A prefeitura municipal de Itacaré postou nas redes sociais uma nota de esclarecimento sobre informações falsas publicadas em alguns sites da região no qual afirmavam que seria suspensos os salários de servidores da educação do município no período de isolamento social. Confira abaixo a nota de esclarecimento na integra.

 


Os beneficiários do Bolsa Família devem ser os primeiros a receber o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 (ou R$ 1,2 mil no caso de mulheres chefes de família) aprovado pelo Congresso Nacional, de acordo com o Ministério da Cidadania. Por receberem uma transferência de renda do governo federal, esses cidadãos já estão nas bases de dados do governo.

O objetivo da pasta é viabilizar o primeiro pagamento já na próxima folha, que começa a ser paga em 16 de abril aos beneficiários. Caso não haja tempo hábil, está no radar a possibilidade de rodar uma folha suplementar para agilizar a liberação. Os beneficiários receberão apenas a ajuda de maior valor – caso seja o auxílio emergencial, ele substituirá o Bolsa temporariamente. O programa tem hoje mais de 14 milhões de famílias. (Barra Grande 24h)


Com o impacto na economia após a chegada da pandemia do novo coronavírus à Bahia e possibilidade da queda na renda mensal das famílias, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) decidiu aceitar que as contas de luz sejam parceladas em até 12x, para que o consumidor consiga quitar sua dívida sem ter seu fornecimento interrompido.

De acordo com a empresa, os boletos poderão ser pagos com cartão de crédito das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex, tanto à vista quanto parcelado. Para isso, basta acessar o próprio site da Coelba. A ação é uma parceria da empresa de energia com a Flexpag, empresa especializada em pagamento por meio de cartões de crédito e débito.

De acordo com a Coelba, as novas determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o período da pandemia do novo coronavírus, como a suspensão dos cortes de energia por falta de pagamentos durante 90 dias, são temporárias e não isentam o consumidor de pagar a conta. Quem ficar inadimplente poderá pagar multa com juros.

Além disso, a Aneel definiu que os boletos impressos não precisam ser entregues. Neste caso, o consumidor deve atualizar seus dados junto à Coelba (principalmente e-mail e telefone celular) e acessar a conta por meio dos canais online www.coelba.com.br ou pelo aplicativo no smartphone ou tablet.


O secretário de saúde de Ilhéus, Geraldo Magela declarou para imprensa que um paciente da cidade que foi testado positivo para coronavírus não está cumprindo o isolamento social. Segundo o secretário, o Ministério Público será acionado para tomar as medidas restritivas contra o paciente. Vale lembrar que recentemente os ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública definiram, os critérios para situações de quarentena e isolamento compulsórios (obrigatórios). As regras já poderão ser usadas para enfrentar o novo coronavírus.


O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Gustavo Montezano, confirmaram que o Governo Federal irá transferir R$ 20 bilhões do PIS/Pasep para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ao longo da última semana, a equipe econômica do governo apresentou que os recursos disponíveis referem-se a contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988. Grande parte desses trabalhadores já faleceram e os herdeiros não entraram com requerimento de saque. Por conta da baixa procura, o governo vai transferir esses recursos de um fundo para outro. Caso seja necessário, os saques serão liberados para os requerentes. Ao longo das últimas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que serão destinados R$ 22 bilhões do PIS para o FGTS. “Temos R$ 22 bilhões do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros”, disse Guedes. “Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bilhões de recursos que sobrarem será liberado”, acrescentou. Em relação aos valores de saque, Guedes afirmou que estes poderão ser de R$ 6.101,06. O valor das retiradas está limitado ao teto dos benefícios do INSS. “Nós vamos definir o critério. Como esse fundo dá uma base de liquidez para nós fazemos as liberações, nós gostaríamos de liberar até o limite do INSS”, disse o ministro. O pagamento do saque-imediato foi encerrado ontem (31). Os saques-imediatos do FGTS tiveram início em setembro do ano passado. Clientes da Caixa receberam os valores automaticamente, enquanto os demais tiveram o dinheiro disponível para saque.


 

No último final de semana o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), Benilton Brito concedeu uma liminar determinando que a empresa Rota Transportes reintegre os funcionários que foram demitidos pela justificativa do estado de calamidade do estado.
Na decisão a Rota Transportes fica proibida de dispensar funcionários em virtude dos decretos de calamidades, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

EMPRESA VAI RECORRER:
O site manteve contato com um dos executivos da Rota Transporte, Tarcísio Carletto que declarou que a empresa vai recorrer:
“ Tivemos que dispensar 10% dos trabalhadores para garantir os salários dos 90%. Passando esse momento quando retornar a normalidade vamos contratar e a preferencias serão os demitidos. Eles não ficaram desassistidos, vão receber seguro desemprego. Vamos recorrer desta decisão, já que isso pode criar empecilho para todos os funcionários. Nossa ideia nunca foi prejudicar os trabalhadores, e o sindicato sabe disso”, declarou.
Fonte: Políticos do Sul da Bahia.


O Secretário Municipal de Saúde, Geraldo Magela acabou de informar à imprensa que a cidade de Ilhéus acaba de registrar o quinto caso de Coronavírus. Mais cedo, o secretário confirmou dous casos envolvendo dois jovens de 33 e 28 anos.

Esse último caso é um idoso, que de acordo com o Secretário, trata-se de um taxista que fica no aeroporto de Ilhéus, e teve contato com varias pessoas. (Fábio Roberto Noticias)