A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, vem se mobilizando para a implementação da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, de emergência cultural para atender as necessidades dos artistas, agentes culturais e demais fazedores de arte e cultura do município. O objetivo desse trabalho, segundo explicou o prefeito Antônio de Anízio, é ampliar cada vez mais o debate com a categoria, continuar valorizando o segmento cultural e garantir renda para os artistas locais.

A agenda de trabalho desenvolvida pela Secretaria de Turismo e Cultura em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais incluem reuniões semanais com as comissões setoriais, formação de Grupos de Trabalho responsáveis pela (re) elaboração do Sistema Municipal de Cadastro Cultural, plano de mídia e comunicação, com entrevistas via rádios, redes sociais, card informativo e mídias alternativas comunitárias, além da formação das comissões responsáveis pela elaboração dos editais e análise dos projetos encaminhados, em conformidade com o Artigo 2-inciso III da Lei Aldir Blanc.

Esse trabalho minucioso que conta com a contribuição de vários colaboradores tem trazido bons frutos, o que tem sido comprovado nos encontros setoriais de escuta da comunidade artístico-cultural através da participação ativa do público alvo. O próximo passo será a jornada de diálogos com a comunidade nos dias 9, 10 e 11 de julho em novas rodadas setoriais via plataforma Meet. E no dia 12 acontecerá uma Miniconferência de Cultura Livre via Youtube, com a participação de representantes da Rede Estadual de Conselhos e Fórum Territorial dos Conselhos da Bahia

ENTENDENDO O CONTEXTO

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc estabelece um conjunto de ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid-19. A aplicação da Lei tem impacto de R$ 3 bilhões oriundos do superávit do Fundo Nacional de Cultura apurado até 31 de dezembro de 2019.

Resumindo:

1. R$ 3 bilhões para os Estados, DF e Municípios investirem em ações emergenciais dirigidas ao setor cultural, na forma de auxílio, subsídios e fomento.

2. Renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, por 3 meses consecutivos, podendo ser prorrogada.

3. Subsídio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para a manutenção dos espaços culturais, com regras de transparência e prestação de contas e contrapartida voltada, prioritariamente, a alunos da rede pública, após a reabertura.

4. Pelo menos 20% do valor total (R$ 600 milhões) devem ser destinados a ações de fomento como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

5. Linhas de crédito com prazos e condições especiais para pagamento.


O município de Itacaré registou nesta segunda-feira (06) mais 22 novos casos de coronavírus, em comparação com o último boletim divulgado e agora o número subiu para 184 casos confirmados da doença. Além de 405 casos notificados, 136 curados, 44 ativos, 02 internados, nenhum aguardando resultado e 72 monitorados. Também foram descartados 200 casos e registrados quatro óbitos.


A Caixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores nascidos em fevereiro. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.

O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

O pagamento será realizado conforme calendário a seguir:

O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados ​​em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos disponíveis estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.

Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer a emergência, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020. *Agência Brasil de Notícias


A Prefeitura de Itacaré continua com o trabalho de desinfecção das ruas da sede, distritos e também nas comunidades da zona rural e ainda dos veículos que entram na cidade, diminuindo assim os riscos de contaminação do coronavírus. A ação vem sendo feitos diariamente, não somente nos locais de maior movimento, como nos bancos, supermercados e casas lotéricas, como também nos mais diversos bairros.
O trabalho está sendo realizado ainda em todas as barreiras sanitárias do município, com a desinfecção de todos os veículos que entram na cidade. E uma das novidades é a intensificação da desinfecção também na zona rural e nas comunidades onde existem grupos de agricultores familiares e trabalhadores do campo.
Itacaré foi um dos primeiros municípios do Brasil a realizar o serviço de desinfecção das ruas, fazendo a ação diariamente. Em alguns locais a desinfecção é feita várias vezes por dia por ser espaços com maior circulação de pessoas, a exemplo das agências bancárias e supermercados.
O trabalho de desinfecção conta com a participação de agentes comunitários de saúde, servidores públicos e profissionais contratados, devidamente equipados, que estão realizando a pulverização utilizando água com hipoclorito em alta concentração e detergente. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que a desinfecção vem sendo feita constantemente, sem prazo para ser concluído, permanecendo enquanto continuar essa pandemia da doença em todo o Brasil.
Antônio de Anízio alerta que mesmo com todas essas medidas de combate e de prevenção ao coronavírus, uma das maneiras mais eficazes de evitar a doença é o uso de máscaras, álcool em gel e o distanciamento social. De acordo com o prefeito, é preciso que a população esteja atenta e colabore utilizando as medidas de proteção e principalmente que permaneça em casa.

Com a proposta de garantir muito mais proteção a toda a comunidade, aos profissionais da área de saúde e também aos usuários dos serviços de atendimento, a Prefeitura de Itacaré implantou túneis de desinfeção e adquiriu novos totens nas unidades de saúde com dispenser de álcool em gel, um dispositivo com pedal para ajudar na higiene das mãos e no enfrentamento ao coronavírus. Os equipamentos, tanto os túneis de desinfecção quanto os totens dispenser de álcool em gel, vão auxiliar na higienização das pessoas que buscam atendimento no serviço de saúde, garantindo a segurança do cidadão e dos servidores públicos e reduzindo a possibilidade de contaminação e transmissão do covid 19.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explicou que essas são apenas algumas das muitas medidas que vem sendo adotadas pela Prefeitura desde o início da pandemia do coronavírus para garantir a saúde e o bem-estar de todos. Mas é preciso que toda a população esteja unida nesse momento para combater a doença, fazendo também a sua parte, seguindo as normas de segurança e proteção, evitando aglomerações, usando máscaras, álcool em gel e, principalmente, ficando em casa.
Os tuneis de desinfecção foram instalados no Hospital Municipal de Taboquinhas, no Centro de Atendimento ao Coronvírus de Itacaré (CACI), que funciona nas instalações da UPA, no Hospital de Itacaré e na barreira da Vila Maria. Já os totens dispenser foram instalados nos hospitais municipais de Taboquinhas e Itacaré, no CACI e nas unidades de saúde da Passagem, Rua da Linha, Centro, bairro Santo Antônio e ainda no PSF Maria de Lourdes, em Taboquinhas. Esta semana serão instalados dos totens nas unidades de saúde da Marambaia, PSF de Água Fria, PSF Lia Nascimento, e também no PSF Jairo Carneiro, na comunidade do Cachimbo Seco.
O túnel é uma estrutura que pulveriza uma substância desinfetante em cada um que passa dentro da cabine. Em apenas alguns segundos as roupas, acessórios e peles ficam devidamente desinfectado e livre do novo coronavírus. O totem dispenser também é simples e seguro. Ele e é acionado pelos pés através de um pedal liberando pequenas porções de álcool em gel ou líquido, sem que as pessoas tenham qualquer contato, garantindo assim uma melhor higienização. A meta é adquirir mais equipamentos para colocar em outros órgãos público municipais onde também é grande o fluxo de atendimento.

Desde o início da pandemia que aflige o país, a Fertur Transporte mantém a empresa fechada e os funcionários trabalhando em sistema de home office.

Devido a demanda da cidade estamos prestando alguns serviços de forma limitada, visando o cuidado com a sanitização dos clientes e parceiros, a higienização dos veículos, o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e o distanciamento seguro, seguindo as normas e decretos estipulados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e demais instituições e autoridades de saúde do município de Itacaré.

A nossa prioridade, neste momento é oferecer aos parceiros, transporte de equipes, bens e materiais de modo seguro e livres de possíveis contaminações.

Seguindo os protocolos de cuidados, buscamos aprimorar nosso atendimento para quando essa pandemia passar voltarmos a atender com toda excelência que vocês merecem.

Juntos conseguiremos vencer a batalha contra esse inimigo invísivel.

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