Mais de 10 mil turistas devem desembarcar no Porto Internacional de Ilhéus nesta semana, segundo a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba). Os turistas vêm ao município sul-baiano em grandes cruzeiros marítimos. Na terça (12), o Costa Favolosa atracou em Ilhéus, por volta do meio-dia. A embarcação tem capacidade para 3,7 mil passageiros e 1,1 mil tripulantes. Nesta quarta (13), às 8h, será a vez do MSC Seaview. As paradas previstas incluem também o MSC Fantasia, na quinta (14), às 7h. *Com informações do Blog do Pimenta


A Prefeitura Municipal de Itacaré e o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), estarão realizando no próximo dia 20 de fevereiro, a partir das 8 horas da manhã a segunda edição do Projeto Pai Presente, uma ação que tem por objetivo realizar testes de DNA gratuitos para as pessoas que não possuem nome do pai em seu registro de nascimento. O agendamento e a entrega dos documentos devem ser realizados até o dia 18 de fevereiro no Cejusc, localizado na praça Santos Dumont (Praça dos Cachorros), 60, Itacaré.

Em novembro do ano passado dezenas de famílias de Itacaré tiveram a oportunidade de esclarecer as dúvidas sobre a paternidade das crianças, fazendo gratuitamente os exames de DNA e recebendo as orientações jurídicas sobre como proceder para garantir o reconhecimento. Esses exames já estão sendo entregues, observando o procedimento de entrega e abertura dos documentos, somados a retificação gratuita dos registros de nascimento no ato do resultado.

O Projeto Pai Presente Estimula o reconhecimento de paternidade de forma gratuita e sem precisar ingressar com processo judicial. Ele destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio, após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos casos em que há dúvida quanto à paternidade, com a realização de exame de DNA, quando necessário. E em Itacaré foi grande a procura pelas famílias. No local houve o acompanhamento psicológico, jurídico e a realização da coleta de materiais para os exames.

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acolhido inicialmente pela Corregedoria de Justiça do TJBA em 2010, o projeto foi implementado pela Presidência do Tribunal e Justiça baiano em 2013, por meio da Resolução nº 8, de 17 de abril de 2013, período em que a Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEPII) passou a coordenar a ação. Em Itacaré a equipe do Cejusc resolveu abraçar o projeto como forma de oferecer os serviços gratuitos, minimizar os conflitos e possibilitar o reconhecimento.


MARAÚ – A Polícia Civil de Barra Grande prendeu na madrugada desta terça-feira (12) o suspeito de ter estuprado e agredido a turista Brasiliense de 34 anos. Joseilton Jorge Conceição, Vulgo ‘Jeilton’ de 25 anos, que é natural de Camamu, foi encontrado e preso por volta das 23:50, pelo Delegado de Polícia, Marcos Augusto Larocca, investigador Robson Evangelista e pelo agente civil, Ramiro Soledade, na Ponta do Mutá, próximo ao local do crime.

A vítima, residia em Taguatinga, no Distrito Federal, mas passava férias com a família no Distrito de Barra Grande, na Península de Maraú, quando foi violentada no início da manhã do último domingo, dia 10, enquanto caminhava pelas areias da praia da Ponta do Mutá, nas proximidades do Farol. O caso ganhou repercussão a nível estadual sendo noticiado no G1 Bahia, o portal de notícias da Globo e por mais de 30 sites do Estado, sendo destaque no programa Bahia Meio Dia, da TV Santa Cruz de Itabuna.

A polícia chegou ao autor, através das características passadas pela vítima. Ela prestou novo depoimento na delegacia de Guará, em Brasília, e por meio de fotos, reconheceu o autor do estupro. No procedimento de reconhecimento, a polícia detalha que foram cumpridas as metodologias necessárias para evitar equívocos. “Tivemos o cuidado de fazer o reconhecimento colocando, lado a lado fotos do suspeito com outros indivíduos com características similares.”

Tanto a Civil como a Polícia Militar, passaram os últimos dias fazendo rondas intensivas para prender o acusado. O Delegado Marcos Larocca em entrevista ao Barra Grande 24 Horas, destacou o excelente trabalho realizado pela equipe da Polícia Civil na elucidação do crime e prisão do autor do estupro.  “A agilidade da equipe, mesmo com dificuldades no inicio da investigação, fizeram a diferença na prisão do individuo, que agora não ficará mais solto.” comenta.

O preso será encaminhado para Ilhéus e posteriormente levado ao presídio Ariston Cardoso, onde permanecerá a disposição da justiça. A polícia Civil convocou para às 10h da manhã desta terça-feira, 12, uma entrevista coletiva, na delegacia de Ilhéus.

Fonte: Barra Grande 24 Horas.


O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, tem intensificado as visitas às comunidades rurais do município, com o objetivo de ouvir cada vez mais os moradores e buscar solucionar os problemas enfrentados nessas regiões. E na última sexta-feira o prefeito se reuniu com a comunidade da região das Tábuas, onde anunciou a construção de uma nova escola na localidade. A proposta, segundo adiantou Antônio de Anízio, é garantir melhores instalações para os alunos e mais condições de trabalho para os educadores.

O encontro contou com a participação do vereador Miguel da Matinha e de lideranças comunitárias e presidentes de associações não somente da região das Tábuas, como também de diversas outras comunidades rurais de Itacaré. Na reunião o prefeito falou das melhorias que vem sendo implementadas em todo o município, principalmente na zona rural, e destacou a importância dessa escola da região das Tábuas para garantir melhores instalações e uma educação cada vez melhor.

O prefeito destacou que desde o início da sua gestão vem dando uma atenção especial à zona rural de Itacaré, trabalhando na melhoria das estradas vicinais, desenvolvimento projetos voltados para a agricultura familiar, adquirindo equipamentos para melhorar a produção agrícola, além de outros investimentos na saúde e educação, como a construção, reforma e melhoria das escolas e implantação de postos médicos. De acordo com ele, a agricultura familiar tem sido fundamental para o desenvolvimento da economia de Itacaré e todos esses investimentos visam justamente criar formas de fortalecer ainda mais esse segmento, gerando oportunidades de renda, empregos e a melhoria da qualidade de vida no campo.


A polícia Civil e Militar de Maraú, em ação integrada e recebendo apoios, estão oferecendo uma recompensa de R$ 2 mil reais para quem fornecer informações que indiquem a autoria e localização do criminoso que estuprou uma turista de Brasília, no último domingo, 10, na praia da Ponta do Mutá, em Barra Grande. As polícias civil e militar estão intensificando as rondas desde o último domingo em Barra Grande, em busca de capturar o criminoso. Quem tiver informações podem ligar nos seguintes números: 73 9 8196-6683 / 73 3258-6545 ou 73 9 9198-1578.
De acordo com informações da Polícia Civil, o caso ocorreu no domingo (10), na Praia da Ponta do Mutá. A vítima não teve identidade divulgada. A mulher prestou depoimento no domingo, na Delegacia de Turismo de Ilhéus, e foi submetida a exame. Segundo a 7ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin/Ilhéus), a turista foi surpreendida por um homem moreno e magro, de aproximadamente 25 anos, com cabelo raspado, e que estava usando camiseta vermelha. A vítima, conforme a polícia, tentou se livrar do criminoso após ser atacada, mas foi agredida com socos e chutes, antes de ser violentada sexualmente. (Barra Grande 24h)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei que institui pensão vitalícia para ex-governadores da Bahia. A emenda constitucional que criou o benefício foi aprovada pela Assembleia no final de 2014, no apagar das luzes do governo de Jaques Wagner (PT). A decisão no STF foi por unanimidade. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que moveu a ação, argumentou que a Constituição “não prevê e não autoriza a instituição de subsídios para quem não é ocupante de qualquer cargo público”. No ano passado, a Suprema Corte já havia decidido pela inconstitucionalidade de casos parecidos em Paraíba, Mato Grosso e Sergipe. O entendimento do STF é que pensões a ex-governadores violam os princípios republicanos, democráticos e de igualdade. O pagamento do benefício na Bahia foi suspenso pela Justiça em 2017, após uma ação popular movida pela Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia. *Coluna Satélite/CORREIO


O presidente Jair Bolsonaro assinará decreto que autoriza a utilização do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como uma espécie de número geral para acesso a informações, benefícios e serviços públicos no país. A proposta, que tem como objetivo simplificar o atendimento na estrutura federal, foi elaborada pelo Ministério da Economia e pela CGU (Controladoria-Geral da União) e passa por ajustes finais no Palácio do Planalto. O texto elaborado pela equipe econômica prevê que o CPF poderá ser usado em substituição aos números da carteira de trabalho, do certificado de serviço militar, da carteira de habilitação, da inscrição no cadastro único de programas sociais e do registro do Pis-Pasep.

A nova regra exclui, no entanto, a substituição do número do CPF pelo da carteira de habilitação e do certificado de serviço militar no caso de trâmite de processos administrativos. A previsão é de que a iniciativa seja publicada nesta semana no “Diário Oficial da União”. A nova regra terá vigor imediato, mas prevê um prazo de um ano para que a administração pública esteja totalmente adaptada.

Ao longo desse período, todos os órgãos que não usam o número de CPF em seus cadastros precisarão incluir essas informações nos bancos de dados e adaptar o atendimento ao cidadão. A mudança será automática e não exigirá solicitação do usuário do serviço para que o documento seja aceito.

O secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Salin Monteiro, afirma que a simplificação é um passo para a futura adoção de um documento único para todos os brasileiros.

Monteiro pondera que o decreto não elimina os documentos existentes hoje. A mudança também não dispensará o uso de documentos em situações específicas previstas em lei. O motorista, por exemplo, não poderá deixar a carteira nacional de habilitação em casa. Isso porque o Código de Trânsito prevê que ele carregue o documento enquanto dirige.

O condutor poderá, entretanto, usar o número do CPF para consultar na internet a situação de sua habilitação, como a pontuação de multas na carteira. De acordo com o secretário, também será possível, por exemplo, que o cidadão vá a uma agência do INSS e solicite extratos usando o CPF, sem precisar lembrar os números de benefícios.

“Para o cidadão, vai ficar muito mais fácil. Ele vai ter que aprender um número só a vida inteira. Os outros números, o governo pode ter na base de dados, mas o cidadão não precisa saber”, disse. No caso de consultas de informações e solicitação de benefício em programas sociais, o CPF também será aceito.

Entretanto, por se tratar de uma movimentação financeira, o saque do benefício do Bolsa Família ainda exigirá o cartão usado atualmente. Monteiro explica que essa unificação dos sistemas é parte do processo de criação da ICN (Identificação Civil Nacional).

Nela, os documentos hoje existentes serão unificados em torno do CPF, com previsão ainda de um documento único digital, que está em fase de implementação. “O que estamos fazendo agora é unificar as bases de dados a partir do CPF. A unificação de documentos é uma segunda etapa”, afirmou.