O Governo da Bahia assinou o contrato de concessão de gestão do Aeroporto Jorge Amado, de Ilhéus, que passará a ser administrado pela empresa Socicam, responsável pelos aeroportos de Vitória da Conquista, na região sudoeste, e da Ilha de Comandatuba, em Una, no sul do Estado. A partir de então, será discutida a transferência da gestão com a Infraero – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. De acordo a Seinfra-Bahia, o Aeroporto Jorge Amado recebe, em média, 700 mil passageiros por ano e opera com vôos regulares, sendo o principal terminal do interior do estado. A concessão prevê investimento de R$ 100 milhões ao longo do prazo de 30 anos de contrato, para realização de serviços, sendo 30 milhões de reais nos primeiros cinco anos. (RBN)


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e manteve decisão que encaminhou para a Justiça Federal uma sindicância que apura se o governador reeleito da Bahia, Rui Costa, cometeu crime de corrupção passiva por suposto recebimento de dinheiro de caixa dois na campanha de 2014.
Em decisão unânime da Corte Especial, os ministros do STJ evocaram o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o foro privilegiado deve ser restrito apenas a crimes cometidos no exercício do mandato. Leia mais no Bahia Notícias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (5), por unanimidade, orientar a Justiça Eleitoral a liberar o uso de camisetas de candidatos pelos eleitores nos locais de votação neste domingo (7), primeiro turno das eleições.
O eleitor poderá usar camiseta com nome de seu candidato preferido, mas como forma de manifestação individual, sem fazer propaganda eleitoral a favor dele. De acordo com a lei eleitoral, está proibida a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, além de manifestações coletivas e ruidosas e qualquer tipo de abordagem, aliciamento ou persuasão de eleitores.
De acordo com a Agência Brasil, a camiseta não pode ser distribuída pelo candidato. A questão foi decidida a partir de um questionamento do Ministério Público Eleitoral (MPE) diante de divergências criadas na atuação de promotores eleitorais em todo país, responsáveis pela fiscalização de propaganda eleitoral irregular.
Em todo o país, ambulantes aproveitaram o engajamento dos eleitores no pleito para comercializar camisetas de candidatos. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a lei eleitoral proíbe a distribuição de material de campanha no dia da eleição, como adesivos, broches, adesivos, mas a norma é omissa sobre o vestuário do eleitor.

*Com informações do G1


Chegou a hora: cerca de 10,4 milhões de eleitores irão às urnas no estado da Bahia amanhã para escolher os próximos Presidente, Governador, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais. O estado é o quarto principal colegiado eleitoral do país, com 7% do total de eleitores do Brasil, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Nessas eleições, o cidadão deve estar atento a duas mudanças: a primeira é que cada um terá que votar em dois candidatos ao Senado Federal e a segunda é a ordem dos votos. O primeiro a ser votado será o candidato a deputado federal (quatro dígitos), seguido de deputado estadual (cinco dígitos), senador um (três dígitos), senador dois (três dígitos) um governador (dois dígitos) e, por fim, um presidente da República (dois dígitos).
Para votar é obrigatório portar um documento oficial com foto ou ter o aplicativo e-título da Justiça Eleitoral no celular. O segundo turno no dia 28 só poderá ocorrer se não houver maioria simples nos cargos de presidente e governador. A votação será das 8h às 17h em todo o país. O voto é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos e jovens entre 16 e 18 anos.
A Bahia foi o estado com maior número de cancelamento de títulos eleitorais por falta de recadastramento biométrico obrigatório. No total, foram 586.333 títulos. É possível conferir a situação no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
Perguntas Frequentes:
Como saber se meu título foi cancelado? A situação eleitoral do eleitor pode ser consultada no site do Tribunal Superior Eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/titulo-de-eleitor). Basta informar nome completo e data de nascimento ou número do título.


Um professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) foi preso em Salvador nesta sexta-feira (5) após atropelar pessoas que vendiam camisas do candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro. Segundo informações do repórter Marcelo Castro, da TV Record, o crime aconteceu na orla de Stella Maris.

Uma guarnição da 15ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foi a responsável por realizar a prisão do professor, que em seguida foi encaminhado para uma delegacia. Ainda não há informações sobre o estado de saúde das pessoas que foram atropeladas. (Reclame Boca)


A assinatura do contrato de concessão do aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, com a concessionária Socicam, vencedora da licitação, aconteceu nesta sexta-feira (05) na sede da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), no Centro Administrativo, em Salvador. A concessionária será responsável pela gestão e administração do equipamento na região cacaueira. O aeroporto Jorge Amado foi delegado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil a Seinfra, em 2017. Uma licitação foi aberta em abril deste ano para definir a nova empresa responsável pela gestão do equipamento do sul baiano. Considerado um dos mais importantes da região, recebe uma média de 700 mil passageiros por ano e opera com voos regulares. Além disso, o local se destaca pela atração de turista e negócios para o estado. A concessão promoverá a ampliação e melhoria em locais como a pista, pátio e o terminal de passageiros. O investimento previsto para realização de serviços é de R$ 100 milhões ao longo do prazo de 30 anos de contrato, sendo 30 milhões de reais nos primeiros cinco anos. (RBN)


A Bahia não vai aderir ao horário de verão em 2018, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (4) pelo governo do estado. Está será a sétima vez consecutiva que o estado fica fora do horário. A última vez que a Bahia adiantou os relógios no verão foi em 2011, após oito anos sem participar.
O horário de verão começará no país em 18 de novembro. A previsão era de que ele fosse implementado em 4 de novembro, entretanto, a pedido do Ministério da Educação (MEC), o presidente Michel Temer adiou o início do horário de verão. O MEC solicitou o adiamento para evitar possíveis confusões e atrasos dos candidatos do Enem, já que a data de 4 de novembro coincidia com o primeiro dia de provas do processo seletivo.
Em geral, o horário de verão começa em outubro. Mas, para não coincidir com a data das eleições, Temer já havia assinado um decreto no fim de 2017 que adiou o período para novembro.
O encerramento do horário de verão foi mantido e ocorrerá no dia 16 de fevereiro de 2019, terceiro domingo do mês. Nessa data, os relógios deverão ser atrasados em uma hora. (Giro Ipiaú)