Mais da metade dos inscritos no Enem 2020 faltou ao primeiro dia do exame, realizado neste domingo (17) em meio ao avanço da pandemia de coronavírus. Dos 5,7 milhões de inscritos, 51,5% (2.842.332) não compareceram ao exame. Essa é a maior taxa de abstenção da história do exame -na última edição, de 2019, os faltosos representaram 23,7%. Apesar do alto índice de faltas, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, classificou como um sucesso.

“Fico satisfeito com o que fizemos em meio à pandemia, apesar da abstenção”, disse o ministro em entrevista em Brasília na noite deste domingo (17). “Parte [da explicação pela abstenção foi] a dureza e medo da contaminação e parte de um trabalho de mídia contrária ao Enem que foi muito grande”.

Além da alta taxa de faltosos, o segundo Enem realizado sob o governo Jair Bolsonaro (sem partido) foi marcado pela superlotação de salas e o impedimento de candidatos de diversos estados do país para fazer as provas. Até a publicação deste texto, o governo não informou o que esses barrados poderão fazer.

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) insistiu na realização do exame em meio ao avanço da pandemia. Defensorias e procuradorias haviam ingressado com ações judiciais para adiar a aplicação, o que ocorreu somente no Amazonas. Outras duas cidades de Rondônia decidiram pela suspensão.

O argumento do Inep era de que seriam garantidos. O jornal Folha de S.Paulo já havia mostrado que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) não havia garantido que todas as salas de aplicação foram organizadas para receber candidatos até 50% da capacidade dos espaços. A aposta de integrantes do órgão era de que muitos alunos deixariam de ir fazer a prova, o que garantiria baixa ocupação.


A Caixa Econômica Federal começa a receber hoje (18) as solicitações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). Inicialmente, os pedidos de indenização deverão ser feitos nas agências da Caixa e, em breve, o banco também disponibilizará o aplicativo Caixa Dpvat, tornando as operações 100% digitais.

A Caixa assumiu nesta segunda-feira (18) a gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat, após contrato firmado na última sexta-feira (15) com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia federal ligada ao Ministério da Economia que regula o mercado de seguros.

A Caixa receberá os avisos de sinistros ocorridos a partir do dia 1º de janeiro de 2021. Acidentes ocorridos até 31 de dezembro do ano passado, independentemente da data de aviso, permanecem sob responsabilidade da Seguradora Líder, até então gestora do seguro.

De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, todos os pagamentos do seguro serão realizados “única e exclusivamente” pelo aplicativo Caixa Tem. “É o banco digital da Caixa, onde as contas são gratuitas e onde há uma grande pulverização de todos os brasileiros nos lugares mais remotos, como já demonstramos pelo pagamento do auxílio emergencial, do saque imediato emergencial do FGTS e do BEM”, disse.

Guimarães explicou que mais de 105 milhões de pessoas já têm a conta digital do banco e a estimativa é que em torno de 500 mil pessoas ao ano tenham demandas do DPVAT. “A grande maioria já deve ter conta no banco digital da Caixa, no Caixa Tem. E quem não tiver, nós abriremos a conta de graça. Esse é um movimento muito importante para minimizar problemas, fraudes, em especial para pessoas mais humildes, eliminando os intermediadores”, explicou.

A solicitação é gratuita e pode ser feita tanto pela vítima quanto pelo beneficiário. Após a entrega da documentação, a Caixa tem 30 dias para análise e pagamento. Em caso de dúvidas, basta acessar a página do Dpvat no portal da Caixa. A partir de amanhã (19), o telefone 0800 726 0207 também estará disponível para atender a população.

Regras
Não há nenhuma mudança nas regras de indenização. Criado pela Lei 6.194/1974, o Dpvat indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sejam motoristas, passageiros ou pedestres, brasileiros ou estrangeiros, independentemente da culpa. A indenização é paga em casos de morte, invalidez permanente total ou parcial e para o reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada por danos físicos causados por acidentes com veículos automotores de via terrestre ou por suas cargas. Estão enquadrados os acidentes de trânsito envolvendo carros, motos, caminhões, caminhonetes, ônibus e tratores (sujeitos ao licenciamento do Detran).

Nos casos de morte, o valor da indenização é de R$ 13,5 mil. Nos casos de invalidez permanente, o valor é de até R$ 13,5 mil, variando conforme a lesão da vítima. Já as despesas médicas e hospitalares são reembolsadas em até R$ 2,7 mil, considerando os valores gastos pela vítima em seu tratamento. O prazo para solicitação é de até três anos da data do óbito, ciência da invalidez ou do acidente, conforme o caso.

Dpvat em 2021
O seguro é pago anualmente por todos os proprietários de veículos automotores. Para este ano, entretanto, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou prêmio zero para o Dpvat, ou seja, ele não será cobrado dos consumidores.

De acordo com a Susep, isto só foi possível porque há um excedente de recursos, pago pelos proprietários de veículos no passado, que hoje gira em torno de R$ 4,3 bilhões. Se não fosse realizada a devolução dos recursos os prêmios do seguro Dpvat variariam entre R$ 11,27 (DF) a R$ 86,67 (RO), para veículos de passeio, e entre R$ 87,14 (SP) e R$ 696,41 (RR), para motos, dependendo do estado no qual o veículo foi licenciado.

“Com certeza teremos recursos para todo ano. É uma redução financeira significativa para todos os contribuintes do país”, disse a superintendente da Susep, Solange Vieira. Segundo ela, ainda no primeiro semestre deste ano o governo deve encaminhar um projeto ao Congresso para discutir uma nova política para o Dpvat. Fonte: Agência Brasil/Foto: Marcelo Camargo


A Petrobras reajustou o preço médio do litro da gasolina vendida nas refinarias em R$ 0,15. O novo valor será de R$ 1,98 para as revendedoras e entrará em vigência a partir desta terça-feira (19). O preço final aos motoristas dependerá de cada posto de combustíveis, que tem suas próprias margens de lucro, além do pagamento de impostos e custos com mão de obra.

“Os preços praticados pela Petrobras têm como referência os preços de paridade de importação e, desta maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo. No ano de 2020, o preço médio da gasolina comercializada pela Petrobras atingiu mínimo de R$ 0,91 por litro”, esclareceu a companhia.

Segundo a Petrobras, dados do Global Petrol Prices, referentes ao último dia 11, indicavam que o preço médio ao consumidor de gasolina no Brasil era o 52º mais barato dentre 165 pesquisados, estando 21,6% abaixo da média de US$ 1,05 por litro.

De acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), feito na semana entre os dias 10 e 16 de janeiro, o litro médio da gasolina comum no país custava R$ 4,572; o do diesel, R$ 3,685; o do etanol, R$ 3,202, e o botijão de 13 kg, R$ 76,50.


Moradores e turistas que passavam pela Avenida Oceânica, que fica no bairro da Barra, em Salvador, na noite de sábado (16), presenciaram uma “chuva de dinheiro”, próximo ao Hotel Monte Pascoal, após cédulas serem jogadas de um dos apartamentos do local. Segundo o motorista por aplicativo e digital influencer Atan Uber, de 28 anos, a situação causou aglomeração de pessoas que foram até o local e tentaram pegar o dinheiro. De acordo com Atan, o dinheiro foi jogado de um dos últimos andares do hotel, não sendo possível identificar a pessoa que jogou, só as cédulas voando. Algumas pessoas que estavam perto do local viram a movimentação e se juntaram a elas, causando um aglomerado de pessoas.

Ainda conforme ele, quando tudo começou tinha cerca de 10 pessoas embaixo do prédio e à medida que o arremesso foi continuando, o número de pessoas à espera do montante aumentou proporcionalmente. Depois foi para 20 e, por fim, cerca de 50 pessoas. O motorista por aplicativo afirmou que a maioria das cédulas jogadas eram de R$ 100 e R$ 50. ” “E eu, abestalhado, peguei só R$ 150, porque fiquei filmando tudo e não corri para o abraço”, contou.

Atan conta que teve gente que pegou o dobro da quantidade que ele e outras que “faturaram” cerca de R$ 900. Equipes da Polícia Militar chegaram ao local minutos depois. O motorista por aplicativo acredita que o pedido foi feito por funcionários do hotel. Ele ainda diz que, em um certo momento, cerca de 13 cédulas ficaram presas dentro da estrutura do estabelecimento, e que algumas pessoas chegaram a tentar subir para pegá-las – mas, um funcionário chegou e dispersou quem estava no local. Em contato com o G1, o diretor do Hotel Monte Pascoal, Glicério Lemos, afirmou que ainda não identificou de qual apartamento o dinheiro foi jogado e apura o motivo da distribuição. *Com informações do G1


A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação para anular a decisão da Justiça Federal que manteve a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para este domingo (17). O órgão diz que o Inep mentiu sobre as medidas de segurança adotadas, já que manteve salas com 80% de ocupação.

O Inep anunciou e informou à Justiça que as salas de prova teriam ocupação inferior a 50%, como forma de garantir o distanciamento adequado entre os candidatos.

No entanto, a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) encaminhou um documento ao Inep informando que as salas de suas instalações têm ocupação de 80%. A instituição diz que a condição para ceder os espaços foi de que seria respeitado o limite de 40%, o que não ocorreu.

A universidade diz ter comunicado o Inep sobre a situação na terça-feira (12) e que não recebeu resposta até agora. Questionado pela Folha de S.Paulo sobre a alegação de que mentiu às instituições, o Inep disse apenas que “não comenta processos em tramitação judicial.”

“Prezando por suas convicções quanto aos riscos cada vez maiores em torno do contágio e diante da gravidade da situação pandêmica, a UFSC enviou, na quinta-feira (14), ofício às Secretarias Municipal e Estadual da Saúde e ao Ministério Público Federal em Santa Catarina, alertando sobre a situação identificada e destacando o risco iminente de haver uma concentração de pessoas em um mesmo espaço físico por longo período.”

Segundo o defensor público João Paulo Dorini, que ingressou com a ação, a situação relatada pela UFSC deixa evidente que o Inep mentiu para a Justiça Federal.

“Disso decorre duas gravíssimas consequências: a necessidade de revisão de uma decisão judicial fundada na clara alteração da verdade dos fatos, e a constatação de que os réus faltaram com a lealdade processual que deles se espera e que devem ser considerados litigantes de má-fé”, diz o defensor no processo em que pede anulação da decisão que manteve o Enem.(Forte na Notícia).


O governo de São Paulo aplicou a primeira dose da CoronaVac na tarde deste domingo (17), após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial da vacina contra a Covid-19. A enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, moradora de Itaquera, na Zona Leste da capital paulista, foi a primeira pessoa, fora dos estudos clínicos, a receber a vacina.  Mulher, negra, Mônica faz parte do grupo de risco para a doença, e atua na linha de frente contra Covid-19 no Instituto de Infectologia Emílio Ribas. Ela foi voluntária da terceira fase dos testes clínicos da CoronaVac realizados no país e tinha recebido placebo.

Após ser imunizada, ela recebeu do governador João Doria (PSDB) um selo simbólico com os dizeres “Estou vacinado pelo Butantan” e uma pulseira com a frase “Eu me vacinei”. A aplicação foi feita no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e foi acompanhada pelo governador João Doria (PSDB). A enfermeira Jéssica Pires de Camargo, de 30 anos, funcionária do Controle de Doenças e Mestre de Saúde Coletiva pela Santa Casa de São Paulo, foi responsável por aplicar a dose.


O novo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Itacaré, nesta Sexta-feira (15), o município volta a crescer novamente, subindo de 28 para 81 novos casos em uma semana, sendo 62 em Itacaré e 19 em Taboquinhas. E 90 pessoas aguardando o resultado de exames laboratoriais. O número de óbitos segue em 17, já o número pessoa em internamento hospitalar, diminuiu para 03.

Com os casos divulgados neste boletim, Itacaré agora soma 952 casos confirmados pela doença. Porém dessa totalidade, 854 estão curados.Dos 1.951 casos notificados, 909 foram descartados. (Itacaré Urgente).