O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que modifica as faixas de consumo e os percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com a aprovação, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. A Tarifa Social de Energia Elétrica prevê descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Os descontos são variáveis, de acordo com a parcela de consumo. Pela legislação atual, para ter direito à Tarifa Social, é preciso atender a pelo menos uma das seguintes condições: os moradores da unidade consumidora devem pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ter entre os moradores (da unidade consumidora) quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social (BPC).


A Polícia Federal, com o apoio do Tribunal de Contas da União, deflagrou na manhã desta quinta-feira (11) a Operação Infinita Highway, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso voltado ao superfaturamento das tarifas de pedágio nas rodovias federais na Bahia, Goiás, e Espírito Santo. As ações da PF, integradas e simultâneas em 3 estados e no Distrito Federal, envolvem cerca de 85 policiais federais e cumprem 16 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências dos investigados. Conforme apurado durante as investigações, empresas concessionárias contratavam a emissão de laudos fraudulentos que atestavam a qualidade das rodovias, evitando assim a aplicação de multas e outras penalidades pela Agência Nacional de Transporte Terrestre, responsável pela fiscalização da prestação do serviço. Também se identificou que, com a anuência da agência, uma das concessionárias envolvidas aumentou indevidamente o valor cobrado a título de pedágio, sob a falsa alegação de elevação dos custos de manutenção de rodovias, baseando-se, para isso, em orçamentos fictícios, emitidos por empresas que não existiam. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal da Bahia, do Espírito Santo e de Goiás, e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados. (BN)


Um turista foi preso manhã desta quarta-feira (10) suspeito de tentar beijar à força e tentar praticar atos libidinosos contra uma mulher um hostel, no distrito de Barra Grande, na Península de Maraú. Ele vai responder pelo crime de importunação sexual. De acordo com a chefe da Polícia Civil de Maraú, delegada Andréa Oliveira, o crime ocorreu entre às 22h30 do dia 9, e 1h da manhã desta última quarta. A mulher, que está a turismo na Península, foi surpreendida pelo hóspede. Em depoimento na unidade policial, a vítima relatou que o infrator dividia com ela um quarto compartilhado no hostel, e que por volta das 22:30h, o suspeito tentou beijá-la a força e a mesma esquivou-se, comunicou o fato aos proprietários do estabelecimento e voltou a dormir.

Ainda de acordo com o depoimento, a mulher acordou por volta da 1h da madrugada com o acusado com o rosto colado ao seu, tentando novamente beijá-la. A vítima correu para rua, pedindo socorro e no início da manhã prestou queixa na delegacia de Barra Grande. A polícia militar realizou diligências em busca do suspeito que acabou preso em flagrante. Na delegacia, o homem foi autuado em flagrante e indiciado por importunação sexual pela delegada. Ao término dos procedimentos cabíveis, ele será levado para Ilhéus. A polícia não divulgou os nomes do suspeito nem da vítima. *As informações são do Blog Barra Grande 24 horas


Defensor do enfrentamento ao chamado “marxismo cultural”, o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, diz que ficará vigilante a “tudo que sair” da pasta, como livros didáticos, e estará atento a “sabotagens”. Ele nega, porém, que haverá perseguição no MEC. “Não sou caçador de comunistas”, disse em entrevista exclusiva ao Estado. Ele afirmou que trabalhará para entregar o que está no plano de governo e não fará, por ora, mudanças no Fies ou no Prouni. “Chega de solavanco.” Tema do programa de Bolsonaro, a disciplina nas escolas é alvo de preocupação. Ele defende que professores agredidos em sala de aula chamem a polícia e que os pais sejam processados e, “no limite”, percam o Bolsa Família e a tutela das crianças infratoras. “Temos de cumprir leis ou caminhamos para barbárie. Hoje, há muito o ‘deixa disso’, ‘coitado’. O coitado está agredindo o professor”, disse, frisando que ainda não há medidas previstas para enfrentar o problema. *Conteúdo reproduzido do Estadão


O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 9, que o governo vai reduzir o preço do gás de cozinha gradativamente no intervalo de dois anos. O corte deve chegar a 50% até 2021. Para conseguir a redução, segundo o ministro, é preciso quebrar o monopólio do refino e da distribuição. Ao participar da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, Guedes disse que o monopólio da Petrobras no refino do gás torna o preço do produto mais caro no Brasil. O ministro afirmou ainda que a solução para a falta de recursos vem do petróleo, especificamente da exploração da camada do pré-sal.

“Daqui a dois anos, o botijão de gás vai chegar na metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar esses monopólios e vamos baixar o preço do gás e do petróleo com a competição”, disse Guedes. Durante o evento, o ministro também defendeu a aprovação da reforma da Previdência, ressaltando que a reforma vai liberar recursos para os entes municipais. “Todos já sabemos que a reforma da Previdência é importante também para municípios e estados”, afirmou. Ele disse ainda que o governo trabalha para unificar ainda este ano até cinco tributos e que se a mudança for efetivada a arrecadação será compartilhada com estados e municípios.


O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta terça-feira (9) que o governo pretende aumentar para 40 pontos o limite para o motorista ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Hoje, o motorista tem a carteira suspensa ao completar 20 pontos de infrações no período de um ano. A mudança na legislação será proposta pelo governo em um projeto que deve ser enviado ao Congresso nesta semana. No mesmo projeto, o governo vai propor ainda a alteração do prazo de validade para renovação da CNH. Atualmente, o prazo de validade da carteira é de 5 anos. A proposta é aumentar para 10 anos até que o motorista complete 50 anos de idade. Após esse período, a renovação volta a ser feita de 5 em 5 anos. Pelo texto, a renovação da carteira só ocorrerá em prazo inferior aos 10 anos quando houver indícios de deficiência física, mental ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade do motorista de dirigir. *Com informações do G1


Reunir grandes nomes da música brasileira, no melhor ritmo nordestino e num dos locais mais bonitos e paradisíacos do Brasil. Assim será o Festival de Forró de Itacaré, que acontecerá de 18 a 21 de abril na avenida Castro Alves, dentro da cidade, aberto ao público. E esse ano o evento terá como tema “30 anos de saudade de Luiz Gonzaga”, onde os músicos vão relembrar grandes sucessos do Rei do Baião

O Festival de Forró 2019 e3 Itacaré contará com grandes atrações nacionais que estarão se apresentando em praça pública, a exemplo de Targino Gondim, Elba Ramalho, Estakazero, Tato do Falamansa, Fulô de mandacaru, Quinteto Sanfônico do Brasil, Marquinhos Café, Sebastian Silva, Cacau com Leite, Verlano do Flor Serena, Carlos Pita, Trio Forró Mais Eu, Aram, Nádia Maia, Rennam Mendes, Gel Barbosa, Arrastão de Forró com a Rural Elétrica, Grupo Cabrueira e muito mais. A festa contará ainda com a participação dos artistas locais, a exemplo de Trio Baianado, Aram e os Bahiunos, Marcos Abaga e Reginaldo Natureza.