O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, dia 20 de novembro, data em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra. Conforme o decreto assinado pelo prefeito, apesar do ponto facultativo, ficam mantidos em funcionamento normal os serviços essenciais saúde, limpeza pública, guarda municipal, salva-vidas e agentes de trânsito, observando a escala de trabalho.

Comemorado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra marca o dia da morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida em 1695, após anos defendendo o Quilombo de Palmares de expedições que pretendiam escravizar, novamente, os negros que conseguiram fugir. Desde 2003, com a aprovação da Lei 10.639, que instituiu o ensino da História e Cultura Afro-Brasileiras nas escolas, a data foi incluída no calendário escolar como o Dia Nacional da Consciência Negra.

Antônio de Anízio considera importante a data como um momento de reflexão sobre questões como o racismo, a discriminação, a igualdade social, a inclusão do negro na sociedade e a cultura afro-brasileira. “O dia da consciência negra surgiu para lembrar o quanto os negros sofreram, desde a colonização do Brasil, suas lutas, suas conquistas. Mas também serve para homenagear àqueles que lutaram pelos direitos e pela igualdade racial”, destacou o prefeito. (Itacaré Online)


Em decisão no Processo 0566689-58.2017.8.05.0001 pela 6ª Vara da Fazenda Pública foi determinada a imediata suspensão dos efeitos da decisão do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/Bahia, que desaprovou as contas da gestora Ioná Queiroz Nascimento, nos autos do processo no 18.111-13, referente ao exercício financeiro 2012 do Município de Camamu, até o julgamento da lide, quando, então, a questão poderá ser reavaliada.
Oficiando a Câmara Municipal de Camamu, para que se abstenha de proceder ao julgamento político, aguardando-se ulterior decisão deste Juízo, expedindo-se uma cópia desta decisão, que tem força de MANDADO.
Entende-se  que o juiz suspendeu  o parecer do TCM temporariamente para que sejam julgadas  e detalhadas as informações posteriormente e suspendeu a câmara de vereadores de Camamu a a votar nas contas nesta data.
Veja o que diz a decisão:
“Para no momento oportuno, após a certificação da regularidade do Parecer Prévio – ou a emissão de novo parecer, as contas serão regularmente julgadas, cabendo ao legislativo municipal decidir pela sua aprovação ou não”.
“Logo se a Câmara de Vereadores realiza sessão de julgamento baseando-se em parecer aparentemente nulo, por não ter analisado a integralidade das despesas municipais normativamente exigidas, corre-se o risco da rejeição das contas tendo como mais grave consequência, a inelegibilidade da ex gestora.

 Clique Aqui e confira a decisão Completa.


O  Anjo Azul – Grupo de Proteção Animal de Itacaré alcançou mais uma importante conquista nesta terça-feira (14).

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade na sessão ordinária da terça-feira, dia 07, o Projeto de Lei 020/2017 de autoria do Vereador Luis Fabiano (PT), que reconhece como de utilidade pública a Associação de Proteção Ambiental e Bem – Estar Animal de Itacaré – Anjo Azul.

O referido projeto foi analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que tem como Presidente o Vereador Benildo, Vice Pedro Reis e Relator Milton Ramos. Após aprovado, o projeto segue para o Executivo, que deverá sancionar a lei e coloca-lá em vigor.

Constituída e regulamentada em março de 2016, para relevar e regulamentar o trabalho da protetora de animais Soeli Castilho, que já trabalha como protetora desde 2005, cujo objetivo principal é controlar a população de animais domésticos em Itacaré, através de mutirões de castrações, para amenizar o abandono e maus-tratos, além de promover palestras e ações para proteger o meio ambiente e animal no município de Itacaré. Soeli Castilho, cuida de animais, dentre os quais, cegos, aleijados, doentes, velhos. Cuidando também da saúde pública de nosso município. (Fonte: Itacaré Informa)

“Este é um trabalho de excelência, tem meu apoio, e tenho certeza que conta com o apoio dos demais edis. Pois se trata não somente de animais, mas sim, da qualidade de vida dos itacareenses, com menos riscos de serem atingidos por doenças que possam ser transmitidas por esses animais que ficavam abandonados pelas ruas”, declarou Canelinha.

 


 

Atenção amantes do futebol, o jogador Itacaré estará realizando nesta quarta-feira (15), na Orla da cidade o 1º Baba Solidário em prol do amigo Almiro, que precisa realizar uma cirurgia urgente. Segundo Itacaré, o evento começará a partir dás 09h30 da manhã, a comunidade está toda convidada e quem quiser colaborar ou participar, é só procura-lo durante o evento. Que promete movimentar a Orla neste feriado.


A Caixa Econômica Federal começa a pagar – a partir da próxima sexta-feira (17) – o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos em novembro. Os valores variam de R$ 79 a R$ 937. O abono estará disponível para os inscritos há pelo menos cinco anos no PIS e que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. No total, os recursos liberados chegam a mais de R$ 1,2 bilhão para 1.778.726 de pessoas. Para obter informações sobre o valor a receber, o trabalhador pode acessar o site www.caixa.gov.br/PIS ou ligar para o telefone: 0800 726 0207. Quem tem conta na Caixa receberá o benefício automaticamente a partir desta quarta-feira (14). O trabalhador com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco. Quem não tem o cartão e não tenha recebido automaticamente em conta, o abono pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, basta apresentar o documento de identificação.


O homicídio do pastor e cantor Melchiades Santos Neto (36), o Netto Paz, completa 20 dias nesta terça-feira (14) e até o momento ninguém foi preso. As investigações são conduzidas pelo delegado de Ibirapitanga, Lane Almeida, e pelo coordenador da 7ª Coorpin Evy Paternostro. Netto Paz foi morto no último dia 25 de outubro no trevo da BR-101 com a BA-650, à cerca de 3 km do município de Ibirapitanga. O cantor retornava para sua residência com a esposa, duas filhas e um pastor natural do Pará quando foi surpreendido no acostamento da rodovia federal por bandidos numa Strada Branca, que já chegaram atirando. Após ser atingido, o cantor perdeu o controle do veículo, que caiu numa ribanceira. Netto Paz morreu ainda no local. A filha do cantor foi atingida de raspão no braço e no peito e liberada do hospital alguns dias após o crime. A morte de Netto Paz gerou comoção em toda a Bahia e foi noticiada pelos principais veículos de comunicação do estado. *Com informações do Ubatã Notícias.