Ele prorroga as concessões por mais 20 anos e abrange “as outorgas e seus aditivos contratuais celebrados até 15 de outubro de 2013 perante a Caixa”, diz o texto. O projeto, no entanto, vai contra determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Em 1999, a Caixa celebrou contratos que concedem a permissão por 20 anos, prorrogáveis por mais 20 anos, de 2018 a 2038. Mas, em abril de 2013, o TCU, através do acórdão da corte, condenou a Caixa por redigir e impor esses contratos em vigor. Pela decisão, a instituição seria obrigada a substituir 104 lotéricas (46% do total) que atuavam com permissões expedidas apenas por meio de credenciamento. O senador Blairo Maggi (PR-MT), que relatou a matéria no plenário, justificou a necessidade do projeto sob o argumento de que ele vai beneficiar 6,104 mil famílias concessionárias de lotéricas.

Segundo ele, os serviços oferecidos pelas lotéricas são cada vez mais abrangentes e atendem às necessidades dos municípios onde os bancos não atuam. “Lá são abertas contas bancárias, pagam-se benefícios sociais, recebe-se a maioria das contas, boletos, convênios, carnês etc”, disse. *Agência Brasil de Notícias.


De acordo com a Resolução Administrativa nº 9/2015 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até o final deste mês de setembro, outros 109 municípios baianos iniciarão a implementação da sistemática de coletas de dados biométricos – impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada – de seus eleitores, mediante atendimento ordinário do eleitorado, ou seja, à medida que estes procurarem o atendimento da Justiça Eleitoral para realizar algum serviço, serão recadastrados biometricamente. A Justiça Eleitoral baiana já recadastrou biometricamente cerca de 600 mil eleitores. Em 2009 a cidade de Pojuca foi o projeto-piloto e no biênio de 2013 e 2014, outros 29 municípios fizeram a revisão biométrica, alavancando os números no Estado. As cidades de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista iniciaram o procedimento ordinário no final do ano passado, buscando beneficiar mais de 2,5 milhões de eleitores, somadas as três localidades. Alagoinhas, Jaguaquara, Itagibá, São Francisco e outras 9 cidades já estão em processo de revisão do eleitorado com biometria. O Diretor-Geral do TRE-BA, André Beserra, que preside a Comissão de Biometria, destaca que “na medida em que confere mais segurança no momento do voto, a biometria é um processo trabalhoso e meticuloso”. Segundo o gestor, há também a dependência de kits biométricos enviados pelo TSE para realizar o procedimento; além disso, todos devem ser testados e enviados para os cartórios do Estado.

 Confira aqui a lista completa.


Empresas baianas e contribuintes que acumulam débitos relativos aos tributos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), devem ganhar um sobrefôlego para enfrentar a crise econômica. O governo baiano, em parceria com o Tribunal de Justiça, pretende lançar, em novembro, um programa de conciliação, que prevê a redução de até 85% dos encargos e possibilidade de parcelamento das dívidas tributárias em até 48 vezes. A medida vale inclusive para as pendências que já haviam sido encaminhadas para cobrança judicial.
O projeto de lei que institui o programa, batizado de Concilia Bahia, será encaminhado hoje pelo governador Rui Costa para apreciação pela Assembleia Legislativa. A ideia é realizar, entre 3 de novembro e 18 de dezembro, um mutirão de negociação, com agendamento de audiências de conciliação. Para os débitos relativos ao ICMS, está prevista a redução de 85% na multa por infração e nos acréscimos quando o pagamento for feito integralmente, à vista.
O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses, e de 25% para parcelamento em até 48 meses. Os benefícios também serão assegurados para débitos relativos aos impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Qualquer Bem ou Direito (ITD). Nestes casos, os descontos em multas e acréscimos serão de 85%, para pagamento integral à vista, e 60% para parcelamento em até quatro meses. Cada parcela deverá ser de, no mínimo, R$ 200 conforme previsto no projeto de lei. (Giro em Ipiaú)

Duas pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida em um acidente entre uma ambulância e um veículo que faz transporte de lixo na madrugada deste domingo (27) em Caucaia, na Grande Fortaleza. O acidente ocorreu no quilômetro 403 da BR-020, próximo a Fortaleza, e envolveu a ambulância que fazia transporte de pacientes de Tauá, no interior do Ceará, para a capital cearense. Nilda de Sousa Melo, socorrista que viajava na ambulância, foi uma das vítimas; o paciente que era transportado, Denivaldo Silva, também morreu no local. Os corpos serão levados para Tauá ainda neste domingo. Erisvânia Aleves de Sousa foi levada em estado grave de saúde ao Hospital Instituto Doutor José Frota, no Centro de Fortaleza, onde permanece internada. A Polícia Rodoviária Federal esteve no local do acidente e investiga as causas da colisão. *Informações do G1.


“Estou amarradão! Só tenho a agradecer ao meu pai, pois quando falei sobre o Circuito ele me incentivou a vir, confiou no meu potencial e me ajudou a estar aqui”, disse o campeão.

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João Vitor/Foto: Jocildo Andrade

João fez uma excelente campanha desde o início da prova, venceu todos os confrontos, exceto no terceiro round. Na final, que foi muito disputa entre ele e Davi Sepulveda, monstrinho baiano que também venceu quase todos os embates, abriu com uma bela onda que lhe rendeu 8 pontos e seguiu administrando a vantagem que a primeira onda havia lhe proporcionado. Davi tentou a virada até os minutos finais, mas não conseguiu abrir vantagem e subiu ao pódio como vice-campeão em Itacaré.

“Vencer é sempre muito bom, é sensacional! Fico feliz porque meu empenho vem me trazendo bons resultados. É a primeira vez que venho ao nordeste e gostei muito daqui, peguei altas ondas, vou levar na bagagem, além do título, ótimas recordações”, completou João Vitor, atleta de 15 anos, local de Saquarema, que embolsou a quantia de 10 mil reais.

E o dia era mesmo dos visitantes, a catarinense Marina Resende não se intimidou diante do ataque baiano de Ingrid Topolanski (2°) e Daniele Albuquerque (3°) e festejou a vitória na categoria feminino. Yanca Costa, que havia anotado a melhor média da fase inicial, não encontrou boas ondas e ficou com a quarta posição.

Guilherme Lemos (CE) e Yure Barros (PB) comemoram a vitória entre os mascotes do Tour. Em duas finais espetaculares, o cearense, na sub 08, e o paraibano, na sub 10, mostraram que, além ter muito talento, estão sendo cuidadosamente preparados e já começam a trilhar caminhos promissores no universo das competições. Guilherme e Yure pegaram as melhores ondas de suas baterias e permaneceram

como líderes isolados. O “Super Gui” surfou ondas que lhe rederam 6.90 e impressionantes 9,50 exibindo manobras precisas, fazendo a conexão perfeita e cravando as quilhas na areia. Assim como Yure, que na sub 10 anotou 8.25 e 6.90 mostrando muita radicalidade, equilíbrio e controle sobre sua prancha.

“Quero agradecer aos que torcem por mim e me apóiam, e quero parabenizar a todos que estavam na bateria, eles surfaram muito. Mas, Graças a Deus, eu consegui surfar bem aquela onda e fazer o 9,50, três juízes me deram 10… risos… Surfar é o que mais gosto de fazer, estou muito feliz”, disse Guilherme.

Thomas Carvalho (RN) sagrou-se campeão na sub 14 após virar em cima do catarinense Wallace Vasco que vinha com a mão no troféu até os minutos finais. O potiguar fez a leitura certa da última onda e caprichou na manobras que lhe renderam 9.50 e o título da etapa inaugural do Pena Little Monster 2015.

“Estou muito feliz! A bateria foi difícil, fiquei bastante tempo esperando uma onda boa, ela veio e, graças a Deus, consegui fazer uma nota excelente para levar a vitória para o Rio Grande do Norte”, disse Thomas.

Na sub 12 o monstrinho da vez foi o cearense Cauã Costa que começou o circuito de seu patrocinador com o pé direito e deixou Hawaii Chan com o segundo posto.

Na sub 16 Victor Costa (RN) festejou a vitória e  Dayvison Santos (PE) foi vice.Para Amélio Júnior, da Top 16 Promoções, as expectativas foram superadas.“Tivemos um número recorde de inscritos na pro junior, foram 48 atletas, e ainda tivemos alternates. É importante destacar que todas as finais contaram com atletas de diferentes estados do Brasil, e a procura por parte de competidores do sul, principalmente vindos do Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina aumenta cada vez mais. Essa semana já vamos nos reunir com a equipe de marketing da Pena para definir, o mais rápido possível, local e data da próxima etapa”, falou Amélio

“Agradeço a Pena, patrocinador master, e aos apoiadores locais Prefeitura Municipal de Itacaré, Hotel Vila Ecoporan, Associação de Surf de Itacaré, foi fenomenal a receptividade dessa associação que é muito ativa, a Federação Baiana de Surf e a Top 16 Promoções”, concluiu.

A Marca Pena e Projeto Pena Little MonsterA Pena é uma empresa jovem que há 28 anos vem fazendo do surf sua filosofia e, de seus produtos, acessórios para quem ama as ondas e acredita na liberdade de espírito. Sua maior estratégia está focada nas pessoas e na construção de relacionamentos longos, saudáveis e de crescimento mútuo.

Sempre investiu em ações de valorização ao esporte e às categorias de base, e se o objetivo de uma competição é fomentar o crescimento do esporte e criar novos ídolos, a meta do Pena Little Monster vem sendo alcançada. A cobiçada premiação que a Marca oferece e a ampla visibilidade do Circuito em toda a mídia nacional tornou-se a maior vitrine do surf competição no Brasil.

O #PenaLittleMonster conta com o patrocínio e idealização da PENA, apoio da Prefeitura Municipal de Itacaré, Hotel Vila EcoPoran e Nininho Rent a Car. A realização fica por conta da TOP 16 Promoções em parceria com a Associação de Surf de Itacaré.

Resultados:

Sub 08

1 ° – Guilherme Lemos (CE)

2° – Victor Santos (RN)

3° – Murilo Coura (RJ)

4° – Marcos Pedersen (CE)

Sub 10

1 ° – Yure Barros (PB)

2° – Alisson Nascimento (RN)

3° – Lucas Bonfim (CE)

4° – Guilherme Lemos (CE)

Sub 12

1 ° – Cauã Costa (CE)

2° – Hawaii Chan (BA)

3° – Gabriel de Souza (SP)

4° – Kaike Araújo (BA)

Sub 14

1 ° – Thomas Carvalho (RN)

2° – Wallace Vasco (SC)

3° – Wellington Reis (AL)

4° – Daniel Templar (RJ)

Sub 16

1 ° – Victor Costa (RN)

2° – Dayvison Santos (PE)

3° – Namor Cayres (BA)

4° – Taiwan Chan (BA)

Feminino

1 ° – Marina Resende (SC)

2° – Ingrid Topolanski (BA)

3° – Daniele Albuquerque (BA)

4° – Yanca Costa (CE)

Pro Jr.

1 ° – João Chianca (RJ)

2° – Davi Sepulveda (BA)

3° – Ivan Silva (PE)

3° – Nathan Kawani (SP)

Fonte: Surf Guru


O Secretário de Turismo André Reis, foi especialmente para lançar um produto na feira: a segunda edição do Festival Gastronômico Sabores de Itacaré que este ano vem com o Slogan Cacau, a maior estrela do festival que acontecerá de 03 a 13 de dezembro.

Durante esses dias, o secretário ira fazer visita às agências, operadoras e possíveis interessados para o festival. Além da participação da prefeitura, o Stand conta com a presença da REDE VIVA com a participação de 06 hotéis de Itacaré – Ecoporã, Pedra Torta, Terra Boa, Vila no Dengo e Villa N’Kara – e agência receptiva Ertour. Participam também pela costa do cacau, a Secretária de Turismo de Una, Thaís Gavaza. (ASSECOM)


A Polícia Federal (PF) em Porto Seguro deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 24, a Operação Corsário, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico de entorpecentes no sul da Bahia. Estão sendo cumpridos 22 mandatos de prisões preventivas e quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Seguro (a 705 km de Salvador) e Eunápolis (a 641 km da capital). Durante as investigações, a PF, juntamente com Cipa Mata Atlântica, apreendeu 21 pistolas, dois fuzis de assalto, uma submetralhadora, cerca de mil munições de diversos calibres, aproximadamente 32 kg de cocaína em pasta base, além de cerca de R$ 20 mil pertencente a organização criminosa. O material apreendido foi encontrado em uma propriedade de um português, localizada em uma ilha às margens do Rio Buranhém, no dia 18 de agosto.
Investigações preliminares
No dia 4, a polícia localizou e desmontou um laboratório de refino de cocaína, em uma casa no bairro Campinho, em Porto Seguro. Na ocasião, cerca de 20 kg de cocaína foram apreendidos. Três homens foram presos em flagrante. As investigações também apontam que dois investigados na operação estavam envolvidos em um confronto com policiais federais no dia 30 de março deste ano, quando os criminosos usaram fuzis utilizados em roubo em estabelecimento bancários na região. Os suspeitos são investigados pela prática de tráfico de entorpecentes, associação ao tráfico e tráfico interestadual, além de posse ou porte ilegal de arma de fogo. Os presos na operação ficarão custodiados no presídio de Eunápolis e permanecerão a disposição do Juízo da Vara Crime de Porto Seguro. *A Tarde.