chassi do veículo e terá que ser paga no licenciamento. (A Tarde)


Os passageiros partiram para cima dos bandidos após perceberem que eles apenas fingiam que estavam armados. O assalto foi praticado por Murilo dos Santos Marques, 21 anos, e um segundo homem não identificado. Murilo teria ficado na frente, orientando que os passageiros entregassem todos os pertences, enquanto o comparsa dele ia recolhendo os objetos.

“Só não mataram o bandido porque eu e a cobradora não deixamos”, contou o motorista do ônibus da empresa Dois de Julho, que fazia a linha Terminal da França/Vilas do Atlântico, assaltado por volta das 6h30 desta terça-feira (01), na frente do Shopping Paralela. O motorista, que pediu para não ser identificado, contou ainda que os passageiros chegaram a pegar o extintor do ônibus para bater no bandido, mas foram impedidos pela cobradora.

Desesperados, alguns passageiros que estavam no fundo do ônibus quebraram os vidro traseiros e pularam pelas janelas. Não há informações de passageiros feridos. O bandido que ficou ferido teve o rosto machucado e foi atendido no Centro Médico de Pernambués, após ser apreendidos por equipes da 82ª Companhia Independente da Polícia Militar (Paralela), que estiveram no local.

O motorista, o cobrador e os passageiros do ônibus foram prestar depoimento no Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc). O bandido preso também foi encaminhado para o local, onde permanece detido.

*Com informações de Lara Bastos

Passageiros chegaram a quebrar algumas janelas do ônibus no momento do pânico
(Foto: Reprodução)

Passageiro que ajudou a bater em bandido mostra roupa suja de sangue
(Foto: Reprodução)


A Justiça determinou que a Câmara Municipal de Ubatã, cidade a cerca de 400 quilômetros da capital baiana, realize concurso público para preenchimento dos cargos de provimento efetivo, devendo o certame ser concluído no prazo máximo de seis meses.

Além disso, concluído o concurso, a Câmara deverá promover a rescisão de todos os contratos temporários existentes, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais, multa que também será aplicada para a inobservância à determinação de abertura de concurso público.

De acordo com o promotor de Justiça Thomás Luz Raimundo Brito, autor da ação atendida pela Justiça, a Câmara de Vereadores violava frontalmente o art. 37 da Constituição Federal, segundo o qual a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.

“Desde 2009, há Lei Municipal que instituiu a organização administrativa do Poder Legislativo Municipal e elencou os cargos de provimento efetivo e os cargos em comissão. Todavia a Câmara de Vereadores de Ubatã mantem-se inerte e reluta em cumprir a Constituição e a lei local, com o nítido propósito de ferir a impessoalidade e permitir a contratação de apadrinhados políticos”, ponderou. Fonte: Bocão News


A bandeira tarifária, que aplica uma cobrança extra nas contas de luz, sai da cor vermelha para a amarela a partir desta terça-feira (1º) em todo o país. Com a mudança, o custo adicional para os consumidores cai de R$ 3 para R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que redução média de 3% no valor da conta em março. Essa redução pode chegar a 6%, em abril, quando a bandeira irá para verde e a cobrança extra será suspensa já que a bandeira passará de amarela para verde, ou seja, não haverá custo extra para os consumidores.

O aumento de chuvas neste ano, que melhorou o volume dos reservatórios das hidrelétricas, aliado à redução da demanda e inclusão de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro, possibilitou a mudança das bandeiras tarifárias nos últimos meses. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) destaca que, mesmo com a melhoria nas condições de geração, o sinal para o consumo ainda é de alerta, e os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.  (G1)


Com dois assassinatos registrados entre sexta (26) e sábado (27), respectivamente, várias ocorrências policiais foram contabilizadas. Na noite de sábado, por exemplo, um morador da Rua do Contorno, no bairro São Judas, teve a casa invadida por quatro bandidos armados.

O bando amarrou a vítima e roubou vários objetos da residência. O carro do morador também foi levado. O homem conseguiu se soltar e ligou para a polícia. O veículo de placa policial 0124 (a vítima não lembrou as letras) estava com pouco combustível e pode ter sido abandonado em algum ponto da cidade. Os criminosos, aparentemente, são todos menores.

Até o fechamento dessa matéria, nenhum suspeito havia sido preso.

Tiros e vítima no João Soares
Ainda no sábado, só que de madrugada, um rapaz foi baleado no bairro João Soares. Os atiradores – três homens e uma mulher – estavam num carro Celta branco, de placa não anotada. A vítima, identificada apenas como Vitor, foi socorrida por populares e levada para o Hospital de Base.

Logo em seguida, o mesmo grupo fez outros disparos no bairro Califórnia, mas ninguém foi atingido. Ainda não se sabe se os bandidos tinham, de fato, um alvo, ou se estavam atirando aleatoriamente.

Sequestro
E na rua Hercília Teixeira, no bairro Conceição, um homem que trafegava em uma bicicleta, teria sido vítima de um sequestro. Testemunhas relataram ter visto o momento em que o ciclista foi “fechado” por um carro.

Uma moto com duas pessoas chegou para dar suporte aos comparsas. A vítima foi forçada a entrar no automóvel, enquanto um dos motociclistas se encarregou de levar a bicicleta.

Moto roubada
Já na noite de domingo (28), por volta das 22 horas, bandidos roubaram uma moto Honda Fan, preta, que estava estacionada na Avenida Ilhéus, centro da cidade. O dono do veículo ligou para a polícia, assim que voltou para pegar a motocicleta e não a encontrou.

Assalto no Pati
E no Pati, no bairro São Caetano, um casal em um carro Fox, preto, assaltou outro casal, que passavam pela localidade. A PM foi acionada pelas vítimas, que estavam muito assustadas.


Com o sucesso do 1º e 2º Bazar, mais de 200 animais foram castrados gratuitamente e muitos receberam auxilio com atendimento veterinário e medicamentos.

Você pode doar para o bazar tudo que não quer mais:

– Roupas, perfumes, acessórios, bolsas, chapéus e bonés, bijuterias, livros, eletrodomésticos, eletrônicos, brinquedos, itens de decoração e etc.

Tem uma empresa? Doe algum produto que possa ser vendido no bazar.

* Empresas que doarem acima de R$ 50,00 em produtos ou em dinheiro terão sua marca divulgada em cartazes, panfletos e Facebook.

* No dia do Bazar também haverá feirinha de adoção.

Ponto de coleta:

Salão Maria Flor, na rua do Correios

Disk Coleta: (73) 9812-9538 / 9825-4455/9124-4859

* Prazo de coleta até 10/03.

Sobre o Grupo:

O grupo de Protetores de Animais de Itacaré, Anjo Azul, surgiu em 2014 da ideia de dar nome a um trabalho que já vem sendo feito há 10 anos pela protetora Soeli Castilho. Sua ajuda é muito importante e existem várias formas de ajudar: adoção, lar temporário, doações,  trabalho voluntário e denúncia caso seja testemunha de maus-tratos.

Objetivos do grupo:

  • Divulgar animais resgatados por nós ou por outras pessoas;
  • Castrar o máximo de animais possível com o dinheiro arrecadado;
  • Promover feirinhas de adoção onde cada um leva os animais que estejam em lar temporário;
  • Conscientizar as pessoas sobre maus tratos, abandono e a importância da castração;
  • Buscar políticas públicas que beneficiem os animais.

 

Quer ajudar?

www.facebook.com/anjoazulitacare
www. anjoazulitacare.com
[email protected]
73 9825-4455 / 9124-4859 / 9812-9538

Panfleto Arrecadação-03